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Bem Vindo ao Nortão Notícias, 24 de Fevereiro de 2017
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Política
     
20 de Fevereiro, 2017 - 14:36
Valdir Barranco busca junto ao TJMT instalação de comarca em Nova Bandeirantes

O deputado Valdir Barranco esteve reunido esta manhã com o desembargador Rui Ramos, presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso. Em pauta, a necessidade de instalação de uma sede do poder judiciário no município de Nova Bandeirantes, região norte do estado. A cidade, fundada em 1982 por colonizadores paranaenses, e emancipada em 1991, é uma das poucas na região que ainda não possuem comarca.

Em Nova Bandeirantes vivem hoje, segundo o IBGE, cerca de 14 mil habitantes. Todas as demandas jurídicas são enviadas para o município de Nova Monte Verde, distante cerca de 37 quilômetros. Segundo o deputado, embora o trecho pareça curto, os moradores têm dificuldades em acessar a justiça. "A instalação do Fórum vai facilitar o acesso do cidadão aos serviços do poder judiciário e dar mais celeridade e segurança aos processos. Fui prefeito desta cidade e sei o quanto a instalação desta comarca é necessária", explicou o deputado.

Cidades vizinhas como Paranaíta, Nova Monte Verde e Apiacás, esta última com menor número de habitantes - cerca de 9 mil, já possuem Fórum. "O desembargador Rui Ramos se mostrou muito sensibilizado. Ele está comprometido com a democratização do acesso à justiça e disse que vai trabalhar para que a instalação da comarca ocorra o quanto antes. Tenho certeza de que em breve teremos os três poderes instalados no município", concluiu o deputado.



Da redação 

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Política
     
20 de Fevereiro, 2017 - 13:46
MPE abre inquérito para investigar presidente da Câmara e prefeito de Cuiabá

O Ministério Público Estadual vai investigar a suposta prática de “nepotismo cruzado” envolvendo o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (PMDB), e o presidente da Câmara, vereador Justino Malheiros (PV). O responsável pela investigação é o promotor Roberto Turin, da 13ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa de Cuiabá, que determinou a devassa no último dia 13.

O motivo são as nomeações de familiares de ambos em cargos comissionados, tanto na prefeitura quanto na Câmara. Consta na denúncia que o prefeito nomeou, em 17 de janeiro, para o cargo de secretário-adjunto de Obras Públicas, Júlio Malheiros, irmão de Justino Malheiros (PV).

Ele recebe salário de R$ 9,3 mil na prefeitura. Já no dia 18, a Câmara de Cuiabá publicou a nomeação da economista Bárbara Helena de Noronha Pinheiro como secretária de Gestão de Pessoas do poder legislativo.

Bárbara é casada com Marco Pólo Pinheiro, irmão do prefeito peemedebista. Na portaria de instauração do inquérito, Turin destaca que a Legislação Federal prevê punições severas aos envolvidos em nepotismo cruzado. “Os fatos relatados poderão vir a se configurar ato de improbidade administrativa, nos moldes da Lei n. 8429/92, tanto do Prefeito Municipal quanto do Presidente da Câmara Municipal de Cuiabá e ainda de seus parentes”, diz trecho da portaria.

Na portaria, o promotor requer da Câmara e da prefeitura de Cuiabá documentos de nomeação dos dois servidores, como “declaração de não parentesco, declaração de bens e demais documentos que comprovem sua habilitação para o cargo”. O promotor pode acionar os envolvidos na Justiça para que sejam punidos.

Íntegra da Portaria:

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de seu agente de execução atuante na 13ª Promotoria de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa da Capital, no uso das atribuições conferidas pelos arts. 127 e 129, incisos II e III da Constituição da República, c.c art. 8º, § 1º, da Lei 7.347/85, observando as exigências da Resolução n.º 010/2007-CSMP/MT (aprovada em 18/12/2007) ...

