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Bem Vindo ao Nortão Notícias, 28 de Junho de 2017
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Política
     
25 de Junho, 2017 - 10:47
Fábio Garcia afirma que PSB mantém apoio a governo e não haverá dissolução

O deputado federal Fábio Garcia (PSB) declarou que não haverá debandada no partido e que nesta semana estarão reunidos com prefeitos e vereadores filiados ao partido para tratar os encaminhamentos da sigla.

Houve rumores de conflito interno entre os filiados do PSB após o anúncio da filiação do deputado Valtenir Pereira e sua escolha para presidente estadual da sigla, no lugar de Fábio Garcia, que havia sido afastado por votar positivo às reformas propostas pelo presidente Michel Temer (PMDB).

Garcia chegou a manifestar que será uma atitude incoerente definir Valtenir para o partido, visto que ele também foi favorável à reforma.

O deputado ressaltou que em reunião com o grupo político, na Assembleia Legislativa (AL) foi definido por continuar a união na sigla.

Confira nota

Prezados companheiros, amigos e filiados do PSB em Mato Grosso. Ontem estivemos reunidos na Assembleia Legislativa para discutirmos a situação do nosso grupo político no PSB. Após longa reunião, nós decidimos os seguintes encaminhamentos:

1- Nossa prioridade absoluta é manter o nosso grupo unido e marchar juntos na busca de uma solução para todos

2- Vamos permanecer no PSB, lutar para retomar o nosso espaço de forma democrática, através de voto nas eleições dos diretórios municipais e estadual.

3- Não iremos abrir mão de nossos direitos e buscaremos a justiça, caso necessário, para que os mesmos sejam assegurados

4- Não mudaremos nossa posição em relação ao Governo do Estado em virtude dos últimos acontecimentos

5- Continuaremos tratando a todos do PSB com o mesmo respeito de sempre, atuando de forma democrática, respeitando a vontade da maioria, compreendendo as divergências e buscando sempre o consenso.

6- Na próxima segunda-feira, faremos uma reunião ampliada com nossos prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e lideranças para continuarmos conversando conjuntamente sobre nossos encaminhamentos. A reunião será segunda feira, 26/06, no Hotel Delmond (Av. André Antônio Maggi,1980, Alvorada), as 09:30 da manhã.

Atenciosamente,

Adilton Sachetti

Adriano Silva

Eduardo Botelho

Fabio Garcia

Mauro Mendes

Mauro Savi

Max Russi

Oscar Bezerra.  


Fonte: hiper noticias
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Política
     
25 de Junho, 2017 - 10:40
Quase R$ 700 milhões já foram desviados por esquemas em MT

Nos últimos dois anos e meio, as operações deflagradas para desarticular organizações criminosas no Estado já detectaram um desvio de aproximadamente R$ 700 milhões.

Desvios viabilizados por meio de esquemas engendrados em várias esferas do Poder Público foram revelados nas mais de 13 operações executadas desde o início de 2015.

Dentre as mais conhecidas estão a Ararath, Sodoma, Imperador, Ouro de Tolo e Seven.

As investigações apontam o envolvimento de servidores públicos, empresários, ex-secretários, ex-deputados e até mesmo o ex-governador Silval Barbosa (PMDB), que passou mais de um ano e oito meses preso.

Dos esquemas apurados, o que mais causou dano ao erário foi o trazido à tona por meio da 10ª fase da Ararath, deflagrada em 4 de dezembro de 2015.

A ação buscou reaver R$ 313 milhões desviados por meio da secretaria estadual de Fazenda (Sefaz), empreiteiras e uma instituição financeira clandestina.

A trama ocorreu durante a gestão Blairo Maggi (PR), mas o ex-governador - hoje ministro - não está entre os investigados.

Em agosto de 2015, a Dríades revelou um esquema de corrupção junto ao Sistema de Comercialização e Transporte de Produtos Florestais (Sisflora) da secretaria estadual de Meio Ambiente (Sema). O montante da fraude foi de R$ 104,2 milhões.

Em outubro, foi a vez da BB Pague, que apurou um desvio de aproximadamente R$ 101,1 milhões da Conta Única do Estado. Mais de 30 pessoas foram presas, além de mais de 40 mandados de busca e apreensão, cumpridos em Cuiabá e interior do Estado, bem como nas cidades de Tubarão (SC) e Soledade (RS).

Ainda em 2015, foram realizadas as operações Imperador (R$ 62 milhões), Ouro de Tolo (R$ 8 milhões), Metástase (R$ 2 milhões) e a 9ª fase da Ararath (R$ 17 milhões).

