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Bem Vindo ao Nortão Notícias, 25 de Março de 2017
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Política
     
20 de Marco, 2017 - 16:41
Cidinho diz que PF foi irresponsável na forma de divulgação da operação

O senador Cidinho Santos (PR) critica a condução das investigações da Operação Fraca, da Polícia Federal (PF), nesta segunda (20). O parlamentar diz que algumas informações em relação ao esquema de corrupção foram publicadas de maneira irresponsável e que o fato pode trazer graves consequências para a economia brasileira.

O senador argumenta que os erros cometidos podem afetar produtores, consumidores e até a balança comercial do país, já que o mercado externo está reagindo de acordo com as primeiras informações da operação.

“É lamentável que um órgão de Governo tenha tomado uma decisão e feito uma operação dessa natureza sem ao menos que o Governo soubesse e muito menos que o Governo tivesse conhecimento para poder dizer "isso aqui vai interferir na nossa economia". Se tivessem que punir, como tem que punir, os maus funcionários, que punissem, mas não expusessem da forma como foram expostas as nossas agroindústrias e nosso setor, por que somos bons e somos reconhecidos mundialmente”, argumenta.

Cidinho defende que a condução da operação foi ruim porque gera nos brasileiros a sensação de que toda a carne vendida nos mercados é imprópria para o consumo. Ele ainda cita as diversas piadas que circularam nas redes sociais de que os produtos de origem animal estariam levando papelão em sua confecção. “Hoje ninguém é besta. Nós temos a internet, temos os serviços de reclamação e de atendimento ao consumidor. Se tem dois anos que o povo brasileiro está comendo carne podre, por que ninguém reclamou? Vocês acham que o povo não ia reclamar se tivesse dessa forma? Então é uma irresponsabilidade muito grande com o Brasil na forma que foi colocada [a operação]”, disse.

Entre os equívocos que o parlamentar cita ter ocorrido está a falta de comprovações técnicas de que os alimentos estariam impróprios. “Como você pode dizer que estamos servindo carne podre para a nossa população se nem uma amostra foi levada para o laboratório? Com certeza vai ser um processo que vai ser anulado, porque não tem um laudo de um laboratório oficial para atestar aquilo que a Polícia Federal afirma em sua entrevista coletiva na sexta”, pontuou.

Além disso, ele defende algumas das empresas citadas, como a BRF, que tem parceria comercial com empresas do senador, segundo ele mesmo. O parlamentar disse que lamenta muito o nome de marcas consolidadas “serem jogadas na lata do lixo, como foram colocadas por essa investigação”.  Cidinho chegou a prestar solidariedade às empresas envolvidas.

O republicano afirmou que espera que o Governo consiga realizar nos próximos dias as auditorias nas 21 empresas apontadas como suspeitas para que se prove “para o país e o mundo que o sistema é seguro”.


Fonte: RDNews
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Política
     
20 de Marco, 2017 - 15:40
Prefeita de Sinop recebe deputados para discutir problemas da BR-163

A prefeita de Sinop, Rosana Martinelli (PR), recebeu em seu gabinete nessa segunda-feira (20) o primeiro secretário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), o deputado estadual Guilherme Maluf (PSDB) e o deputado estadual Silvano Amaral (PMDB). Aos dois a gestora apresentou as preocupações da administração municipal quanto aos serviços que devem ser prestados pela concessionária que administra a BR-163.

Os deputados se colocaram à disposição e irão levar o assunto para a bancada. Segundo Guilherme Maluf, a ideia é propor uma união de esforços em uma audiência pública para discutir o assunto.

"Vamos tentar fazer um grande envolvimento no sentido de trazer essa discussão à tona. Sabemos que a Odebrecht passa por um momento difícil, mas não achamos justo que a população pague esse preço. Já está pagando o pedágio e não está tendo o serviço. É uma união de esforços para que a gente possa ter esse resultado", considerou o deputado, que esteve em Sinop nesta segunda.

O deputado estadual Silvano Amaral considerou ainda que a indefinição se a empresa Odebrecht irá dar continuidade às obras que devem ser realizadas na região Norte do Estado causa insegurança. "A ideia é que a gente possa fazer através da Assembleia a pedidos da prefeita que a gente faça alguma coisa para discutir esse assunto para que as autoridades do Dnit, Odebrecht, ANTT possam vir nos dar as informações e a gente possa fazer a cobrança para que o processo não pare".

Uma das preocupações é referente a serviços de manutenção da rodovia como limpeza das laterais e canteiro central, bem como tapa-buracos. "Não justifica ficar cobrando pedágio e parar tudo, a limpeza pelo menos é o mínimo que pode ser feito, assim como tapa buracos", considerou a prefeita de Sinop.

Na semana passada a prefeita Rosana Martinelli recebeu uma comitiva integrada pela nova diretoria da concessionária Rota do Oeste em Mato Grosso. Na oportunidade, a chefe do Executivo Municipal já havia cobrado da empresa a limpeza dos canteiros e laterais da BR-163, no perímetro urbano de Sinop.


