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Bem Vindo ao Nortão Notícias, 12 de Dezembro de 2017
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Política
     
8 de Dezembro, 2017 - 09:04
PT quer manter cadeiras na Assembleia e cogita Lúdio para federal

O deputado estadual petista Allan Kardec afirmou que o PT trabalha para manter as duas vagas na Assembleia Legislativa e não descarta a possibilidade do ex-vereador Lúdio Cabral (PT) concorrer a vaga de deputado federal nas eleições do ano que vem, uma vez que o deputado Ságuas Moraes (PT) já anunciou que não deve concorrer a reeleição.

“Caso o Ságuas não venha para disputa, precisamos entender quem vai disputar essa eleição para câmara federal já que historicamente o PT sempre consegue manter essa vaga e eu acredito que o Lúdio é o nome viável. Essa vai ser grande discussão interna dentro do PT. Nossa expectativa é que ele [Lúdio] diga sobre seu interesse em ser ou não candidato”, disse Kardec.

O parlamentar explicou que o maior desgaste do PT em Mato Grosso foi as eleições municipais de 2016. “Nós reduzimos muito o nosso tamanho, tínhamos dois vereadores em Cuiabá e hoje não tem nenhum, não conseguimos nem candidatos na época. Faltaram uns 800 votos. Acredito que esse ano de 2017 e 2018 a gente consiga fazer uma recuperação. Acredito que a gente consiga agora fazer uma discussão com a base. O Barranco na agricultura familiar e eu na região metropolitana, o Lúdio a deputado federal tendo uma chapa, acredito que agente consiga voltar a 2 deputados na AL”.

De acordo com o parlamentar, no próximo dia 17 haverá o encontro estadual da legenda onde será abordado além desse assunto, também as possíveis composições para o próximo pleito. Ele ressalta que é preciso buscar coerência nas alianças. “Não se disputa somente sem uma chapa, precisamos discutir uma chapa, os agrupamentos mais a esquerda, uma composição. Então nesse dia vamos fazer essas avaliações”.


Fonte: Gazeta Digital
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Política
     
7 de Dezembro, 2017 - 16:17
Deputado afirma que salário de R$ 18 mil é pouco

O deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho (PSB), criticou a postura do deputado federal Tiririca (PR) que, em discurso de despedida na Câmara Federal em Brasília, afirmou que os parlamentares federais e estaduais do Brasil teriam salários altos para pouco trabalho.

No rebate, Botelho disse que o vencimento de R$ 18 mil que os deputados de Mato Grosso ganham, é pouco para o trabalho que fazem.

Na verdade, além do salário de R$ 25,3 mil, cada um dos 24 deputados estaduais de MT recebe diretamente na conta bancária mensalmente a quantia de R$ 65 mil como verba indenizatória para cobrir despesas próprias do exercício parlamentar, mas cuja utilização não sofre qualquer tipo de controle de prestação de contas.

"Eu assisti o vídeo do Tiririca, acho ele um grande humorista, o que ele falou tem muito de verdade, mas não é bem assim. Não acho que o deputado ganha muito. Ganha 18 mil reais líquido e mais verba indenizatória. E quem coloca é o povo então o povo tem que escolher melhor", acredita o presidente. 


Fonte: Gazeta Digital
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Política
     
7 de Dezembro, 2017 - 14:34
Juíza suspende processo contra Riva e Bosaipo por desvio na AL/MT

A juíza Celia Regina Vidotti, Vara Especializada em Ação Civil Pública e Ação Popular, suspendeu ação em que os ex-deputados José Riva e Humberto Bosaipo são réus por improbidade administrativa, acusados de suposto desvio de mais de R$ 642 mil da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). A decisão foi publicada no Diário de Justiça Eletrônica dessa quinta-feira (07.12).

O sobrestamento da ação ocorreu em decorrência de uma decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki (já falecido), que em novembro do ano passado, atendeu a um recurso impetrado por um paulista e determinou a suspensão do processamento de todas as demandas pendentes no território nacional, que tratam da “prescritibilidade das ações de ressarcimento ao erário fundados em atos tipificados como ilícitos de improbidade administrativa", que é o caso de Riva e Bosaipo, que são alvos de pedido de ressarcimento ao erário por parte do Ministério Público Estadual (MPE).

“Como já consignado, a pretensão deduzida nesta ação é exatamente a de ressarcimento ao erário por danos causados a partir de atos que configuram, em tese, improbidade administrativa, cujas sanções específicas, previstas na Lei n.º 8.429/92, foram alcançadas pela prescrição. Assim, determino a juntada de cópia das decisões proferidas no Recurso Extraordinário n.º 852.475/SP, bem como o cumprimento da decisão do i. Ministro Relator, suspendendo a tramitação desta ação até que o referido recurso seja julgado”, diz trecho da decisão da juíza Celia Regina proferido na última segunda-feira (04.12).