Sodoma I, II, III, IV e V

Também foi em 2015 que teve início a saga da Operação Sodoma. As investigações da primeira fase, deflagrada em 15 de setembro, constataram que a antiga secretaria estadual da Indústria e Comércio, Minas e Energia (Sicme), atual pasta de Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso (Sedec), concedeu incentivos fiscais, via Prodeic, de forma irregular para empresas.

Neste enredo, o empresário João Batista Rosa teria sido chantageado a pagar R$ 2 milhões a título de propina para obter o incentivo para suas empresas.

Entre os indiciados e denunciados estão Silval e os ex-secretários Pedro Jamil Nadaf e Marcel Souza de Cursi.

Já a Sodoma 2 foi deflagrada em 11 de março de 2016. Nesta etapa, o objeto da investigação foi a aquisição de um terreno por R$ 13 milhões, localizado na avenida Beira Rio, em Cuiabá.

A compra teria sido feita com parte dos cheques repassados como pagamento de propina de João Rosa.

No dia 22 daquele mesmo mês, foi a vez da Sodoma 3, que também apurou a suspeita de pagamentos de propina em contratos celebrados com o governo do Estado na gestão de 2010 a 2014.

Um desdobramento dessa fase foi realizado em 25 de abril, para dar cumprimento a prisão do filho de Silval, Rodrigo Barbosa, suspeito de ocultar provas e receber propina no valor R$ 435 mil em desvios na gestão do pai.

A Sodoma 4 veio à tona em 26 de setembro do ano passado, descortinando um desvio de R$ 15,8 milhões por meio da desapropriação do imóvel conhecido por Jardim Liberdade, localizado nas imediações do Bairro Osmar Cabral, na Capital.

Por último, em 14 de fevereiro deste ano, a Sodoma 5 apontou um desvio de R$ 7 milhões, oriundos de fraudes à licitação, corrupção, peculato e organização criminosa em contratos celebrados entre as empresas Marmeleiro Auto Posto LTDA e Saga Comércio Serviço Tecnológico e Informática LTDA, nos anos de 2011 a 2014, com o governo.

2016

Nesse ano, foram deflagradas além das Sodoma 2, 3 e 4, a Seven, cuja investigação apontou que o procurador aposentado Francisco Gomes de Andrade Lima Filho teria recebido R$ 7 milhões, em 2014, pela venda de parte de uma área que já havia sido adquirida pelo governo. Um decreto, assinado por Silval, teria originado a suposta fraude.

2017

Além da Sodoma 5, a Pérfido foi deflagrada em 29 de março deste ano e revelou um rombo de R$ 60 milhões.

Essa a operação é desdobramento de uma investigação iniciada em fevereiro, quando a prefeita de Várzea Grande Lucimar Campos (DEM) e o secretário municpal de Gestão Fazendária, hoje secretário de Governo, César Miranda, identificaram que fiscais de tributos estariam recebendo vantagens para não lançar os impostos devidos aos contribuintes.

Em 12 de abril, as investigações que culminaram na Miragem indicam que o prejuízo causado aos cofres públicos por meio de possíveis fraudes na Previdência chega a R$ 333 mil. Por último, deflagrada nessa terça (20), a Convescote aponta que uma organização criminosa desviou mais de R$ 3 milhões por intermédio de contratos da Fundação de Apoio ao Ensino Superior Público Estadual (Faespe) com a Assembleia, TCE, secretaria estadual de infraestrutura e Logística (Sinfra) e Prefeitura de Rondonópolis.


Fonte: RDNews
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Política
     
24 de Junho, 2017 - 18:43
Rede de Controle propõe ao governador a criação de ritos para escolha de conselheiros

A Rede de Controle da Gestão Pública em Mato Grosso entregou nesta sexta-feira (23.06) ao governador Pedro Taques um documento no qual propõe que o Poder Executivo Estadual regulamente a indicação e a nomeação de conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Documento similar foi entregue também, nesta semana, à presidência do TCE e vai ser destinado ainda à direção da Assembleia Legislativa.

O objetivo é estimulá-los a instituir requisitos claros em observância aos princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade e supremacia do interesse público para o processo de indicação, escolha, nomeação e posse dos conselheiros.

"A proposta é que o Executivo, o TCE e o Legislativo criem rito democrático, republicano e transparente para que toda a população tenha acesso àquilo que as autoridades estão fazendo. A preocupação é que o TCE seja um órgão técnico e eminentemente constitucional”, explicou o coordenador da Rede de Controle, conselheiro substituto (TCE) Moisés Maciel.

O secretário de Estado do Gabinete de Transparência e Combate à Corrupção (GTCC), Fausto Freitas, observou que a Rede de Controle não traz uma proposta pronta, mas recomenda que cada autoridade crie rito processual próprio. “Cada autoridade, dentro da sua responsabilidade e atribuição na escolha dos conselheiros, deverá adotar suas providências para tornar o processo mais transparente”, comentou.

