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25 de Novembro, 2020 - 13:45
Secretário de Educação confirma desativação de 19 escolas em Mato Grosso


Em reunião com deputados estaduais, no Plenário da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (25), o secretário estadual de Educação, Alan Porto, negou o fechamento de 300 escolas em Mato Grosso. Segundo ele, 19 unidades serão desativadas e os alunos, remanejados para outras.

“O que nós estamos fazendo é um redimensionamento e reordenamento das nossas unidades escolares, que tem como foco uma infraestrutura mais adequada, um Ideb de qualidade e a localização dos nossos alunos”, afirmou. Alan Porto compareceu à Assembleia Legislativa a convite dos deputados Henrique Lopes (PT) e Lúdio Cabral (PT) para prestar esclarecimentos acerca do comunicado recebido por escolas do estado sobre o encerramento de suas atividades.

A reunião durou pouco mais de duas horas e contou com a participação de estudantes e servidores de escolas e Centros de Educação de Jovens e Adultos (Cejas) de Cuiabá e Várzea Grande e de representantes do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep-MT) nas galerias do Plenário. Com faixas e cartazes, eles pediram que as unidades não sejam fechadas.

Em sua explanação, o secretário justificou a medida e apresentou dados sobre a educação no estado, investimentos e ações que serão realizados, porém não respondeu aos questionamentos dos deputados acerca da quantidade exata de escolas que passarão por esse redimensionamento. A informação foi repassada após o encerramento da reunião, durante coletiva de imprensa.

Entre as 19 escolas estaduais que serão desativadas, segundo ele, estão duas em Cuiabá (Newton Alfredo Aguiar e Fenelon Müller) e três em Várzea Grande (Mercedes Paula Soda, Ernandy Maurício Baracat de Arruda e Miguel Baracat). Segundo o secretário, os alunos serão remanejados para outras, localizadas nas proximidades e que possuem infraestruturas mais adequadas.

Além de Lúdio Cabral e Henrique Lopes, os deputados Wilson Santos (PSDB), Allan Kardec (PDT) e Thiago Silva (MDB) também usaram a tribuna para se manifestar contra o fechamento das unidades e pedir que haja diálogo com a comunidade escolar e com a Assembleia Legislativa.

“As escolas estão sendo surpreendidas com os comunicados de que serão fechadas. Não há respeito por parte do governo. O respeito que vocês pedem dos trabalhadores, dos alunos e da comunidade vocês não praticam. Se praticassem, vocês sentariam com todas as comunidades escolares para debater a situação delas e não fizeram isso”, disse Lúdio Cabral, dirigindo-se ao secretário de Educação.

O parlamentar sugeriu que o governo do estado suspenda a iniciativa e dialogue com as escolas e pediu para que o secretário participe de audiência pública na Assembleia Legislativa, na próxima semana, com a finalidade de ampliar o debate sobre a situação das escolas e da educação no estado.

“Entendemos que o estado, em respeito ao direito fundamental à educação, deve fazer a chamada pública antes de promover qualquer política de reordenamento ou fechamento de escola. Não dá para falar em fechamento de escolas em um período como esse e muito menos em reordenamento para aglutinar alunos em plena pandemia, quando a lógica é promover o distanciamento”, manifestou-se o deputado Henrique Lopes.

Thiago Silva e Wilson Santos, que integram a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto da ALMT, solicitaram que o assunto seja discutido com os demais membros da comissão antes que alguma medida seja colocada em prática. Santos sugeriu que a comissão e deputados estaduais visitem as escolas e apresentem um relatório à Seduc com suas manifestações sobre a questão.

“Gostaria que todo esse debate sobre fechamento e redimensionamento de escolas e alocação de alunos fosse aprofundado com a comissão de educação e também que tivéssemos mais tempo para verificar in loco a situação de cada unidade escolar para que o governo do estado possa tomar uma decisão correta”, reforçou Thiago Silva.

Valdeir Pereira, presidente do Sintep-MT, afirmou que o governo do estado está fazendo um “desmonte da educação pública”. “Não temos como referendar o fechamento dessas escolas. Não sabemos quais serão essas escolas, onde estão localizadas, quais foram os critérios adotados para essa decisão. Não há transparência nesse processo”.