CONSIDERANDO que incumbe ao Ministério Público “(...) promover inquérito civil e ação civil pública na forma da lei: (...) para anulação ou declaração de nulidade de atos lesivos ao patrimônio público ou à moralidade administrativa do Estado ou do Município, de suas administrações indiretas ou fundacionais e entidades privadas de que participem (...)” (artigo 25, inciso IV, alínea b, da Lei n. 8.625/93 – Lei Orgânica Nacional do Ministério Público);

CONSIDERANDO o que consta nos autos da notícia de fato SIMP n. 000028-023/2017, em que se narra possível nepotismo cruzado entre a Prefeitura Municipal de Cuiabá e a Câmara Municipal de Cuiabá, com a nomeação de Júlio Malheiros (irmão do Presidente da Câmara Municipal de Cuiabá Justino Malheiros) como Secretário Adjunto de Obras Públicas e, por outro lado, a nomeação de Bárbara Helena de Noronha Pinheiro (cunhada do Prefeito Emanuel Pinheiro) no cargo comissionado de Secretária de Gestão de Pessoal da Câmara Municipal de Cuiabá;

CONSIDERANDO, também, que a Súmula Vinculante n. 13 do Supremo Tribunal Federal veda o nepotismo cruzado, uma vez que inconstitucional, como se vê:

“A nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada na administração pública direta e indireta em qualquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição Federal”.

CONSIDERANDO que os fatos relatados poderão vir a se configurar ato de improbidade administrativa, nos moldes da Lei n. 8429/92, tanto do Prefeito Municipal quanto do Presidente da Câmara Municipal de Cuiabá e ainda de seus parentes; 

CONSIDERANDO, por fim, a necessidade de instruir os autos com maiores informações para o fim último de subsidiar medidas judiciais ou extrajudiciais porventura cabíveis;

RESOLVE:

INSTAURAR Inquérito Civil para apurar suposto ato de improbidade administrativa, consistente no nepotismo cruzado, entre a Prefeitura de Cuiabá e a Câmara Municipal de Cuiabá e, para tanto, determino as seguintes diligências:

1 – AFIXAR cópia da presente portaria no saguão do prédio da Promotorias de Justiça Reunidas pelo prazo mínimo de 30 (trinta) dias;

2 – OFICIAR à Câmara Municipal de Cuiabá, requisitando: 

a) cópia de todo o processo de nomeação e posse de Bárbara Helena de Noronha Pinheiro em cargo comissionado no órgão legislativo municipal, notadamente ato de nomeação, declaração de não parentesco, declaração de bens e demais documentos que comprovem sua habilitação para o cargo; 

b) cópia da lei ou outro ato administrativo que criou e definiu as atribuições e requisitos legais do cargo ocupado por Bárbara Helena de Noronha Pinheiro;

3 – OFICIAR ao Prefeito Municipal de Cuiabá, requisitando: 

a) cópia de todo o processo de nomeação e posse de Júlio Malheiros em cargo comissionado no órgão executivo municipal (Secretário Adjunto de Obras Públicas), notadamente ato de nomeação, declaração de não parentesco, declaração de bens e demais documentos que comprovem sua habilitação para o cargo; 

b) cópia da lei ou outro ato administrativo que criou e definiu as atribuições e requisitos legais do cargo ocupado por Júlio Malheiros;

Sobrevindo resposta aos ofícios, conclusos os autos.

Cuiabá, 13 de feveireiro de 2017.


Fonte: folha max
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Política
     
20 de Fevereiro, 2017 - 13:44
Guilherme Maluf articula nos bastidores e está com "um pé" no TCE

O primeiro-secretário da Assembleia Legislativa, deputado Guilherme Maluf (PSDB), está em contagem regressiva para deixar o Parlamento estadual. Trabalhando silenciosamente, o deputado tem construído nos bastidores um entendimento entre o Legislativo e Executivo para que ele seja indicado ainda no primeiro semestre deste ano como o novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) na vaga deixada pelo ex-conselheiro Humberto Bosaípo.

A ida de Maluf para o Tribunal já é dada como certa nos bastidores e corredores da Assembleia. Ainda mais depois que os deputados aprovaram em primeira votação a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 01/2015, que destrava a indicação de deputados para vaga no TCE.  Ela revoga a PEC 61/11 e consequentemente derrubará o objeto da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF), que travou a indicação após Humberto Bosaipo ter deixado a cadeira em 2014.

A engenharia política de Maluf já estaria consolidada e, inclusive passou pela disputa da Mesa Diretora que elegeu Eduardo Botelho (PSB) como presidente do Parlamento no ano passado. O recuo de Maluf para ir à reeleição e a indicação do deputado Nininho (PSD) como segundo-secretário, foram componentes para que ele garantisse apoio suficiente para a futura votação de escolha do nome que será indicado ao TCE.