O governador Pedro Taques se mostrou favorável à ideia e argumentou que foi autor de propostas semelhantes quando era senador da República. Ele disse que vai estudar o documento para adotar as providências necessárias.

A iniciativa da Rede de Controle se dá no momento em que o TCE-MT está com uma vaga aberta de conselheiro, da cota do Poder Legislativo, desde a renúncia do conselheiro Humberto Bosaipo.

Dos sete conselheiros do TCE, três são indicados pelo governador do Estado, os quais dois devem ser selecionados dentre auditores de carreira e membros do Ministério Público de Contas com base em critérios de antiguidade e merecimento. Os outros quatro conselheiros são indicados pela Assembleia Legislativa, conforme estabelece o artigo 49 da Constituição Estadual.

A Rede de Controle é composta por 17 instituições: Advocacia Geral da União (AGU), Caixa Econômica Federal (CEF), Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU), Controladoria Geral do Estado (CGE-MT), Controladoria Geral do Município de Cuiabá (CGM-Cuiabá), Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea), GTCC, Ministério Público de Contas (MPC), Ministério Público Estadual (MPE), Ministério Público Federal (MPF), Controladoria Geral da União (CGU), Polícia Federal, Procuradoria Geral do Estado (PGE), Procuradoria Geral do Município (PGM-Cuiabá), Receita Federal do Brasil (RFB), TCE e Tribunal de Contas da União (TCU).


Da Assessoria


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Política
     
24 de Junho, 2017 - 18:38
Falta de diálogo de Taques levou saúde ao caos

O senador Wellington Fagundes (PR) afirma que a falta de diálogo do governador Pedro Taques (PSDB) com outras forças políticas, como prefeitos e também com a bancada federal, levou a saúde pública em Mato Grosso ao caos. Segundo ele, ninguém conseguiu se preparar ou fazer um plano antecipado por conta da falta de informações.

“Eu quero lembrar que como senador eu provoquei esse assunto o ano passado. Fizemos uma audiência pública em Brasília, convidamos o Governo do Estado, o ministro esteve em Mato Grosso, para discutir justamente esse caos que a gente já previa. (...) O Governo do Estado simplesmente se omitiu em responder o resultado da audiência pública”, afirmou o senador.

“O tempo passou e a crise aumentou. Hoje, a situação da crise em Mato Grosso, exatamente por falta desse diálogo, por falta de planejamento, está colocando todo o Estado em dificuldade, toda saúde em dificuldade. Os municípios estão com os repasses do Estado atrasados, nós [bancada federal] não fizemos um planejamento, uma cobrança, um trabalho de pressão junto ao Ministério da Saúde porque também não tínhamos como ter conhecimento disso porque o Estado se omitiu nesse aspecto”, completou.

A crítica de Fagundes é a mesma feita por ele desde 2016. Para ele, o governador Pedro Taques fecha-se dentro de um grupo e tenta resolver tudo por conta própria, sem abrir conversação com todos os políticos eleitos para representar Mato Grosso.

O senador do PR ainda afirma estar disposto a ajudar, principalmente quando a diálogo

Segundo ele, a bancada foi tardiamente procurada para mudar a destinação da emenda conjunta, que inicialmente deveria ser usada com finalidade de equipar o novo Pronto-Socorro de Cuiabá. A emenda pode ser liberada até o fim de 2017, mas, segundo Fagundes, relator da emenda, não foi apresentado nenhum plano de trabalho ao Ministério da Saúde e chegou o pedido para alterar a destinação dela: Quitar parte das dividas da saúde estadual


Fonte: Midia News
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Política
     
24 de Junho, 2017 - 09:30
Valdir Barranco assume a presidência do partido em Mato Grosso

Mantendo um discurso o discurso progressista que o caracteriza e atento a realidade política atual, o deputado Valdir Barranco foi empossado, na noite desta sexta-feira (23), presidente estadual do Partido dos Trabalhadores. Barranco foi eleito por unanimidade presidente do PT de Mato Grosso no último Congresso estadual, no mês de maio.

"É hora de empunhar as nossas bandeiras e nos orientarmos pela força de nossa história pela convocatória: nenhum direito a menos, nenhum passo atrás. De cabeça erguida, anunciamos que seguimos na luta na defesa do partido, do companheiro Lula, dos trabalhadores brasileiros. Enfim, do povo do nosso estado", declarou.

Para Barranco, é necessário construir uma saída para o País junto com os partidos de esquerda, os movimentos sociais e "principalmente a militância aguerrida que veio de todos os cantos do estado para gritar: partido é das trabalhadoras e dos trabalhadores".