Vale lembrar que Riva e Humberto Bosaipo são acusados de desvio e apropriação indevida de recursos públicos da Assembleia. Nessa ação especifica trata-se de desvio de R$ 642.430,00 mil.

Além dos ex-deputados são réus na ação Guilherme da Costa Garcia, Nivaldo de Araújo (falecido) e Geraldo Lauro.


Fonte: VG Notícias
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ITIQUIRA:
     
7 de Dezembro, 2017 - 11:17
Pavimentação irá fomentar escoamento de produção por ferrovia

Para estimular o escoamento da produção agrícola ao terminal ferroviário do sul de Mato Grosso, o governador Pedro Taques e o secretário de Infraestrutura e Logística, Marcelo Duarte, apresentaram projeto executivo de engenharia para a pavimentação de 36 km de rodovias em Itiquira. O anúncio foi feito, nesta quarta-feira (06.12), durante evento realizado no município, que recebeu comitiva da Caravana da Transformação.

Segundo explicou o secretário Marcelo Duarte, o projeto contempla a futura pavimentação da rodovia de acesso ao terminal ferroviário, do trecho da estrada entre a cidade de Itiquira e a BR-364, e do Anel Viário do município. “Este grande projeto é o primeiro passo para futuramente podermos pavimentar a rodovia. Destacamos que temos feito projetos de qualidade e que priorizem atender às necessidades da população. Neste caso vamos conseguir facilitar o acesso ao terminal da ferrovia e estimular o desenvolvimento do município”, afirmou.

Itiquira é uma das principais economias da região Sul do Estado. Produz 1,6 milhão de toneladas (soja, cana, milho e algodão). A base econômica do município é a agricultura, com expressiva produção de grãos. Além de lavouras de subsistência, pecuária e extrativismo de diamantes, o município abriga uma das maiores plantações de seringueiras do país.

A partir do terminal de Rondonópolis, inaugurado em 2013, a Rumo escoa 15 milhões de toneladas de produtos (principalmente soja e milho) para o Porto de Santos, e ainda retorna para o Estado com fertilizantes e combustíveis.

O projeto de engenharia integra o programa Pró-Estradas, que tem atuado em marcha acelerada para viabilizar obras de impacto social em todas as regiões do Estado. Em três anos da atual administração, o Governo do Estado concluiu mais de 2.300 km de asfalto, considerando as obras de construção (1.000 km) e de reconstrução completa (1.300 km) dos trechos antigos que estavam danificados. “Estamos trabalhando com gestão qualificada para elaborar ações que tragam resultados concretos na vida das pessoas”, disse o secretário.

Durante visita ao município, o governador também liderou a vistoria do trecho da rodovia MT-299, que está contemplada pelo projeto, e determinou ao secretário da Sinfra que seja construída uma ponte de concreto sobre o córrego Roncador, uma reivindicação de anos feita pela população local. “Determinei ao secretário que busca meios para avançar com este projeto que apresentamos em Itiquira, porque entendemos que nenhum mato-grossense deve ser deixado para trás”.


Da Assessoria


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Política
     
7 de Dezembro, 2017 - 11:10
Barranco pede vistas e LOA 2018 só deve ser votado na próxima semana

O deputado estadual Valdir Barranco (PT) pediu vistas do Projeto da Lei Orçamentária Anual (PL nº 497/2017 – ME 84/2017)  que entrou na pauta da sessão vespertina desta quarta-feira (06). O petista disse que deverá fazer emendas, principalmente nas áreas de saúde, educação e agricultura familiar. A peça original do governo prevê entre receita e despesa um orçamento liquido de R$ 20,2 bilhões.

O PLOA 2018 foi aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), que analisou as 281 emendas parlamentares apresentadas. A peça prevê investimento R$ 2,9 bi para educação, enquanto que para saúde destina apenas de R$ 1,8 bi.

"Precisamos estudar melhor o PLOA para que não haja desiquilíbrio orçamentário e áreas prioritárias recebam menos investimentos que o necessário para custear suas atividades. A saúde, por exemplo, precisa de um orçamento maior que o previsto para que em 2018 não tenhamos que enfrentar problemas como desabastecimento, fechamento de hospitais ou greves como ocorreu este ano. A agricultura familiar também merece maior atenção pela por sua importância social e econômica", explicou o deputado.

