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Bem Vindo ao Nortão Notícias, 23 de Janeiro de 2017
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09/01/2017
As masmorras Brasileiras!
O sistema prisional brasileiro se entra literalmente falido, vejam os exemplos das masmorras espalhadas pelo país, que assusta denigrem a dignidade humana, exterminando lenta e cruelmente a vida de milhares de brasileiros, especialmente das pessoas mais humildes.

Com Ambientes insalubres de construções arcaicas, medievais caindo aos pedaços, mais e que perversamente mantém maquiavelicamente gente esquecidas por tempos nesses fétidos porões abandonados por anos afios.
Vejam os exemplos das horripilantes masmorras de pedrinhas no São Luiz, de Manaus, Boa Vista,Ceara, Alagoas, Brasilia papuda... estes são alguns exemplos de masmorras espalhadas país afora. Nesses ambientes imundo comete-se barbáries sem precedentes.

Dados estatísticos de 2014 do ministério da justiça apontam que 17 estados brasileiros estão com superlotações em suas masmorras ditas penitenciárias, são eles: Acre, AM, AP, DF,ES, GO, MG, MS, MT, PA, PB, PE, PI, RJ, SC, SE, SP, TO. Segundo o balanço, há no país uma média de 1,69 de pessoas presas para cada vaga nesses ambientes.
Existem hoje no país 317,7 mil vagas disponíveis, abrigando 537,7 mil presos, é algo assustador, não? Uma bomba relógio com efeitos explosivos a qualquer momento, via brutal descompasso em desrespeito a legislação e a vida humana.

Doenças as mais variadas possiveis, rebeliões, mortes violentas, com decapitações de presos, esquartejamentos a olhos vistos, são exemplos da carnificinas, em curso nessas casas de horrores e barbáries, diariamente mostrado pela mídia. Até quando?

Nessas horripilantes masmorras brasileiras uma situação chocou o país em 2013 a masmorra de pedrinhas no maranhão, onde 63 vidas foram barbaramente destroçadas. No estado do Ceará, estados de Alagoas também ocorreram situações semelhantes, agora em 2017 Amazônas e Roraima, até quando vai-se assistir espetáculos de horrores como estes no país?
Não teria sido mais sensatos, mais humanos, mais coerentes, aos governantes, invés de construirem gigantescos elefantes brancos para realização de uma copa do mundo que durou no máximo 30 dias. Tivesse construído, reformado, e fundamentalmente humanizado estes antros destruidores de vidas humanas?

Em todo território nacional, milhares de seres humanos humildes se encontram entulhados, empilhados, sufocados nesses ambientes. Gente que na sua maioria já nasceram e viveram a margem da sociedade! Gente que por gerações vegetaram nas palafitas maranhenses, cearense, pernambucanas, alagoanas, baiana,manauaras, paulistanas, cariocas...
Em passado não muito distante o ex-ministro da justiça, Eduardo Cardoso despejou uma “bomba” na mídia nacional, afirmando que preferia morrer a cumprir pena em uma prisão brasileira. Cuidado ministro quem sabe o dia de amanhã? Nesse país tudo é possível, veja, por exemplo, a companheirada onde foram parar!

É nessa hora que as prisões brasileiras são “descobertas” como verdadeiras “masmorras”, como “depósitos de gente”, “infernos na terra” ou, como diria um Dostoievski, “verdadeiras casas de mortos”. Que terrível, não? Que absurdo! Que crueldade! E agora Senhor Cardoso, passado mais de uma década de adminstração petista o que feito para resolver a situação? Dificil resposta não?

Em 08-03-2014, o ministro Marco Aurélio de Melo, alertou para a situação carcerária do país: "Os custodiados são mantidos em
condições subumanas". Em tom de crítica ao sistema prisional brasileiro, o ministro, defendeu uma mudança de concepção para que as autoridades "voltem os olhos para a ressocialização dos custodiados" "Hoje", o índice de reincidência é altíssimo. “Saem de lá, em geral, ressentidos, piores do que entraram”.

Como se sabe, a situação do sistema prisional brasileiro é hoje praticamente uma só em qualquer região desse país. Seja nas academias, em centros de estudos e pesquisas, nas ruas, nas favelas, nas palafitas, por mais alienadas que sejam as pessoas, todos temos pleno conhecimento da situação de calamidade. Uma década de abandono e esquecimnto, começa a explodir sr. Cardoso! O que nunca entendi foi vossa assanha!

Vale ressaltar Sr. Ex-ministro Cardoso, que a Lei de Execuções Penais, lei n. 7210 de 1984, estabelece, ao preso enquanto la estiver, direito e deveres dentre estes, espaços mínimo para sobreviver, assistência médica, odontológica orientação educativa, laboral, religiosa, não importa o credo.

Alimentação, lazer, ambiente arejado, prazo para cumprimento de da pena, veja artigo 203. Será que estes preceitos legais estão sendo compridos, pelo poder público? Ou será que os gestores públicos estão prevaricando nesse quesito?
Romildo Gonçalves é Biólogo Prof. Pesq. Em Ciências Natuais da Ufmt/Seduc. Doutorando em Agricultura Tropical.
Por: Romildo Gonçalves
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