A posse contou com a presidenta nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann que reafirmou seu orgulho em ser petista e falou da responsabilidade de propor um futuro para o Brasil. ""Nossa trajetória nunca foi fácil e a gente olha para o PT e vê o partido de cabeça erguida, atuante, combativo. Com a experiência que tivemos, com aquilo que  aprendemos e que nós fizemos para o povo brasileiro, temos condições de sair da crise e fazer mais. Temos que resistir, não pelo PT, mas pelo povo, porque temos responsabilidade pelo povo, temos o dever de resistir."

Gleisi ressaltou a luta contra as reformas de Temer que retiram direitos da classe trabalhadora. "Quando dizemos #ForaTemer estamos dizendo Fora ao golpe que se instalou no nosso País. Fora a esta elite brasileira que defende os interesses dos mais ricos. E é isso que a gente vê de forma descarada hoje com esse governo."

Lembrando do golpe te derrubou a presidenta eleita Dilma Rousseff, a senadora Gleisi destacou que hoje o povo começa a enxergar a verdadeira quadrilha que toma de assalto o Brasil. "Tiraram Dilma, deram um golpe na Constituição e disseram que o PT era a quadrilha que inventou a corrupção no País. Mas o que estamos vendo hoje é que quem está instalado no Palácio do Planalto é a verdadeira quadrilha, a verdadeira organização criminosa."

PT forte e unido

Diversas lideranças regionais do PT e dos movimentos sociais participaram da posse do novo diretório estadual do partido. O ex-presidente do PT/MT, Willian Cesar Sampaio, que entregou a gestão a Valdir Barranco, fez questão de dizer que continua sua luta política. "Hoje é um dia muito importante pra mim pela escolha que fiz de continuar contribuindo para o meu partido, depois de 10 anos na direção. Agora não mais como dirigente, mas voltando a ser militante".

O deputado federal Ságuas Moraes (PT-MT), destacou que o golpe vive, atualmente, um impasse, "porque a Rede Globo jogou Temer fora, sua base esta dividia". "É um governo em frangalhos que prometeu melhorar a vida do brasileiro, mas as pessoas começam a reconhecer muito rapidamente a importância que foi o legado do PT no governo", ressaltou.

Na sua avaliação, o PT precisa resgatar suas bandeiras de luta, resgatar suas ligações com os movimentos sociais e com os sindicatos, "para que a gente possa efetivamente salvar a democracia e só tem um jeito pra isso, que é com fora Temer e Diretas Já"

Já o coordenador regional do MST em Mato Grosso, Vanderli Scarabeli, enfatizou que, assim como o PT, todas as organizações que defendem os trabalhadores estão sendo atacados, porque o objetivo da direita deste País é destruir essas organizações para os trabalhadores não terem mais proteção.

Sacarabeli destacou a importância da renovação militante. "O momento atual é pedagógico, porque temos a oportunidade de organizar milhões de pessoas para fazer a transformação nesse País, se aliando com o povo".

Guelda Cristina de Oliveira Andrade, da CUT estadual, falou da Greve Geral programada para 30 de junho e do papel de cada militante. "Estamos firmes para o dia 30. Temos que colocar o povo na rua contra essas reformas e temos que nos conscientizar do momento que estamos vivendo e nos enxergar enquanto classe trabalhadora", afirmou.

Também presente à cerimônia, a ex-senadora e membro Fundação Perseu Abramo, Fátima Cleide, falou do papel da Fundação na formação política dentro do partido. "É com toda alegria que trago o abraço da Fundação. Reafirmo que estamos trabalhando arduamente para subsidiar as direções estaduais do PT nesse momento de muita luta e de necessária resistência."

Cleide ainda afirmou que espera voltar a Mato Grosso, daqui há dois anos, para celebrar o trabalho profícuo da unidade do PT no estado, com a nova gestão de Valdir Barranco.


Da Assessoria


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Política
     
24 de Junho, 2017 - 09:20
Valtenir diz que vai exigir coerência dos membros do PSB aos princípios do partido

O deputado federal Valtenir Pereira afirma que retornou ao PSB para “impedir traições à trajetória” do partido e forçar um reposicionamento da sigla em Mato Grosso e, consequentemente, promover uma reconciliação com as ruas, “longe das benesses do poder”.

Em carta aberta aos filiados ao PSB, o novo presidente da legenda afirma ainda que exigirá dos membros da entidade “coerência com os princípios do partido”.

Valtenir assinou a ficha de filiação e foi nomeado presidente da sigla no último dia 14. O ato foi tomado pela Executiva Nacional do PSB e repercutiu negativamente entre os membros da legenda em Mato Grosso.