Enquanto o deputado estadual José Domingos Fraga (PSD) se apresenta como o "único" pretendente ao cargo, o tucano vem costurando apoio, inclusive dentro do próprio PSD para ter votos suficientes para ser escolhido.

Guilherme Maluf também deixou apalavrado com os deputados e o próprio Paiaguás, a composição da lista tríplice apenas por conselheiros substitutos na vaga que será aberta com a aposentadoria do atual presidente do TCE, conselheiro Antônio Joaquim, que já anunciou que deixa o TCE até dezembro.

Enquanto Guilherme Maluf tem angariado apoios importantes nos bastidores para ficar com a vaga de conselheiro e deixar o seu colega de parlamento Zé Domingos Fraga (PSD) "a ver navios", cresce uma alternativa defendida por alguns integrantes do governo Taques, para que a vaga deixada por Bosaipo seja indicada pelo governo.

O nome do chefe da Casa Civil, Paulo Taques, seria a indicação de alguns membros da cúpula governista. A possibilidade é tão real, que o assunto já foi tema de reunião entre os membros próximos do governador.

A articulação seria parecida com a qual o ex-governador Blairo Maggi (PP) fez em 2007, quando conseguiu em um acordo com os deputados da época, para indicarem o então secretário de Fazenda Waldir Teis na cadeira que é destinada ao Legislativo.

COMPOSIÇÃO DO TCE

A Constituição Federal disciplina que, da composição de sete membros dos Tribunais de Contas, duas das três vagas reservadas à indicação pelo chefe do Poder Executivo Estadual têm que ser preenchidas por integrantes dessas duas carreiras – que foram criadas no TCE-MT em 2008 e uma de livre escolha do governador. As outras quatro vagas são preenchidas por indicação do Poder Legislativo Estadual.


Fonte: hiper noticias
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Política
     
20 de Fevereiro, 2017 - 08:16
Deputado confirma que disputará eleição para senador em 2018

O deputado estadual e presidente do PDT em Mato Grosso, Zeca Viana, acredita que a sua atuação como oposição ao governo irá levá-lo ao Senado Federal em 2018. Ao HiperNotícias, o parlamentar disse que já trabalha a sua candidatura majoritária dentro do grupo de oposição com o PMDB, PR, PTB e PT.

"Nós nos reunimos e deixamos claro que o PDT quer compor a chapa majoritária concorrendo ao Senado Federal. Estamos trabalhando isso e já temos apoio suficiente para construir uma vitória eleitoral. A minha atuação na oposição ao governo tem trazido importantes apoios de lideranças de todo o Estado. Essas lideranças se decepcionaram com o governador Pedro Taques", disse Viana.

Para o deputado, a oposição tem tudo para sair vitoriosa no pleito do ano que vem, já que segundo o pedetista, o governo vem agindo como "cabo eleitoral" da oposição.

"Nosso grupo está crescendo, muitos descontentes com o governo estão nos procurando. O que este governo vem fazendo com medidas que desrespeitam os servidores e a população, tem gerado insatisfação. Até parece que esse governo é nosso cabo eleitoral", brincou o parlamentar.

O pedetista lembra que a sua candidatura ao senado, ajudará a construir o palanque para o presidenciável Ciro Gomes, do mesmo partido que Viana.

"Nós temos um projeto nacional que é uma candidatura própria a presidência da República com o ex-senador e ex-ministro Ciro Gomes. Então sem dúvidas a nossa candidatura ajudará nesse projeto, assim como a candidatura nacional nos ajudará aqui em Mato Grosso", analisou.

Político

Zeca Viana disputou pela primeira vez uma eleição em 2010. Dentro da coligação “Mato Grosso Melhor Pra Você”, que elegeu o Pedro Taques ao senado, na época em que era filiado ao PDT.

Zeca Viana chegou a ser indicado para a segunda suplência de Taques, porém, recuou da suplência e disputou uma cadeira na Assembleia Legislativa, sendo eleito com 16.695 votos.

Já em 2014 ele foi reeleição na chapa que elegeu Pedro Taques governador. Ele obteve 35.300 votos.