A PLOA 2018 foi entregue à Assembleia no dia 30 de setembro. Desde então, duas reuniões foram realizadas para discutir o novo orçamento do estado. A primeira, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), no dia 28 de novembro e a mais recente, na Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO) dois dias depois.

Ao acatar o pedido de vistas do deputado Valdir Barranco, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (PSB), concedeu ao deputado cinco dias para análise da peça orçamentária. Com isso, a LOA só estará apta para votação na próxima semana. A expectativa da mesa diretora é de que a LOA-2018 seja votada até o dia 14 de dezembro.


Da Assessoria


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Política
     
7 de Dezembro, 2017 - 09:33
Ari Lafin gastou quase R$13 mil em diárias este ano

O prefeito de Sorriso, Ari Lafin (PSDB), gastou quase R$ 13 mil em diárias este ano. As informações estão disponíveis para consulta popular no portal da Transparência.

A primeira diária foi paga no dia nove de janeiro quando o tucano foi para Cuiabá, segundo o documento, para tratar de assuntos de interesse do município. De lá pra cá foram outras 23 viagens, uma delas para a China, que custou em diárias R$ 4.080,00.

A maioria das viagens do prefeito foi para Cuiabá, para encontros com representantes do governo do estado de Mato Grosso.

Os prefeitos tem direito a diárias todas as vezes que viajam representando o município que administram. Os valores gastos por Lafin variam, tem diária de R$ 175,00, de R$ 300,00, outras de R$ 700,00 até R$ 4.080,00.


Da redação


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Política
     
7 de Dezembro, 2017 - 08:50
Deputada questiona aumento em até 5 vezes dos gastos do governo com diárias

A deputada estadual Janaina Riva (PMDB) quer saber qual o motivo dos valores gastos com as diárias da Casa Civil e do Gabinete de Comunicação do governo do Estado terem aumentado quase 5 vezes entre 2016 e 2017. Segundo dados do portal Mira Cidadão, o gasto com diárias da Casa Civil que no ano passado foi de R$ 126.270,00, este ano, até agora já chega a  R$ 604.080,00. No caso da Comunicação, o salto foi de R$ 107.190,00 ano passado para R$ 367.650,00.

Durante a sessão vespertina desta quarta-feira (6), a parlamentar apresentou um requerimento para que o governo do estado explique detalhadamente esses gastos. Dentre os questionamentos ao Poder Executivo, Janaina quer a relação com o nome do servidor, matrícula, quantidade de diárias recebidas, o valor de cada uma das diárias pagas e do total de diárias por pessoa; os destinos e origens geográficos e institucional, motivos e motivação de cada uma dessas viagens, bem como os resultados obtidos ou alcançados nas atividades realizadas em cada uma dessas viagens.

“Esse requerimento tem como objetivo nos subsidiar com as informações necessárias para que possamos tomar as devidas providências com relação a supostas irregularidades nos gastos com diárias por parte do Poder Executivo. Embora haja algumas informações no site Mira Cidadão, não é possível saber qual servidor usou as diárias, a finalidade da viagem, o destino e o resultado alcançado com cada uma dessas viagens, para que se possa verificar se a motivação da viagem foi justificada pelo atingimento de sua finalidade. Pelo site, é possível identificar que gastos com diárias aumentaram”, justifica.

Ainda com relação à falta de transparência, a parlamentar apresentou também um requerimento para que o governo do estado explique os motivos pelos quais Mato Grosso não envia, desde 2014, a avaliação atuarial ao Ministério da Previdência Social. A Avaliação Atuarial é o estudo técnico desenvolvido baseado nas características biométricas, demográficas e econômicas da população analisada, com o objetivo principal de estabelecer, de forma suficiente e adequada, os recursos necessários para a garantia dos pagamentos dos benefícios previstos pela Previdência.

“Eu venho há tempos pedindo que o governo do estado abra a caixa-preta da Previdência de Mato Grosso para sabermos exatamente se há um rombo e qual o seu tamanho. Um estudo publicado em novembro pelo Banco Mundial apontou um déficit do governo federal e também analisou as projeções de prejuízo das previdências dos estados. Intitulado “Um ajuste justo“, a análise da instituição apontou que a faixa mais rica do país recebe subsídios maiores que a faixa mais pobre. Mato Grosso, porém, ficou de fora do estudo. De acordo com o documento, os dados de previsão para o déficit da Previdência não são divulgados pelo governo de Mato Grosso, então esse requerimento busca saber por quê”, finalizou.