Da Assessoria


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Política
     
20 de Marco, 2017 - 09:31
Maggi diz que houve exagero nas declarações da PF e que não há papelão na carne

O Ministro da Agricultura, Blairo Maggi, minimizou a situação dos frigoríficos que comercializavam carne estragada e que são investigadas na Operação Carne Fraca, desencadeada pela Polícia Federal, na última semana. Segundo o político, a fiscalização dos processos é transparente e que não se pode denigrir anos de trabalho para a conquista de mercado pela conduta inadequada de alguns servidores.

Para o ministro, houve exagero e falta de respaldo técnico por parte da Polícia Federal ao dar declarações sobre a Operação. “Um pouco de calma nessa hora cairia muito bem, pois os riscos para o Brasil são de perda de milhões de dólares”, afirmou o ministro em entrevista à Rádio Capital FM.

Maggi ressaltou que os produtos produzidos no Brasil passam por rígida fiscalização e que a confiança do consumidor não pode ser abalada pela má conduta de alguns servidores que agiam de maneira irregular na fiscalização da qualidade de determinados produtos. “A exoneração dos 33 servidores já foi publicada hoje. Os superintendentes do Ministério da Agricultura em Goiás e no Paraná também foram afastados.  São mais de 11 mil servidores no Brasil inteiro que trabalham para garantir a qualidade da carne”, enfatizou.

O ministro pontuou ainda que a reunião com os embaixadores de diversos países realizada neste domingo (19) teve como intuito principal demonstrar à eles a transparência dos controle de qualidade das carnes produzidas no país.

O ministro ainda ressaltou que é natural que alguns países se aproveitem da situação para diminuir a participação do Brasil no mercado externo. “O mercado da carne é muito competitivo. São muitos países disputando uma fatia do mercado e é natural que tentem diminuir a participação do Brasil depois dessa Operação”, afirma Maggi.

Diante da ameaça da União Europeia de não comprar mais carne brasileira, Blairo Maggi salientou que o Ministério está trabalhando fortemente para que isso não se concretize, pois os efeitos na economia do país seriam devastadores.

“A Europa tem grandes produtores de carne , como a França e outros países e não querem a presença da carne brasileira. Trabalham o tempo todo contra o Brasil e vão tentar  todas as possibilidades para denigrir a imagem do Brasil para evitar que nossa carne entre nesse mercado. Faz parte do dia a dia essas pressões. Cabe ao Brasil demonstrar a esses países a sanidade do Brasil e que não estamos com os processos deteriorados”, afirma o ministro que ressalta ainda que o que houve foi uma deterioração de alguns servidores que jogaram por terra todo o trabalho desenvolvido no Ministério.

Blairo ressalta que a consolidação da carne brasileira no exterior é uma conquista de décadas e que é uma lástima o que ocorreu. 

Não existe papelão na carne

Ainda em entrevista à Rádio Capital, Maggi explica o entendimento equivocado de que haveria papelão na carne o que deixou muitos consumidores receosos de comprar a mercadoria após a deflagração da Operação.

“O que se pode ver na gravação é que o servidor afirma que acabaram as embalagens de plástico e que ele pede autorização para colocar a carne na caixa de papelão. Mas ele mesmo diz na gravação que se não conseguir as embalagens adequadas vai jogar a carne fora”, argumenta o ministro.

Maggi afirma que a relação é sobre a forma que a operação foi conduzida e divulgada. “O processo menciona sobre o uso da cabeça do porco. Ora, todo mundo sabe que  tudo do animal é aproveitado. A carne da cabeça é retirada e utilizada nos embutidos e diversos. Nesse ponto faltou um pouco de informação técnica e do regulamentos que regem esse tipo de atitude para se evitar esses tipos de declarações que denigriram o sistema de sanidade animal do Brasil”, afirma.


Fonte: hiper noticias
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Política
     
20 de Marco, 2017 - 09:09
Caixa 2 existiu na campanha de Lúdio Cabral, diz MPE

Na denúncia relativa à quinta fase da Operação Sodoma da Polícia Civil, a promotora de Justiça Ana Cristina Bardusco sustenta que houve caixa 2 na campanha eleitoral do petista Lúdio Cabral a prefeito de Cuiabá nas eleições de 2012, o que na prática corresponde a despesa não contabilizada a Justiça Eleitoral.

Isso porque o valor de combustível efetivamente consumido durante a campanha de Lúdio Cabral correspondeu a aproximadamente R$ 2 milhões, enquanto o gasto oficialmente declarado perante a Justiça Eleitoral foi de apenas R$ 221 mil.


De acordo com a denúncia, o gerente do Posto Marmeleiro, Afonso Gleidson Teixeira, responsável pela administração da empresa em 2012, confirmou que o valor fornecido em combustível pela empresa à campanha eleitoral do PT foi de aproximadamente R$ 2 milhões.


Porém, por meio de fraudes para maquiar os gastos com combustíveis, o posto de combustível emitiu apenas três notas fiscais que totalizam o montante de R$ 221 mil.