Fonte: hiper noticias
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Política
     
20 de Fevereiro, 2017 - 08:04
Estado admite conceder RGA aos servidores, mesmo com "teto de gastos"

Em entrevista à Rádio Capital na última sexta-feira (17), o secretário-chefe da Casa Civil de Mato Grosso, Paulo Cesar Zamar Taques, afirmou que o projeto do poder executivo para definir o teto de gastos públicos - nos moldes da proposta já adotada pelo Governo Federal -, deve ser finalizado na próxima semana.

Questionado sobre as diretrizes que irão compor a proposta do poder executivo estadual - chefiado pelo seu primo, o governador Pedro Taques (PSDB)-, o secretário preferiu não detalhar o plano. “Nós não podemos pormenorizar o conteúdo [da proposta] primeiro porque ainda não fechamos. Nós devemos fechá-la semana que vem, ou no final de semana que vem, antes de apresentá-la à Assembleia”, disse ele.

Paulo Taques também justificou a opção por não detalhar o projeto do governo - que entre outras propostas pode conter o congelamento de salários dos servidores do poder executivo estadual -, porque as diretrizes da proposta podem causar “insegurança”. “O poder executivo sabe as consequências para o setor produtivo de uma fala não posta e por isso temos que ter cautela”.

A proposta de um limite para os gastos públicos deverá ter como base o Projeto de Emenda à Constituição (PEC) nº 55 (antiga PEC nº 241) do Senado, aprovada em dezembro de 2016. De acordo com a diretriz, o crescimento das despesas do Governo Federal possuirá um limite que durará 20 anos. Na primeira década de vigência da Lei, esse aumento será indexado pela inflação acumulada nos 12 meses do exercício vigente. Após o período, o Presidente da República terá prerrogativa em alterar esse indexador.

Gastos com saúde e educação terão critérios específicos, como 15% da receita corrente líquida e 18% da receita de impostos, respectivamente, para o ano e 2017. Já em 2018, esse índice também será corrigido pela inflação, de acordo com a proposta.

Uma das principais polêmicas, porém, é quanto ao salário do funcionalismo público. Muito por conta disso, é previsto que as sessões da Assembleia Legislativa que discutir o assunto tenham grande participação do funcionalismo.

Ao comentar a possível recepção negativa da proposta pela sociedade - sobretudo dos servidores públicos estaduais -, Paulo Taques disse que Mato Grosso não possui motivos para viver situação análoga com outras unidades federativas, como o Rio de Janeiro. Citando a Revisão Geral Anual (RGA), dispositivo constitucional que prevê a reposição inflacionária nos salários dos servidores e que pode sofrer mudanças com o projeto do teto de gastos, o secretário afirmou que espera que a discussão não seja pautada pelo “barulho de bombas” e de “gás lacrimogêneo”.

“Não há nenhum motivo para [Mato Grosso] passar perto do que passa o Rio de Janeiro , onde os projetos são votados ao barulho de bombas e gás lacrimogênio. Estamos com o salário em dia”, disse ele.

Paulo Taques indicou, ainda, o possível congelamento de salários dos servidores do poder executivo estadual. Segundo ele, a proposta é uma das contrapartidas exigidas pelo Governo Federal para a renegociação da dívida das unidades federativas brasileiras com a União - atualmente em R$ 470 bilhões, segundo o Tesouro Nacional. O Secretário ponderou, no entanto, que o RGA não está “necessariamente” incluído na eventual medida.  “A decisão de manter ou não o RGA é muito mais econômica, financeira, do que legal. A União tem exigido contrapartidas [para a renegociação da dívida estadual], como o congelamento dos salários, o que não quer dizer necessariamente não conceder a reposição”.


Fonte: folha max
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Política
     
20 de Fevereiro, 2017 - 07:59
Erai Maggi assume 'Conselhão' e aproxima Temer e Taques

Único setor da economia nacional que ainda acumula superávit financeiro, geração de emprego, geração de renda e passa incólume a crise econômica mundial, o agronegócio, principalmente em Mato Grosso continua forte e com representatividade junto ao Governo Federal, tanto que o maior produtor individual de soja do Mundo, Erai Maggi, foi escolhido para ocupar uma vaga no Conselho da República, órgãos auxiliar e consultivo do presidente Michel Temer.

