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10 de Novembro, 2019 - 08:59
Ex-juiz de MT é condenado por chamar adversário de "laranja"

O juiz da 1ª Zona Eleitoral de Mato Grosso, Geraldo Fernandes Fidelis Neto, multou o ex-juiz federal Julier Sebastião (PT) em um salário mínimo e meio por “litigância de má fé”.

Segundo informações, Julier Sebastião interpôs um recurso (embargos de declaração) contra uma decisão de uma ação envolvendo a disputa eleitoral de 2016 – quando foi candidato a prefeitura de Cuiabá.

Julier Sebastião disse durante um debate que o também candidato a prefeitura pela Rede Sustentabilidade, Renato Santana, era um “laranja”. O juiz eleitoral lembrou que este já é o terceiro recurso interposto por Julier que foi negado.

“Em consideração do caráter eminentemente procrastinatório dos embargos de declaração ofertados, destaca-se, já pela terceira vez, sobre o mesmo tema, o que caracteriza, à fartura, litigância de má fé, aplico-lhe a multa de 1,5 (um e meio) salário mínimo, fazendo-o diante da fundamentação acima exposta”, diz trecho da decisão.

O ex-juiz federal argumentou que era necessária a transcrição do áudio do debate. O relatório das falas dos candidatos, presentes no processo, é “imprestável” na avaliação da defesa de Julier Sebastião pois contém trechos que são inaudíveis.

Geraldo Fernandes Fidelis Neto, porém, explicou que os trechos dos áudios apontados por Julier não trariam prejuízos a ele.

“Numa análise superficial do CD-ROM juntado ao feito, embora haja alguns trechos com problemas técnicos, que dificultam a audição do debate, os trechos onde as ditas falhas se apresentam referem-se ao momento das falas do candidato Emanuel Pinheiro e da candidata Serys, que não causou nenhum prejuízo ao embargante ou a outros candidatos, eis que a mediadora do debate lhes concedeu direito de resposta, corrigindo a falha dos áudios”.

Fonte: folha max
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