Cejas e Cefapros – Alan Porto também negou o fechamento de Cejas e Cefapros. Segundo ele, as unidades passarão por restruturação e será instituída uma nova estrutura escolar para atender a população de jovens e adultos, chamada de Escola de Desenvolvimento Integral da Educação Básica (Edieb).

Eleição de diretores – Os deputados estaduais também discutiram a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que considerou inconstitucional a realização de eleições diretas para provimento de cargos comissionados nas diretorias de escolas públicas e pediram que o governo do estado leve em consideração a escolha da comunidade escolar. No dia 30 de novembro, a Seduc realizará processo seletivo para provimento do cargo


Fonte: Assessoria
25 de Novembro, 2020 - 08:03
“Seduc não fechará 300 escolas em Mato Grosso, isso é fake news”, garante secretário


A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) não fechará 300 escolas estaduais, como tem sido divulgado na mídia e nas redes sociais. O trabalho realizado no momento é de reorganização das salas ociosas em que não há alunos e com infraestrutura física precária.

“Posso afirmar e fazer compromisso de que não fecharemos 300 escolas, como querem fazer crer alguns com o discurso político de fake news”, enfatiza o secretário de Estado de Educação, Alan Porto.

O secretário explicou que as mudanças são no reordenamento de algumas unidades devido à má estrutura em que se encontram, além de outras estarem funcionando em prédios alugados. Há também casos em que as unidades serão cedidas para os municípios em melhores condições para ofertar a educação básica.

O objetivo da secretaria é oferecer uma melhor estruturas físicas aos estudantes e profissionais da educação e, consequentemente, criar um ambiente favorável em que seja possível a melhoria do Ideb.

Diálogo com interessados

Todas as informações foram repassadas nos últimos dias para assessores pedagógicos dos polos educacionais do Estado, diretores dos Centro de Formação e Atualização dos Profissionais da Educação Básica (Cefapro), aos membros do Fórum Estadual de Educação (FEE), aos diretores do Sintep e aos deputados Henrique Lopes e Lúdio Cabral.

O secretário de Estado de Educação, Alan Porto, citou que o reordenamento é um dos meios mais eficientes de organizar a demanda escolar e, em contrapartida, conseguir oferecer escolas reformadas, com ar condicionados, estruturas de tecnologia e inovação, pintura e mobiliário.

Há casos em que o remanejamento ocorrerá para a reforma ou construção de novas escolas, como a E.E. Salim Felício, no bairro Parque Cuiabá, em Cuiabá. Os estudantes serão transferidos temporariamente para a E.E. Alice Fontes e E.E Heliodoro Capistrano, até o término da construção da nova sede.

“A mudança é para podermos, em um curto espaço de tempo, oferecer um ambiente melhor para estudantes e profissionais. Nesse caso não há qualquer fechamento de unidade como querem fazer crer”, destacou.

Educação básica – anos iniciais

Entre algumas das escolas que serão reordenadas e reorganizadas, há unidades que ofertam o Ensino Fundamental e que terão apenas os anos iniciais sob gestão dos municípios. Na prática, os prédios que estiverem nesta situação serão cedidos para a administração das prefeituras, assim como toda a estrutura e profissionais necessários para auxiliar a nova gestão.

Este é o caso também das duas creches estaduais de Cuiabá, a Maria Eunice Duarte de Barros, localizada no Centro Político Administrativo e a Nasla Joaquim Aschar, que fica na avenida Historiador Rubens de Mendonça, passarão para a gestão municipal em 2021.

“O que nós estamos fazendo é um diálogo com municípios e com as duas creches, de forma muito transparente, em conjunto com o Ministério Público, para fazer esta transição para o município, que precisa atender o ensino infantil”, afirmou o secretário de Educação.

É bom lembrar que na Constituição Federal, no seu artigo 211, e no Plano Nacional da Educação (PNE), tem previsão de que os municípios devem gerir, preferencialmente, a educação infantil, os anos iniciais do Ensino Fundamental. E o Estado, os anos finais do ensino fundamental e o Ensino Médio.

A partir de 2021 as matrículas das creches e das escolas de ensino básico já serão realizadas pelos municípios. “Os pais podem ficar tranquilos que a infraestrutura física, de equipamento, de mobiliário, vai estar toda à disposição do município para que não percam a qualidade oferecida hoje”, esclarece o secretário.


Fonte: Assessoria
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