“Chego entusiasmado mas para trabalhar e ajudar na definição de políticas e ações estruturantes que potencializem ainda mais o agronegócio que em 2017 vai colher uma nova safra recorde”, disse Erai Maggi ao sair de encontro com o presidente da República, Michel Temer.

Erai que é um entusiasta das obras públicas para ajudar o Brasil a sair da crise, reforçou que nos dois últimos governos apresentou pequenas obras que representariam uma melhora na economia nacional com poucos recursos públicos, como um trecho interligando Mato Grosso a Goiás e ao ramal da Ferrovia Norte/Sul e a chegada da Ferrovia Vicente Vuolo de Rondonópolis a Campo Verde.

Erai Maggi além de produtor de Soja, sementes avança agora na criação de carnes especiais, peixes, geração de energia e outras ações.

“São duas importantes obras estruturantes que mudariam por completo o perfil econômico de Mato Grosso e acelerariam o agronegócio que poderia ser melhor explorado para então atender a demanda nacional e promover a geração de emprego e renda, que são os mais importantes fundamentos da economia nacional que afetam diretamente ao trabalhador”, disse ele.

Erai Maggi sinalizou que existem projetos importantes para pequenas obras e ações de interesse nacional, como também para grandes investimentos que ajudariam ao Brasil a se consolidar como o maior produtor de grãos do mundo.

“Disse ao presidente Temer que existe uma possibilidade impar da gestão dele se tornar um grande sucesso, investindo na produção do agronegócio e apostando na sua industrialização para agregar valor e ampliar a capacidade de receita produzida na mesma proporção que acentua a geração de emprego e renda para milhões de brasileiros”, explicou.

Mesmo evitando entrar na seara política, Erai Maggi que assim como Blairo Maggi é filiado ao Partido Progressista, ao se aproximar muito do presidente Michel Temer, reforça a possibilidade do partido continuar na base de apoio do governador Pedro Taques que nos últimos dias sinalizou pesadamente no apoio as políticas do presidente da República, mesmo sendo em Mato Grosso, desafeto do PMDB.

O PP está dividido, com parte sinalizando para a oposição do Governo de Pedro Taques, mas as duas principais lideranças do partido, Erai e Blairo Maggi, que tem cacife para bancar os demais progressistas, tendem a caminhar com a reeleição do tucano, Pedro Taques.

“Apoiamos Mato Grosso e tudo que for bom para ele e vemos que o governador Pedro Taques tem se destacado muito com sua gestão austera a eficiente, pois administrar com excesso de dinheiro é muito fácil, agora administrar na crise, criar soluções para os problemas e efetivamente atender a este novo momento de crise econômica é um trabalho hercúleo que somente os bem intencionados como Pedro Taques, conseguem fazer”, disse Erai Maggi que durante a semana passada já havia dado sinais de que discorda da posição de alguns membros de seu partido de criticas ao governador de Mato Grosso e sua gestão.

Erai Maggi voltou a frisar que seu partido é Mato Grosso e quanto mais forte for o Estado, melhor será para o Brasil e para sua gente.

“O agronegócio pode e vai tirar o Brasil da crise e vai proporcionar a tão sonhada industrialização de Mato Grosso”, disse Erai Maggi que apresenta nos próximos 60 dias, grandes projetos estruturantes como Ferrovias, Hidrovias e Rodovias para integrar todo o Brasil através das políticas de parcerias entre Governos e setor produtivo. 


Fonte: Gazeta Digital
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Política
     
18 de Fevereiro, 2017 - 19:35
Na contramão da crise, Jayme afirma que VG segue equilibrada e "em dia"

O secretário de Assuntos Estratégicos de Várzea Grande, Jayme Campos (DEM), comemora o equilíbrio das finanças do município, tanto que já garante que os servidores da prefeitura terão o salário na conta na próxima quinta (23). “Dia 23, às  6h da manhã vamos depositar o dinheiro do funcionário público de Várzea Grande”, assegura em entrevista ao RDNews.

Com um orçamento de cerca de R$ 774,2 milhões para a execução de obras e outras ações, o democrata afirma que o município busca mais recursos junto aos governos federal e estadual, destacando que Várzea Grande acaba de viabilizar recurso do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC),  para a sub-bacia 2.

