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23/03/2020
Um pacto pela vida e pelo Brasil
A humanidade vive um de seus momentos mais dramáticos: a pandemia do Coronavírus é a tragédia do século e pode significar o fim do capitalismo como o vemos, mudança substancial dos hábitos consumistas e da visão egocêntrica de alguns, com a ressignificação da vida em comunidades. Desses dias nublados pelo menos dois efeitos reclamam mudanças de comportamentos, de políticas públicas e de relacionamentos, para fins de preservação da espécie.

O primeiro desses efeitos é a necessidade de isolamento social como recurso sanitário para minimizar a potência da proliferação do resistente vírus, que encontra nas aglomerações e nas populações mais vulneráveis o motor ideal para a sua fúnebre multiplicação. O efeito sanitário do isolamento pode ser eficiente a uma parcela da população, mas nada significa para uma grande maioria, que não possui emprego, renda, casa e um fundo de emergência, que permita suportar semanas – ou talvez meses – de inatividade. Desse modo, em pouco tempo será possível identificar o resultado econômico do conavírus, como o desabastecimento de alimentos e insumos bascos, somado ao empobrecimento dramático de milhões de pessoas.

O capitalismo e a sua versão atual, o neoliberalismo, não suportou alguns ataques e a bolha rompida veio a demonstrar que o financismo fez as apostas erradas, com amplo apoio de governos e da mídia corporativa. Dados divulgados em fevereiro de 2019 pela Economatica, entidade provedora de informações financeiras, demonstram que os 4 maiores bancos que operam no Brasil com ações na bolsa tiveram lucro 18% maior que no ano anterior. O maior quinhão ficou com o banco Itaú, com R$ 26,5 bilhões; em seguida vem o Bradesco, com R$ 22,6 bilhões de lucro, o Banco do Brasil, com R$ 18,1 bilhões e o Santander, com 14,1 bilhões. Veja, isso é lucro em dinheiro aplicado na bolsa de valores, não está a se falar em lucro advindo de financiamento direto de atividades produtivas.

Em recente artigo publicado em diversos meios de comunicação, o auditor fiscal Charles Alcântara, presidente da FENAFISCO, revelou que o Brasil possui 206 bilionários, com fortunas que – somadas - chegam a mais de R$ 1,2 trilhão. Todavia esses barões pagam proporcionalmente menos impostos que a classe média e os pobres. Se o governo finalmente obedecer ao que dita a Constituição (art. 153, VII) e criar um imposto de 3% por ano sobre a fortuna de R$ 1,2 trilhão, seria possível arrecadar R$ 36 bilhões anuais, o que supera o orçamento de 1 ano de todo o programa Bolsa-Família.

O momento exige pulso firme, propósito político de proteger a população brasileira, a sanidade física e a integridade das pessoas, contra a ameaça imediata que é o coronavírus, e o reflexo posterior, o empobrecimento drástico da população. Imagine um cidadão desempregado, com familiares passando fome, e potencialmente doentes em face da pandemia. Os saques a caminhões que transportam comida, supermercados e depósitos de alimentos, seria a única saída à morte mais indigna, por inanição, num país que produz muitos alimentos, e cria multimilionários.

O grande pacto nacional precisa começar pela vida, com a revogação das medidas que congelaram o orçamento da saúde por 20 anos, graças à criminosa PEC de Gastos Públicos (PEC 95). Não se admite que o país entregue  45 % do orçamento para pagar juros aos bancos, concentrando mais dinheiro no bolso de quem nada produz, enquanto o país empobrece e a população adoece. A entrega do pré-sal deve ser revogada, com a destinação dos lucros para investimentos em saúde e escolas. Nessa mesma linha, deve ser promovida a valorização do SUS, porque somente um sistema público estruturado pode garantir eficiência no combate à pandemia.

Desse pacto devem fazer parte a academia em geral, os cientistas e as forças vivas da sociedade, com a formação de comitês temáticos de gestão, como saúde, educação, tributação e geração de empregos. Que não se fale em eleição municipal, e que sejam prorrogados os mandatos dos atuais prefeitos e vereadores por mais um ano, sem o pagamento de salários. Uma ajuda de custo ao vereador e ao prefeito seria suficiente, e para o lugar daqueles que se recuarem ao "múnus" público, sejam convocados os suplentes, se necessário.

Quanto ao ineficiente governo federal, aí somados o lento Congresso e o aluado STF, o afastamento imediato de seus membros, com suspensão de mandatos e que se aguarde a celebração do Pacto pelo Brasil e pela vida, para a convocação de eleições gerais, para todos os cargos.

Vilson Pedro Nery, advogado especialista em Direito Público.  
Por: Vilson Pedro Nery
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