A Direção do PSB já havia destituído os membros do diretório regional em abril deste ano, porque o deputado federal Fábio Garcia, então presidente, tinha contrariado a orientação da legenda na votação da reforma trabalhista.

“Não exigirei de nenhum filiado, seja detentor de mandato, ou simplesmente com ficha de filiação partidária, que apoie os interesses eleitorais do deputado Valtenir. A única exigência da qual não posso abrir mão é a da coerência com os princípios do nosso partido. Jamais exigirei fidelidade a mim, mas sim ao PSB”, diz trecho da carta aberta assinada por Valtenir.

No texto, o deputado federal ainda lembra os números do PSB até o ano de 2013, quando deixou a sigla. “Além desses números importantes aqui apresentados, me orgulho de destacar que, na minha gestão, o partido não abandonou os movimentos sociais e a juventude, o movimento de mulheres, os sindicalistas e o movimento negro tinham voz dentro do PSB. A nossa militância socialista é a maior riqueza coletiva do partido.”


Fonte: hiper noticias
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Política
     
24 de Junho, 2017 - 08:48
Juíza nega recurso e mantém bloqueados bens de deputado, ex-deputado e empresários

Foi mantido o bloqueio de R$ 16,1 milhões, dos bens do deputado estadual Mauro Savi (PSB), dos ex-deputados José Riva e Maksuês Leite, e de Luiz Márcio Bastos Pommot, Djan da Luz Clivati, Jorge Defanti, Gleisy Ferreira de Souza e da empresa Probel Comércio de Materiais para Escritórios Ltda. A decisão é da juíza Celia Regina Vidotti, da Vara Especializada de Ação Civil Pública e Ação popular.

A indisponibilidade de bens se deve a uma ação civil pública por improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Estadual (MPE) que identificou suspeita de fraudes em licitações para simular a aquisição de materiais gráficos na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (AL/MT), objetivando a condenação dos réus por atos de improbidade administrativa, bem como o ressarcimento do Erário Estadual.

Conforme consta nos autos, o MPE alega que, por meio de inquérito Civil, “desvendou um arcabouço de esquemas de surripio do dinheiro público através de funcionários públicos e empresários, engendrado principalmente por Riva, que por sua vez, atuando como ordenador de despesas da AL/MT, exercendo a função de presidente ou primeiro secretário, idealizou o esquema contando com efetiva colaboração dos demais réus na ação, a fim de fraudarem procedimento licitatório para aquisição de material gráfico junto a empresa Propel, via compra simulada, ocorrendo pagamentos sem que houvesse a efetiva entrega dos materiais”.

Nos autos, Riva argumentou ser parte ilegítima, que nenhum fato apresentado na exordial tem relação com ele, e que não apresentou quaisquer indícios que pudessem criar, ainda que indiretamente, qualquer liame entre ele e as supostas condutas ímprobas narradas na petição inicial. Ainda, pontua ser “...requisito para que alguém possa ser demandado em juízo, a existência de um vínculo entre as partes e a situação jurídica firmada, o que não se verifica no caso, uma vez que os elementos acostados aos autos sequer imputam ao Primeiro Requerido qualquer participação no suposto esquema, estando ausente o referido vínculo”.

Já Djan da Luz Clivatti afirma que “... embora o MPE apresente narrativa que, sob sua ótica, demostra ter havido desvio de recursos públicos com a simulação de fornecimento de serviços gráficos ao Parlamento Estadual, o MPE não apresenta nenhum aporte fático ou probante que efetivamente demonstre ter o ora defendente aderido à suposta trama, tampouco que praticou ato improbo ou ainda tenha tido ingresso ilícito de recursos provenientes do erário em seu patrimônio, ou mesmo que tenha sido utilizado ou permitido que outros tenham se beneficiado ilicitamente de recursos públicos”. E aduz que “o MPE/MT não apresentou quaisquer indícios que pudessem consubstanciar suas acusações, bem como qualquer evidência que efetivamente demonstrasse que o ora defendente tenha cometido as supostas condutas ímprobas narradas” (SIC).

Ambas as teses foram afastadas pela magistrada, que destacou que além do MPE/MT, especificar as condutas, citou as declarações prestadas pelos delatores: Maksuês Leite e Gercio Marcelino Mendonça Júnior, relacionados com os fatos narrados na exordial em relação ao Riva.

“Assim, segundo a teoria da asserção, as condições da ação se dão à luz das afirmações elaboradas pelo Autor em sua petição inicial, devendo o julgador considerar a relação jurídica deduzida em Juízo in status assertionis, ou seja, à vista do que se afirmou. Assim, se há indícios de lesão ao Erário Estadual e autoria de improbidade praticadas pelos réus José Geraldo Riva e Djan da Luz Clivatti, hipótese dos autos, quanto as suas legitimidades passivas, é tão-somente necessário que, ao menos em tese, sejam responsáveis pelo dever de ressarcir e pelo ato ímprobo. Pelos motivos expostos, a preliminar de ilegitimidade passiva de mencionados réus não deve ser levada adiante” cita a juíza.