“Pleiteamos financiamentos e recebemos sinal verde da Caixa da ordem de R$ 150 milhões. Estamos construindo parecerias com Governo do Estado, governo federal e imagino que será possível investirmos, pelos menos, R$ 300 milhões em Várzea Grande”.

No cenário de crise, onde boa parte das prefeituras "grita" porque os caixas estão praticamente no zero, o que resulta no atraso do pagamento dos fornecedores, Jayme acredita que Várzea Grande consegue se destacar. “Até porque pegamos uma prefeitura numa situação lamentável. Hoje, não, todos os fornecedores do mês de janeiro receberam o pagamento até sexta (17). Imagina que não tem mais nada pra pagar. De janeiro deste ano, todos os fornecedores estão pagos”, ressalta.

Nesta linha, o democrata lembra que não existe receita para manter o caixa equilibrado. Para ele, racionalizar, contabilizar recursos e despesas é o caminho. “Fazer planejamento. Feito isto, não vejo nenhuma dificuldade. A folha representa hoje em torno de 47% no município, como é que se fala em atrasar? Qualquer gestão pública que se faz aqui e no mundo, é uma prioridade que você estabelece”, pontua.

Jayme explica que não dá para gastar mais do que arrecada e que o fundamental é estabelecer prioridades, planejando o que se pode fazer com o dinheiro público. “Gastar mais do que você arrecada, não. Aí você chega a um determinado momento numa encruzilhada que não tem para onde ir nem pra frente nem pra trás. E nós não. Nós fazemos coisas com responsabilidade, são poucas as prefeituras que estão equilibradas", conclui.


Fonte: VG Notícias
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Política
     
18 de Fevereiro, 2017 - 11:18
TJ absolve deputado por fraude em licitação em "Festa do Peão"

O Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) absolveu o deputado estadual Ondanir Bortolini, o Nininho (PSD), numa ação penal proposta pelo Ministério Público Estadual (MPE-MT) que o acusava de fraudar uma licitação relacionada a locação de palco, sonorização e iluminação para realização da 13ª Festa do Peão  de Itiquira (362 km de Cuiabá). A suposta fraude teria ocorrido em 2003, quando Nininho atuava como prefeito de Itiquira.

A ação penal também julgava uma suposta irregularidade em relação a formalidades que deixaram de ser seguidas pela inexegibilidade de licitação da contratação do show da dupla Gian e Giovani.

De acordo com a denúncia, em ambos os casos, Nininho teria realizado “prévio ajuste” com membros da comissão de licitação e com os empresários envolvidos, além de terem negligenciados documentos com o “propósito específico de omitir o fato de que duas das três empresas concorrentes pertenciam ao mesmo núcleo familiar”.

De acordo com a relatora da ação penal, a desembargadora Serly Marcondes Alves, a denúncia trata de duas empresas, pertencentes a pai e filho, teriam participado da concorrência com o objetivo de “encenar” o processo licitatório para favorecer uma terceira empresa, que saiu vencedora da disputa.

A defesa preliminar do deputado Nininho afirmou que a Lei Geral de Licitações (Lei nº 8.666/1993) não exige das empresas concorrentes a apresentação de documentos que demonstrem o quadro societário das mesmas e que não houve o apontamento específico da fraude na suposta obtenção de vantagem alegada pelo MPE-MT.

Na decisão, o pleno do Tribunal de Justiça alegou que a prova documental produzida pela denúncia “mal revela a participação do réu, e menos ainda demonstra o elemento subjetivo do tipo específico”.

O Pleno segue, afirmando que mesmo com a impressão digital do réu, nenhum dos documentos obtidos revela qualquer “comportamento anormal, incomum, diverso de qualquer gestor público”. Os desembargadores afirmam ainda que não compete ao prefeito a exigência “ou mesmo a conferência da documentação completa do procedimento licitatório”.

Na alegação final da absolvição do deputado estadual Nininho, acusado de fraudar uma licitações enquanto prefeito de Itiquira em 2003, a justiça de Mato Grosso afirmou que “não há prova suficiente para condenação”


Fonte: folha max
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Política
     
18 de Fevereiro, 2017 - 09:33
Senador quer oposição forte em MT

“Oposição é imprescindível aos governos”. Assim pensa o senador republicano Wellington Fagundes, que é crítico do governador Pedro Taques (PSDB) e que figura entre os possíveis candidatos ao governo em 2018, mas que desconversa sobre nomes por entender que o momento é de se construir projeto político e não de optar por essa ou aquela candidatura.