Da Assessoria


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Política
     
6 de Dezembro, 2017 - 19:24
Senado aprova PEC que melhora FPM e garante mais R$ 5 bilhões aos municípios

"Essa é mais uma grande vitória do municipalismo". Foi dessa forma, que o senador Wellington Fagundes (PR-MT), um dos líderes do Movimento Municipalista no Congresso Nacional, se manifestou sobre o esforço pela aprovação, em plenário, da Proposta de Emenda à Constituição 29/2017,  que aumenta as receitas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A PEC eleva de 49% para 50% o repasse da União ao fundo relativo ao Imposto de Renda (IR) e ao Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

A previsão inicial é de haja um acréscimo de R$ 5,6 bilhões de recursos ao Fundo de Participação para ser repassado aos municípios em setembro de cada ano. Para que se consolide, a PEC precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados, que deverá criar imediatamente uma Comissão Especial para análise e em seguida a proposta irá a votação em dois turnos, no plenário da Casa. Uma vez aprovada, a emenda irá à promulgação.


Esse acréscimo será implementado em até quatro anos de modo a amortecer o impacto no orçamento da União. Ou seja: a PEC eleva as transferências aos municípios via FPM em R$ 1,1 bilhão, R$ 1,2 bilhão, R$ 2,6 bilhões e R$ 5,6 bilhões, respectivamente, em 2018, 2019, 2020 e 2021.


Durante a votação, o senador Wellington Fagundes fez questão de destacar o trabalho do presidente da Associação Matogrossense dos Municípios (AMM), Neurilan Fraga, junto à Confederação Nacional dos Municípios (CMN) pela aprovação da matéria. "Essa votação é mais uma demonstração da luta que estamos empreendendo pelo fortalecimento do Pacto Federativo" – ele assinalou.


"Conhecemos o dia-a-dia das dificuldades dos municípios, sobretudo quando analisamos a quantidade de programas criados sem a devida contrapartida" - observou o senador republicano.


Autor da Emenda Constitucional, o  senador Raimundo Lira (PMDB-CE) explicou que a proposta aprovada no Senado corrige uma injustiça na distribuição da receita tributária no Brasil, ao ampliar a pequena parcela de recursos que cabe aos municípios brasileiros.  "Isso faz com que os municípios não possam cumprir, muitas vezes, com as suas necessidades básicas de criar a infraestrutura necessária para o conforto e a segurança da população, e também a prestação de serviço que é responsabilidade dos municípios, principalmente nas áreas de saúde e educação do primeiro grau – defendeu

A PEC 29/2017 altera o artigo 159 da Constituição, que trata da distribuição de receitas tributárias. Tal artigo obriga a União a repassar aos entes federados 49% da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Deste total, 21,5% vão para o Fundo de Participação dos Estados (FPE); 3% vão para aplicação em programas de financiamento ao setor produtivo do Norte, Nordeste e Centro-Oeste; e 24,5% são destinados ao Fundo de Participação dos Municípios.


Da Assessoria


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Política
     
6 de Dezembro, 2017 - 15:51
Taques é eleito novo presidente do Consórcio Brasil Central

O governador Pedro Taques assumiu, nesta quarta-feira (6), a presidência do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central, entidade composta por governadores de sete estados, que busca manter uma agenda unificada, gerando competitividade e desenvolvimento à região. Fazem parte do Fórum os estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Distrito Federal, Rondônia, Tocantins e Maranhão.

Pedro Taques foi eleito em substituição ao governador de Goiás, Marconi Perillo, que presidiu o Consórcio pelos últimos dois anos. “Esta instituição se apresenta como modelo de gestão compartilhada para todo o Brasil. Chegamos até aqui graças ao trabalho e liderança de Marconi Perillo. É uma honra presidir esse Consórcio hoje, que tem ações importantíssimas para o futuro dos nossos estados”, afirma Taques

Marconi Perillo, governador de Goiás e presidente do Consórcio até então, cita os avanços que os estados conquistaram desde que se uniram. “Nunca houve, para esta região, tanto desenvolvimento como nos últimos três anos, desde que foi criado o Consórcio. Conseguimos inúmeras parcerias com instituições brasileiras e estrangeiras. Temos projetos estratégicos em várias áreas e conseguimos economia de bilhões, com refinanciamento da dívida dos estados, novo indexador das dívidas externas, depósitos judiciais, compensações. Passo hoje para as mãos competentes do governador Pedro Taques o futuro desta união”.

“Passamos a olhar pela primeira vez o país como uma federação, que tem assuntos e temas comuns aos estados, e buscar o aperfeiçoamento, o compartilhamento de ações conjuntas. O grande ganho do Consórcio foi poder discutir os temas que são comuns, problemas e soluções. Avançamos bastante em temas que vão garantir à sociedade um melhor resultado coletivo. Esse é o grande legado que temos”, disse o governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja.

