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14 de Setembro, 2020 - 14:30
MPF revela que deputados receberam propina “uma semana antes do Natal”

O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu uma denúncia onde aponta que pelo menos 18 deputados e ex-deputados estaduais de Mato Grosso tiveram o fim de ano mais “gordo” em 2013, quando receberam uma propina “uma semana antes do Natal”. A informação consta de uma denúncia assinada, no dia 8 de setembro, pelos procuradores da república Vanessa Zago Ribeiro Scarmagnani e Vinícius Alexandre Fortes de Barros.

A suposta propina era paga pelo ex-governador Silval Barbosa (sem partido), por meio de seu ex-chefe de Gabinete, e “braço direito”, Sílvio Corrêa, com o objetivo de obter apoio dos parlamentares na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT).

Na lista dos que receberam os recursos ilícitos, de acordo com o MPF, estão os deputados estaduais Sebastião Rezende (PSC), Pedro Satélite (PSD, (suplente) e Dilmar Dal Bosco (DEM). Entre os ex-parlamentares, Wagner Ramos, Carlos Antônio de Azambuja, José Domingos Fraga, Alexandre Cesar, Ademir Bruneto, Luciane Bezerra, João Malheiros, Airton Português, Luiz Marinho, Baiano Filho e Hermínio J. Barreto (já falecido).

O MPF aponta também figuras “ilustres” que teriam recebido a propina, que faziam parte da ALMT na época, como o ex-deputado federal Ezequiel Fonseca, o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB) e o apresentador de policialesco, Walter Rabello (falecido em 2014). Parte dos políticos foram gravados por Sílvio César, de forma oculta, recebendo o dinheiro.

“Os pagamentos foram efetuados em espécie, sendo que um dos eventos foi registrado em vídeo por Silvio Cesar Corrêa, em dezembro de 2013 (uma semana antes do Natal), chefe de gabinete do então governador Silval da Cunha Barbosa”, conta o MPF.

Ainda de acordo com as investigações, cada deputado da lista teria “direito” a R$ 600 mil, divididos em 12 parcelas de R$ 50 mil por mês. “O então governador do Estado de Mato Grosso, Silval da Cunha Barbosa, no sentido de garantir a governabilidade da sua gestão, concordou com o pagamento de propina para um grupo de deputados da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, no valor de R$ 600.000,00, divididos em 12 parcelas mensais de R$ 50.000,00”, revelou o MPF.

Outros ex-deputados estaduais também teriam recebido a propina, segundo o MPF. Entre eles, o órgão ministerial citou José Riva, Mauro Savi, Romoaldo Júnior e Gilmar Fabris.

DENÚNCIA

O MPF ofereceu uma denúncia contra Silval da Cunha Barbosa Barbosa, Sílvio Cezar Corrêa Araújo, José Joaquim de Sousa Filho (Baiano Filho), Luiz Marinho de Souza Botelho, Emanuel Pinheiro, Luciane Borba Azoia Bezerra, Alexandre Luis Cesar, Gilmar Donizete Fabris, Carlos Antônio de Azambuja, Ezequiel Angelo Fonseca, Jose Domingos Fraga Filho e Airton Rondina Luiz (Airton Português).

Com o objetivo de obter apoio não só de parlamentares, mas também de conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) para a sua gestão, Silval Barbosa teria se “aproveitado” da circulação de recursos públicos em Mato Grosso em razão da Copa do Mundo Fifa 2014. Cuiabá sediou 4 jogos no torneio.

Na época, cerca de R$ 1 bilhão foi destinado ao Estado por meio do BNDES, da Caixa Econômica e Infraero. Outros R$ 1,5 bilhão foram utilizados para atender ao MT Integrado – um programa da gestão Silval que previa o asfaltamento de 2 mil quilômetros de rodovias.

“Nesse contexto de grande circulação de recurso público, um grupo de deputados do Legislativo Mato-Grossense arquitetou um esquema de recebimento de propina em troca de ‘apoio’ ao Poder Executivo nos projetos de lei de seu interesse, bem como colaborar na aprovação das contas do Governo, uma prática que seria cotidiana no relacionamento entre os Poderes. Tal prática, conhecida como ‘Mensalinho’, adotado desde tempos remotos na ALMT, teria permanecido até o final do ano 2014”, diz trecho da denúncia.

Silval Barbosa e Sílvio Côrrea viabilizaram os pagamentos de R$ 50 mil por mês aos parlamentares e ex-parlamentares. Eles foram denunciados por corrupção ativa e organização criminosa. Já o restante dos denunciados foram enquadrados por corrupção passiva e organização criminosa. O grupo pode pegar até 15 anos de prisão – sem contar eventuais agravantes do caso. A denúncia foi recebida no último dia 11 de setembro pelo juiz Federal da 5ª Vara de Mato Grosso, Jeferson Schneider.


Fonte: Folha max
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