Na segunda-feira (13), em Cuiabá, Wellington participou de uma reunião com os deputados federais Carlos Bezerra (PMDB) e Ezequiel Fonseca (PP) e dirigentes do PPS, PC do B, PTB, PDT, PT e PSC, onde foi discutida a formação de um bloco suprapartidário com nove siglas para enfrentar Taques. No local o senador apontou falhas do governo mantendo o discurso oposicionista que adota desde a posse do governador em janeiro de 2015. Ele, porém, não assumiu a condição de pré-candidato ao Palácio Paiaguás nem sugeriu outros nomes, tendo adotado a mesma postura em relação às duas vagas para o Senado.

Wellington argumenta que faz oposição ao governador, mas que sua atuação parlamentar em Brasília sempre foi voltada aos interesses de Mato Grosso e dos seus 141 municípios, “vocês (os jornalistas) testemunham meu trabalho em todas as áreas, da sistemática defesa que faço do municipalismo sem me preocupar com a cor partidária do prefeito ou dos vereadores que me procuram”, acrescenta. O senador analisa que há falhas administrativas e políticas no governo Taques, e que cabe aos oposicionistas apontá-las, pois esse não é o papel dos governistas e de seus aliados.

O senador não se aprofundou sobre a formação do bloco, mas acredita que é importante o fortalecimento da oposição. Cauteloso, sem citar prováveis candidatos, Wellington disse que os nomes surgirão naturalmente, mas que a decisão somente será dada nas convenções em 2018. Quanto às especulações de sua eventual candidatura ao governo, pondera que “isso é natural”, por sua condição de oposicionista e de político que cumpriu seis mandatos consecutivos de deputado federal antes de chegar ao Senado, mas nem por isso abraça a disputa precoce preferindo dar tempo ao tempo.

Na reunião da última segunda-feira o nome do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Antônio Joaquim, foi citado por Bezerra entre os prováveis candidatos de oposição a cargo majoritário. Wellington desconversou sobre essa possibilidade alegando que enquanto Antônio Joaquim continuar no TCE não se deve inclui-lo aos meios políticos, porque há impedimento legal que precisa ser observado.

REPUBLICANOS

Wellington preside o PR em Mato Grosso e não toma decisões relevantes sem ouvir seu partido, incluindo sua base formada por prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, membros dos diretórios municipais e filiados. A formação de bloco oposicionista com vários partidos é algo relevante e sobre essa possibilidade os republicanos ainda não se manifestaram.

Na pauta do PR mato-grossense não há nenhuma reunião ou encontro marcado na agenda para discutir o bloco proposto. Wellington descarta falar em nomes e defende o fortalecimento da oposição, mas sem se concentrar na formação de uma coligação de nove partidos. Política é indecifrável no hoje e mais complicado ainda é projetá-la. Além disso, não se trata de ciência exata. Pode ser que no amanhã, bem antes das convenções, o senador ouça seus correligionários e assuma a candidatura de oposição ao governo, botando na rua o bloco do enfrentamento que até então sustenta na individualidade em Brasília. 


Fonte: Diario de Cuiaba
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Política
     
18 de Fevereiro, 2017 - 08:48
Gestores de oito municípios de MT se reúnem com governador

Paranaíta, Alta Floresta, Nova Monte Vede, Nova Bandeirantes, Apiacás, Nova Santa Helena, Sinop e Barra do Garças. Esses foram os municípios recebidos pelo governador Pedro Taques nessa quinta-feira (16.02), no Palácio Paiaguás. Mais que apresentar as demandas, prefeitos e vereadores eleitos e reeleitos têm procurado o poder Executivo estadual para afinar as ações que serão realizadas esse ano.

Infraestrutura e logística foi a principal pauta apresentada pelos gestores municipais. Nessa área, foram discutidos os repasses do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab), além dos programas Pró-estradas e Pró-concreto, sendo este último destinado à construção de 105 pontes em regiões prioritárias.