Ainda, Riva, Savi e Pommot tentaram anular a delação de Gercio Marcelino Mendonça Junior, mas teve o pedido novamente negado pela juíza. “Ademais, importante frisar que a ação não se calça, exclusivamente, no depoimento prestado por “Júnior Mendonça”, sendo esse o elemento primário, que desencadeou a investigação pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso” destaca a magistrada.

O empresário Jorge Luiz Martins Defanti argumentou que “... as imputações que lhe são feitas pelo Declarante e ‘esquematizadas’ pelo Ministério Público, em momento algum, indicam, vislumbram, enfim de maneira alguma sequer supõem qualquer possibilidade de o Requerido Jorge Defanti ter aferido qualquer benefício seja ele de cunho Econômico seja de qualquer maneira” (SIC).

Pondera que “...face a inexistência de qualquer tipo de prova frente ao Manifestante de malversação do dinheiro público, prejuízo ao erário, risco de dilapidação do patrimônio, bem como prova de enriquecimento ilícito, não deve ser recebida a presente Ação Civil Pública, devendo ainda ser revogada a decisão liminar, restabelecendo/disponibilizando os bens e revertendo os Bloqueios BACEN-JUD, vez que tal medida é excepcional, desnecessária e injustificada no presente momento”. Ao final, requer que seja negado seguimento à presente ação, bem como revogada a decisão liminar que deferiu a indisponibilidade de bens.

No entanto, para a juíza, não foi encontrada plausibilidade nas teses defensivas de que a inicial se basearia em ilações vagas. “Assim, o conjunto documentado nestes autos pende para um juízo de probabilidade da prática de atos de improbidade administrativa, o que logicamente será devidamente apurado mediante ampla defesa e com observância estrita ao contraditório, durante a instrução processual regular” diz decisão da juíza.

Para a magistrada o pedido para liberar os bens não merece guarida, pois, não há novidade nos autos que implique na modificação da decisão. “Não obstante os pedidos dos réus José Geraldo Riva, Mauro Luiz Savi, Luiz Márcio Bastos Pommot, Gleisy Ferreira de Sousa e Propel Comércio de Materiais para Escritório Ltda. e Jorge Luiz Martins Defanti de revogação da indisponibilidade dos seus bens, este não merece guarida, uma vez que não há qualquer novidade que implique na modificação da decisão que a deferiu, razão pela qual, deverá ser mantida inalterada. Afasto todas as preliminares ora analisadas; Indefiro o pedido de revogação da indisponibilidade de bens dos réus e mantenho inalterada a decisão que deferiu a liminar; Recebo a petição inicial em relação a todos os réus; Determino que o Estado de Mato Grosso, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste sobre a ação” diz decisão.

Vale destacar que no mérito o MPE/MT pleiteia a condenação dos réus com a perda da função pública; condenação ao pagamento de dano moral social/coletivo em quantia a ser estipulada pelo juízo e revertida em favor da Sociedade Beneficente Santa Casa de Misericórdia de Cuiabá; suspensão dos direitos políticos por 10 dez anos; pagamento de multa civil no montante de três vezes o valor do acréscimo patrimonial ou cem vezes a remuneração percebida pelo requerido, bem como a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefício ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de dez anos; condenação ao ressarcimento integral e corrigido do montante desviado dos Cofres da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, de forma individualizada, devendo incidir juros legais a partir da citação. E quanto a Probel, o MPE/MT requer a condenação por improbidade administrativa a fim de proibir a contratação com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direito ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de 10 dez anos; condenação ao ressarcimento integral e corrigido do montante desviado.


Fonte: VG Notícias
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HONRADOS E PROBOS:
     
24 de Junho, 2017 - 08:04
Governo defende coronéis presos por ordem de Orlando Perri

O governo do Estado emitiu uma nota de esclarecimento onde fez a defesa do secretário da Casa Militar, coronel  Evandro Lesco, e seu adjunto, coronel Ronelson Barros, presos no final da tarde desta sexta-feira (23) por suposta participação no esquema das interceptações telefônicas ocorridos no âmbito da PM em Mato Grosso.

As ordens de prisão foram determinadas pelo desembargador Orlando de Almeida Perri,  decretadas com base nas investigações em andamento sobre o esquema de escutas telefônicas clandetinas na modalidade "barriga de aluguel”. Ainda não se sabe ao certo quantas pessoas entre políticos, magistrados, médicos, empresários e jornalistas foram grampeados, mas em uma decisão judicial sobre o assunto foi citado que teriam sido realizados pelo menos mil grampos.

