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22 de Outubro, 2019 - 15:59
Batalhão Ambiental intensifica ações em rios de MT durante piracema

Equipes do Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental intensificam a fiscalização nos rios de Mato Grosso durante o período de defeso da piracema, iniciado em 1º de outubro. O patrulhamento é realizado por meios fluvial e terrestre, nas principais bacias hidrográficas, a fim de coibir a prática da pesca depredatória.

A proibição à pesca amadora e profissional segue até o dia 31 de janeiro de 2020 e a denominada “Operação Vigia” está sendo desencadeada para resguardar os recursos naturais e combater o desrespeito ao período de proibição.

O batalhão orienta que neste período é permitida somente a modalidade de pesca de subsistência, praticada artesanalmente por populações ribeirinhas ou tradicionais, como garantia de alimentação familiar. O transporte e comercialização de pescado oriundo da subsistência estão proibidos. Bem como a modalidade pesque e solte ou pesca por amadores também ficam proibidas nos rios de Mato Grosso.

O Comando do Batalhão Ambiental ressalta que a prática da pesca ilegal gera multas, que podem variar de R$ 1 mil a R$ 100 mil, além da apreensão do pescado e equipamentos. 

Mato Grosso é o primeiro Estado a definir o período de proibição da pesca tendo por base estudos científicos, já que a medida assegura a reprodução dos peixes, garantindo a preservação de espécies e o estoque pesqueiro. A pesca predatória e outros crimes ambientais podem ser denunciados por meio da Ouvidoria da PMMT pelo 0800-65-3939.


Da assessoria


22 de Outubro, 2019 - 09:24
Imagens por satélite permitem monitorar comportamento do fogo

O monitoramento por satélite em Mato Grosso permite caracterizar a ação do fogo, tanto para identificar o início dos incêndios florestais quando para planejamento de ações preventivas e de combate. Adquirida pelo Programa REM, por meio do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (FUNBIO), com recursos da Alemanha e Reino Unido, a Plataforma de Monitoramento com Imagens de Satélite Planet monitora o Estado diariamente com resolução espacial de três metros. 

“A plataforma permite que tenhamos materializado o caminho do fogo. O monitoramento diário mostra como ele evoluiu ao longo do tempo”, explica a secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti.

O comandante da Companhia de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais do Batalhão de Emergências Ambientais, tenente Bombeiro Militar Lucas de Sousa Brito, atesta que as imagens de melhor resolução estão auxiliando nas perícias dos incêndios florestais.

“Em um incêndio de mil hectares, por exemplo, é possível identificar quando o fogo havia atingido menos de três ou quatro hectares, ou seja, o ponto de origem e também conseguimos inferir quais a finalidades da queima”, explica tenente Brito.

Após a averiguação remota, que inclui o monitoramento com imagens por satélite e cruzamento com dados de focos de calor, os peritos podem se deslocar a campo para identificar as causas do incêndio e realizar os procedimentos de responsabilização, quando for o caso.

Além disso, em áreas maiores é possível a identificação dos aceiros, conforme explica o coordenador de Geoprocessamento e Monitoramento Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), André Dias. As faixas de terra completamente sem vegetação construídas ao longo de cercas é a principal forma de evitar a propagação do fogo.

Apoio logístico

A Temporada de Respostas aos Incêndios Florestais de 2019 também contou com apoio financeiro do Programa REM Mato Grosso. O investimento possibilitou a locação de 14 camionetes com seguro de vida para os ocupantes, aquisição de três drones e disponibilização de 1350 diárias para o deslocamento dos profissionais, especialmente Bombeiros Militares, que atuam no combate ao fogo.

Já para a “Ação Integrada de Combate ao Desmatamento Ilegal e às Queimadas Ilegais na Amazônia”, o programa promoveu a locação de dez veículos para a Superintendência de Fiscalização (SUF) e diárias para fiscais da sede e das unidades regionais e bombeiros militares. Deflagrada em 27 de agosto, a operação a operação aplicou R$ 270 milhões em multas e embargou cerca de 70 mil hectares.

Programa REM Mato Grosso

Mato Grosso é campeão na redução do desmatamento, marca que o credenciou para recebimento dos recursos do Programa REM, projeto internacional que premia as jurisdições pioneiras na Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal (REDD+). Do valor destinado ao Estado pelos governos da Alemanha e do Reino Unido, 40% será designado para fortalecimento institucional do governo de Mato Grosso. Os recursos serão investidos para complementar ações já realizadas pelo Estado para combater o desmatamento e valorizar a floresta em pé.

Para receber os valores, que são gerenciados pelo Fundo Brasileiro da Biodiversidade, o estado de comprometeu a manter o desmatamento abaixo de 1788km². O Programa REM Mato Grosso está integrado ao Sistema Estadual de REDD+ [Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação florestal], com a Estratégia Produzir, Conservar, Incluir (PCI), e com o Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento e Incêndios Florestais (PPCDIF), contribuindo diretamente para o alcance das metas estabelecidas para conservação ambiental e redução do desmatamento.


Da assessoria


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