Alta Floresta, por exemplo, destacou a necessidade de pavimentação entre as rodovias estaduais 208 e 419, ligando Carlinda à Guarantã do Norte. Segundo a vereadora Aparecida Sicuto, esse trecho é importante para a economia local, considerando que vai viabilizar o escoamento da produção pelo Pará, reduzindo o custo da produção.

Já o prefeito de Paranaíta, Toni Ruffato, defendeu a necessidade de pavimentação da MT-206, que liga Paranaíta a Apiacás, estrada que engloba diferentes municípios da região. Ao todo são 128 quilômetros.

Secretário de Infraestrutura e Logística, Marcelo Duarte afirmou que o diálogo com as lideranças regionais é importante para perceber tanto as demandas quanto os efeitos das ações de governo. “Paranaíta, Nova Monte Verde, Nova Bandeirantes, Nova Santa Helena, apresentaram demandas e também observações importantes sobre o que já estamos fazendo. Foi a oportunidade para discutirmos sobre as pontes consideradas prioritárias, que serão financiadas com recursos do Banco do Brasil”.

O deputado federal Nilson Leitão também acompanhou as audiências com os municípios da região norte. Segundo o parlamentar, a logística é um dos pontos mais debatidos por afetar a população como um todo. “É uma questão séria, mas o governo foi buscar alternativas, como o financiamento para pontes, que deverá ser liberado em poucos dias, e também o financiamento para pavimentação. Esses dois vão atender muito nossa demanda. Só o Pró-concreto já é uma solução enorme para a população dessa região”, observou.

Acompanhada de vereadores, a prefeita de Sinop, Rosana Martinelli, reforçou as demandas em educação, saúde e segurança apresentadas ao governador no dia 26 de janeiro por parlamentares que representam o município.

Foram feitos pedidos para a reestruturação da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec); construção de uma Policlínica no Bairro Vila Mariana; retomada das obras da Escola Estadual Cleufa Hubner; construção de uma escola militar; e o início das obras da unidade do Ganha Tempo. Mas segundo Martinelli, a prioridade é a saúde, considerando que Sinop é um polo que abrange mais de 32 municípios.

Pedro Taques garantiu que todos os pedidos foram repassados aos respectivos secretários ainda em janeiro e afirmou que vai a Sinop após o Carnaval. “Queremos debater todas as demandas diretamente com a população por meio de uma audiência pública para que possamos concretizar essas demandas”.

Turismo

O fortalecimento do turismo estava entre as principais pautas apresentadas pelos municípios de Alta Floresta e Barra do Garças. As duas cidades apresentaram ao governador Pedro Taques o potencial de suas respectivas regiões e de que maneira o Estado pode atuar para fortalecer essa atividade econômica.

Com forte apelo para o turismo ecológico e de pesca esportiva, Alta Floresta defendeu junto à Sinfra a construção de um novo aeroporto para o município. A atual estrutura recebeu do Estado, em 2016, cerca de R$ 200 mil para a aquisição de esteira de bagagem e espelho de raio-x. Já para a manutenção, a Sinfra destinou R$ 720 mil, divididos em 12 vezes, em um total de R$ 60 mil mensais.

Já o prefeito de Barra do Garças, Roberto Farias, destacou a importância do Parque da Serra Azul, tanto para a população local quanto para os turistas. Depois de um ano fechado, o Parque teve dois atrativos reabertos pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) em 2015. A proposta era reabrir gradativamente os acessos aos pontos de visitação para permitir a conservação da biodiversidade local. O secretário executivo da Sema, André Baby, deve ir a Barra do Garças no início de março para discutir a reabertura de outros pontos.

Ainda nessa área, o Estado tem investido na construção do Centro de Eventos de Barra do Garças, orçado em R$ 7,4 milhões. O local será um espaço de lazer e entretenimento para a população, com a realização de eventos culturais, esportivos, entre outros. O auditório terá capacidade para acomodar até 555 pessoas sentadas.

O prefeito ainda deixou a reunião com a certeza da realização de uma edição da Caravana da Transformação no município, entre os meses de novembro e dezembro de 2017, da construção de duas unidades escolares no município, sendo uma delas no modelo militar, e investimentos em assistência social. “A pauta foi muito produtiva. Reivindicamos também o Pró-família e o governador prontamente autorizou o secretário a liberar essa programa em Barra do Garças”.


Da Assessoria


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