O caso veio à tona por meio de denuncia formalizada pelo promotor de Justiça e ex-secretário de Segurança, Mauro Zaque.

Conforme a nota do Gabinete de Comunicação (GCom), o governo respeita a decisão judicial, porém, ressalta que os secretários são de "absoluta confiança" e não há “nenhum ato que desabone suas condutas de militares e agentes públicos honrados e probos”.

Apesar da confiança, diante das prisões, ambos serão afastados provisoriamente dos cargos que ocupam até que se esclareçam as investigações sobre ambos. Neste período, o atual Comandante Regional do CR 7, coronel Wesley de Castro Sodré passa a responder interinamente pela Chefia da Casa Militar.

Além de Lesco e Ronelson, foram presos o Comandante do 4º Batalhão em Várzea Grande, tenente coronel Januário Antônio Edwiges Batista e o Cabo Euclides Luiz Torezan, cedido Grupo de Atuação e Combate ao Crime Organizado (Gaeco) por participação nos grampos.

Já o Corregedor Geral da PM, coronel Alexandre Mendes, e o Diretor de Inteligência da PM, Victor Fortes, foram presos por vazarem informações sigilosas sobre estas prisões que tinham como alvos os membros do Estado.

Ainda conforme a nota, o governador Pedro Taques (PSDB) reforça que tomou as medidas cabíveis tão logo tomou conhecimento do vazamento das informações sigilosas e garantiu que acompanhará as investigações sobre suas atuações.

Taques ressalta ainda que acredita e que tem “convicção de que a verdade prevalecerá, e que ao final das investigações os verdadeiros culpados serão identificados e punidos na forma da lei”, encerrou.

Confira íntegra da nota

Diante da confirmação dos mandados de prisão expedidos nesta sexta-feira (23.06) pelo desembargador Orlando de Almeida Perri, do Tribunal de Justiça, o Governo do Estado de Mato Grosso vem a público esclarecer o que segue:

1. Que respeita a decisão judicial, mas ressalva que os coronéis PM Evandro Lesco e Ronelson Barros gozam da total confiança do Governo, e esclarece que, apesar da decretação das prisões, as investigações estão em fase inicial e não há, até onde seja do conhecimento do Governo, nenhum ato que desabone suas condutas de militares e agentes públicos honrados e probos.

2. Que diante das prisões preventivas do secretário e do secretário adjunto da Casa Militar, Lesco e Barros, respectivamente, o governador Pedro Taques determinou o afastamento provisório e não remunerado dos dois secretários, até que se esclareçam as investigações sobre ambos.

3. O governador anuncia a nomeação do Cel PM Wesley de Castro Sodré, atual Comandante Regional do CR 7 (Tangará da Serra e região) para responder interinamente pela Chefia da Casa Militar.

4. Quanto às prisões do Tenente Coronel Januário Antônio Edwiges Batista, atual Comandante do 4º Batalhão, em Várzea Grande, e do Cabo Torezan, cedido ao Gaeco (Grupo de Atuação e Combate ao Crime Organizado) do Ministério Público Estadual, o Governo do Estado acompanhará as investigações sobre suas atuações.

5. O Governador Pedro Taques revela que, assim que tomou conhecimento de que dois oficiais militares do Alto Comando da PMMT (Cel Alexandre Mendes, Corregedor Geral da PMMT, e Victor Fortes, Diretor de Inteligência da PMMT) estiveram na Casa Militar na manhã desta sexta-feira para revelar a possibilidade de prisão de membros do Governo, inclusive recomendando que se “preparassem”, tomou a única medida que lhe competia, que foi a de comunicar o fato ao presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, uma vez que a atuação dos dois militares caracterizaria, em tese, crimes de violação de sigilo judicial e obstrução da Justiça, recomendando ao presidente do TJ, desembargador Rui Ramos, que tomasse as providências que julgasse apropriadas ao caso. Como autoridade pública e professor de Direito, o governador não poderia se omitir diante dos fatos supostamente ilegais trazidos ao seu conhecimento, sob pena de cometer o crime de prevaricação, pois não coaduna com vazamentos ilegais, em respeito às decisões judiciais. O governador também comunicou o fato ao secretário de Estado de Segurança Pública, Rogers Jarbas, que já encaminhou a notícia do suposto crime ao Ministério Público da Auditoria Militar.

6. Por fim, o governador acredita na Justiça e nas instituições democráticas, reitera sua convicção de que a verdade prevalecerá, e que ao final das investigações os verdadeiros culpados serão identificados e punidos na forma da lei.