Medicamentos de alto custo

No Fórum realizado nesta quarta, em Brasília, os governadores assinaram uma ordem de serviço para realização de pregão eletrônico para a compra compartilhada de medicamentos de alto custo. A ideia passou a ser trabalhada em agosto desse ano, durante a quarta reunião do Fórum de Governadores, em Campo Grande (MS). A ideia é que as compras sejam feitas em lotes maiores e de uma única vez para os estados que precisem, a preços mais baixos. O levantamento da quantidade de medicamentos necessária também está previsto na ordem de serviço.

Rodrigo Rollemberg, governador do Distrito Federal, destacou a economia que os estados alcançaram com este novo projeto do Consórcio. “Todos os estados precisam de medicamentos de alto custo. Se fizermos compra compartilhada em escala maior, vamos comprar melhor e gastar menos, beneficiando a população. Vamos agora fazer o levantamento dos medicamentos e quantidades necessárias e preparar a compra".

Os governadores também aditaram acordo de cooperação entre o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central e a Fundação Itaú. Esse acordo, assinado em agosto de 2016, prevê a implementação do Programa Tutoria, para executar soluções educacionais com a finalidade de aprimorar a rede de ensino dos estados integrantes do consórcio, sem a transferência de recursos. Pelo novo documento, o acordo passará a vigorar até o dia 31 de julho de 2018. O projeto está em andamento nos estados, agora na fase de formação de equipes executoras na metodologia e desenho do plano de ação.

“Já realizamos, desde sua criação, 19 reuniões que já concretizaram coisas muito importantes. Temos decisões tomadas. A mais importante dessas decisões é a unificação e centralização da compra de medicamentos, buscando a experiência de Goiás e levando aos outros estados. Também temos ações na segurança e defesa sanitária, prospecção de negócios internacionais através do Brasil Central. Nossos estados produzem muito e precisam ampliar o mercado consumidor. O Consórcio já é um exemplo para o Brasil e para o mundo”, afirmou Pedro Taques.

Participaram da reunião, além de Pedro Taques, os governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, de Goiás, Marconi Perillo, de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja, de Rondônia, Confúcio Moura, de Tocantins, Marcelo Miranda, e o vice-governador do Maranhão, Carlos Brandão. 


Da redação


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Política
     
6 de Dezembro, 2017 - 15:27
CPI convoca prefeito Emanuel e mais 9 para depor

Os membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Paletó aprovaram a convocação de 10 pessoas que serão ouvidas na investigação sobre quebra de decoro do prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (PMDB).

O gestor também foi um dos convidados para prestar esclarecimentos quanto ao vídeo no qual aparece recebendo maços de dinheiro de um suposto mensalinho enquanto deputado estadual na gestão Silval Barbosa. Além disso, ficou definido na primeira reunião que as oitivas serão abertas ao público

“Essa reunião foi para deliberação do plano de trabalho: sobre o requerimento de informações e as oitivas a serem realizadas. Recebemos três requerimentos oficiais, lemos as solicitações e deferimos os nomes por meio de um juízo de admissibilidade junto a procuradoria sobre ser pertinente ao objeto da investigação”, disse o presidente da investigação, vereador Marcelo Bussiki (PSB).

Marco Polo Pinheiro que é irmão do prefeito, Silval Barbosa, Sílvio Correa e seu ex-assessor, Valdecir Cardoso de Almeida, o delegado que comandou a ação da Operação Malebolge, Wilson Rodrigues e os agentes Marcelo Pimenta e Ada de Oliveira, que fizeram busca e apreensão na casa de Emanuel, também serão ouvidos.

Além disso, o ex-secretário de Indústria, Comércio, Minas e Energia (Sicme), Alan Zanatta, também foi convocado para prestar depoimento sobre as denúncias de que Pinheiro tentou obstruir a justiça, após Zanatta ter gravado um áudio com o ex-chefe de gabinete Silvio Correia no qual ele fez declarações sobre o pagamento de mensalinho. O perito judicial Alexandre Pérez que fez a análise do áudio também foi convocado.

O grupo de 9 vereadores, que assinou previamente o pedido de investigação, ainda avalia se entra na Justiça para conseguir mudar a composição da CPI, que tem como relator e membro, dois parlamentares da base do prefeito: Adevair Cabral (PSDB) e Mário Nadaf (PV).

A investigação foi proposta por Marcelo Bussiki (PSB) e visa investigar a conduta do prefeito Emanuel Pinheiro (PMDB), filmado na época em que era deputado estadual recebendo maços de dinheiro e guardando no paletó.


Fonte: Gazeta Digital
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