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17 de Janeiro, 2021 - 09:52
Deputada afirma que Bolsonaro “joga com o vírus” e antecipa eleição presidencial

A deputada federal Rosa Neide (PT) criticou o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) pela demora em aprovar e apresentar o plano nacional de imunização contra a Covid-19. A petista afirma que o Governo federal está politizando o vírus e se esquecendo das vidas perdidas por conta do coronavírus.

Segundo a parlamentar, Bolsonaro está adiantando as eleições presidenciais de 2022 e uma eventual disputa com o governador de São Paulo (João Dória), que largou na frente firmando uma parceria com o Instituto Butantan, que realizou as pesquisas da vacina Coronavac, que aguarda liberação da Anvisa para poder ser utilizada emergencialmente.

“Ele (Bolsonaro) joga com o vírus, primeiro dizendo que era só uma gripezinha, e tudo que a gente já ouviu. Por último, parece querer que as pessoas se mantenham em casa, sem vacina, pois se vacinar, o povo pode ir pra rua protestar contra ele. Agora faz uma disputa com o Dória, como se fosse disputar a presidência da República, usando o vírus. Não quer  saber que mais de 200 mil pessoas já morreram e estamos  com as UTIs lotadas”, disse ao OD

Rosa Neide ainda declara que o Congresso fez tudo que poderia fazer durante o período de pandemia e que cabe ao Supremo Tribunal Federal (STF) pressionar o Ministério da Saúde, para que a vacinação seja iniciada. “O governo, insensivelmente, vai politizando. Está faltando o STF, que tem o poder judiciário na mão, enquadrar o ministro da saúde (Eduardo Pazuello) e dizer que ele tem tantas horas para apresentar os contratos. Na realidade, eles fizeram pré-contratos. Agora, em 2021, que começou a fazer contatos com os laboratórios”.

Na última quinta-feira (14), Pazuello realizou uma reunião remota com prefeitos. Segundo Emanuel Pinheiro (MDB), que participou do encontro, o ministro anunciou que a vacinação deve começar na próxima quarta-feira (20), às 10h (horário de Brasília). A data, no entanto, depende de a Anvisa liberar o uso emergencial das vacinas Coronavac e Astrazeneneca. A decisão da agência sai no domingo (17).

Apesar da confirmação e de outros prefeitos, o ministro ainda não confirmou a data.

Fonte: Olhar direto
15 de Janeiro, 2021 - 15:51
Botelho apresenta projeto de lei que torna vacinação obrigatória em MT

O presidente da Assembleia, deputado Eduardo Botelho (DEM), apresentou o Projeto de Lei 03/2021 o Programa Emergencial de Vacinação contra a Covid-19. O texto  impõe  restrições para quem não se vacinar em Mato Grosso, o que na prática torna a imunização obrigatória.

A proposta aguarda o parecer da Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social. Depois, será apreciada em primeira votação.

A imunização no Brasil deve começar no próximo dia 20. As vacinas Coronavac e Pfizer só aguardam a liberação da Anvisa para serem distribuídas pelo Governo Federal aos municípios.

Segundo o projeto de Lei, será obrigatória a comprovação de imunização para ingresso nas creches, estabelecimentos de ensino fundamental, médio e superior, públicos ou particulares, de crianças, alunos, professores, funcionários e prestadores de serviço.

Também será necessário apresentar o comprovante para embarque em aeronaves, embarcações, trens, ônibus, metrô e demais modais de transporte.

A comprovação de imunização ainda será necessária para obtenção de documentos públicos, inscrição em concursos públicos, ingresso em cargos públicos e demais modalidades de prestação ou relação com poderes públicos.

O artigo 2º do projeto de lei determina o atendimento aos ditames legais quanto à autorização da  Anvisa  para a aplicação de qualquer vacina, desde que efetivamente comprovada a sua eficácia. Dessa forma, o Governo do Estado poderá adotar as medidas necessárias para que a população seja imunizada contra o novo coronavírus.

Já o artigo 3º prevê que, adotadas todas as fases de aplicação da vacina, ou das diversas vacinas que estejam autorizadas pelos órgãos competentes federais, o Executivo estadual, em parceria com os municípios, deverá implementar os mecanismos para a efetividade plena de imunização de toda a população residente no Estado.

O texto  observa que o Poder Executivo definirá prazo final para a integral implementação da imunização da população mato-grossense contra a Covid.

Botelho argumenta que a situação é emergencial, já que o país contabiliza mais de 200 mil mortes causadas pelo coronavírus e alerta sobre a segunda onda de contaminação que já provoca fortes impactos no Brasil e no mundo.

“Chegamos no limiar das expectativas de vacinação. Não há mais tempo de se discutir prazos, estudos, planos e campanhas de imunização. É preciso começar o quanto antes a aplicação da vacina, desde que autorizada pela Anvisa. Não há outra maneira banir esse terrível vírus que nos assola. Nesse sentido, tem o presente projeto de lei a finalidade de implementar programa, de natureza oficial do Estado, para efetivar a imunização de toda a população mato-grossense, obedecidos os ditames constitucionais e as regras expressamente definidas na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, aprovada pelo Congresso Nacional”, diz trecho do projeto de Botelho. 

Petição Antivacina

Uma petição online, com 141 assinaturas, protesta contra o projeto apresentado por Botelho. Assinada por Helitom Silva e  denominada “Não quero tomar vacina de forma obrigatória” argumenta que “Deus  Deus nos deu a LIBERDADE de comandar o nosso corpo e ninguém tem o direito de INJETAR qualquer tipo de QUÍMICA no nosso CORPO sem nosso consentimento”.

“Eu venho por meio deste pedir o seu apoio para que não percamos a nossa Liberdade e não sejamos execrados da Sociedade caso não tomemos a Vacina. Esta petição não impede o governo de fornecer Vacina, somente pedimos que não seja obrigatória”, diz trecho da petição.


Fonte: RDNews
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