Cuiabá-MT, 23 de junho de 2017

GCOM – Secretaria do Gabinete de Comunicação do Governo de Mato Grosso.

Fonte: Gazeta Digital
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Política
     
23 de Junho, 2017 - 17:28
Comissão pede cassação de vereador suspeito de cobrar 'mensalinho' de servidores de gabinete em Sinop

Uma Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara de Vereadores de Sinop, a 503 km de Cuiabá, pediu a cassação do mandato do vereador Fernando Heliodoro Brandão (PR) por receber um “mensalinho“, arrecadando parte dos salários de funcionários lotados no gabinete dele. O relatório final da comissão, concluído no dia 12 de junho, deve ser votado em uma sessão extradionária que ainda não teve data marcada.

O relatório leva em consideração o depoimento de três ex-servidores do vereador, ouvidos pelos membros da comissão. Eles relataram que efetuavam repasses mensais dos próprios salários a uma assistente do parlamentar.

Uma servidora, contratada em julho de 2015, afirmou que combinou de repassar R$ 1,8 mil do salário de R$ 4 mil a assistente do vereador, supostamente a pedido dele. No entanto, depois de um acidente, ela não continuou a realizar os repasses e teria sido ameaçada pelo parlamentar.

Outro funcionário contou que chegou a entregar os valores integrais de dois salários a assistente do vereador. No entanto, depois de questionar a ordem, ele contou que foi ameaçado e mudou de cidade. Ainda segundo o servidor, o dinheiro da rescisão contratual dele foi sacado pela assistente do parlamentar.

Durante os depoimentos colhidos pela comissão, a defesa de Brandão negou todas as acusações.

No relatório final, a comissão entende a prática de "mensalinho" como "extorsão parcial ou total de valores proveniente de salários de subordinados"

"A conduta do vereador representado fere a probidade administrativa, pois está demonstrado no processo de investigação que este não exerce a função fiscalizadora inerente ao cargo eletivo que lhe fora confiado", diz trecho do documento.

De acordo com o presidente da comissão, o vereador Joacir Testa (PDT), o relatório deve ser lido e votado em uma sessão extraordinária, que não teve a data definida.

Na ocasião, os 15 parlamentares devem se posicionar sobre o documento e votar pela cassação ou absolvição do vereador. Na sessão, ele deve ter duas horas para apresentar defesa.


Fonte: G1MT
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Política
     
23 de Junho, 2017 - 14:10
Wellington considera que mudança no PSB influencia 2018 e favorece oposição

O senador Wellington Fagundes, presidente do PR estadual, acredita que a mudança ocorrida na presidência do PSB estadual, agora sob comando do deputado federal Valtenir Pereira, terá influência nas próximas eleições e vai favorecer a oposição. “O PSB estava na base do governador e passa a ser um aliado da oposição”, diz.

Já o governador Pedro Taques, embora afirme que não vai interferir, diz que não acredita que o PSB migre para oposição conforme o novo dirigente já anunciou.

Sobre a rebeldia dos deputados e prefeitos do PSB que afirmam permanecer na base de Taques, Wellington desconversa, mas diz que conversou com Valtenir sobre seu retorno à legenda para assumir a presidência. “Ele argumentou que deixou o partido com 14 mil filiados e hoje tem 16 mil”, diz.

O PR já está mobilizando lideranças para discutir, em reuniões, projeto da oposição para as eleições ao governo em 2018. Mas Wellington, que sonha viabilizar sua candidatura ao governo, afirma que ainda é cedo para discutir nomes. “Temos que definir um projeto de oposição. Hoje temos dificuldade de discutir isso em função do cenário nacional”, explica.

“Não dá para se falar em definição em função de um projeto nacional. Todas as conjecturas podem se viabilizar no futuro”, pontua. Como exemplo, ele cita PT e PMDB que foram aliados na disputa à Presidência da República e que, dificilmente, poderão caminhar juntos em 2018.

O senador afirma que o PR não quer ser um “partido grande nem pequeno” tanto no cenário nacional quanto no Estado, que não quer ser incômodo a nenhum partido, mas tem posição clara de oposição ao governo Taques desde o início. “Estivemos em palanques opostos”, lembra.

Para enfrentar Taques que deve disputar reeleição, Wellington cita nomes como o do presidente do Tribunal de Contas do Estado, Antonio Joaquim, do secretário Nacional de Políticas Agrícolas do Mapa, Neri Geller (PP), do senador correligionário Cidinho Santos e do vice-governador Carlos Fávaro (PSD). “No mínimo, teremos uns 4 ou 5 candidatos a governador. Podem surgir também nomes de empresários”, afirma.


Fonte: RDNews
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