“Dos abastecimentos de combustíveis fornecidos pela empresa Marmeleiro Auto Posto Ltda. à campanha eleitoral de Lúdio Cabral e Francisco Faiad, os colaboradores Juliano Volpato e Edézio Corrêa afirmam que o valor efetivamente consumido de combustível foi de aproximadamente R$ 2 milhões, mas somente o valor de R$ 221,8 mil foi quitado e declarado à Justiça Eleitoral, mediante emissão de notas fiscais, ficando o remanescente do valor a compor o caixa 2 da campanha e pendente de pagamento”, diz um dos trechos da denúncia.


Na eleição municipal de 2012, Lúdio Cabral compunha chapa com o advogado Francisco Faiad, que é filiado ao PMDB e foi preso preventivamente na quinta fase da Operação Sodoma, mas solto dias depois por ordem do desembargador Pedro Sakamoto.


Após a derrota na eleição municipal, Faiad foi nomeado Secretaria de Estado de Administração pelo ex-governador Silval Barbosa (PMDB). À frente do cargo, coube a Faiad a responsabilidade de pagar uma dívida de R$ 1,7 milhão relacionada ao uso de combustível na campanha eleitoral de 2012

O esquema se dava por meio de abastecimento fictício de máquinas utilizadas pela Secretaria de Transportes e Pavimentação Urbana (SETUP).


A denúncia afirma ainda que Élio Corrêa, irmão do delator Edézio Corrêa e que também era gerente de um dos postos de combustível, confirmou em seu depoimento que Lúdio, Faiad, e Eder Moraes, na época coordenador financeiro da campanha, tinham conhecimento da existência e do valor do débito.


Élio foi responsável, na época, pelo controle de combustível na campanha de Lúdio, distribuindo às lideranças os tickets de abastecimento de combustível fornecido pelo Posto Marmeleiro.


“Após o término da campanha eleitoral, Faiad, Lúdio e Eder Moraes falaram para o depoente que havia ficado um débito com a empresa que prestava serviço de combustível (Marmeleiro Auto Posto Ltda.), sendo que esse valor que foi falado seria de R$ 1,7 milhão a R$ 1,8 milhão, sendo que Edézio e Juliano também comentaram com o depoente que havia ficado para trás um débito da campanha no valor citado acima”, diz trecho do documento.


A denúncia criminal ainda diz que no transcorrer das investigações, os empresários Juliano Volpato e Edézio Corrêa confirmaram que recorreram ao ex-secretário Éder Moraes para cobrar a quantia de R$ 1,7 milhão.


Porém, Éder Moraes se esquivou de qualquer responsabilidade e recomendou que a quantia deveria ser cobrada a Lúdio Cabral e Francisco Faiad, que se favoreceram com o combustível.


Por sua vez, Lúdio e Faiad informaram que não tinham dinheiro em caixa para quitar a dívida, mas que “dariam um jeito”.


Na avaliação do Ministério Público, os depoimentos comprovam a tese de que o R$ 1,7 milhão da propina arrecadada nas fraudes envolvendo o Auto Posto Marmeleiro Ltda. foi utilizado para pagar dívidas da campanha da chapa PT-PMDB.


Alvo de condução coercitiva na quinta fase da Operação Sodoma, Lúdio Cabral não foi denunciado pela Ministério Público. 



Fonte: Gazeta Digital
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Política
     
19 de Marco, 2017 - 17:46
“O projeto do PSB é 'fazer acontecer' o Governo Pedro Taques”

O presidente municipal do PSB, Suelme Evangelista, negou que o partido já esteja se movimentando internamente para as eleições de 2018. Segundo ele, o foco, agora, é “fazer acontecer” o Governo Pedro Taques (PSDB).

“O projeto do PSB é fazer acontecer o Governo Pedro Taques. Vamos falar de eleição somente em 2018, agora precisamos trabalhar. Não é hora de falar em eleição. Nós estamos contribuindo da forma que podemos e da forma decisiva para mudar a realidade do Estado. Isso é o mais importante”, disse em conversa com a imprensa nesta semana.

No final de fevereiro, Suelme e outros correligionários se reuniram em Brasília com o presidente nacional do PSB, Carlos Roberto Siqueira. No encontro, ele pediu que a sigla em Mato Grosso esteja na disputa majoritária das próximas eleições.

O nome do ex-prefeito de Cuiabá, Mauro Mendes, foi colocado como opção para concorrer ao Senado.

Agora, Suelme, que é secretário de Estado de Agricultura Familiar, diz que é preciso primeiro entregar os resultados do atual Governo.

Para ele, discutir composições para as eleições de 2018 é papel da oposição.

“Eu acho que essa é uma discussão de futuro. Precisamos, primeiro, plantar para depois discutir. Gostaria de deixar esse debate para 2018. Quem tem pressa para definir cenário eleitoral é a oposição. Não é hora de falar sobre isso”, afirmou.

“Eu não gostaria de falar sobre nomes para majoritária. Quero falar sobre resultados que estamos trazendo. Então, não tem plano A ou B. Nosso plano é trabalhar, trabalhar, entregar, entregar e chegar em 2018 com condições de abrir uma mesa de discussão”, completou


Fonte: Midia News
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Política
     
18 de Marco, 2017 - 19:04
PP oficializa convite para conselheiro disputar Governo em 2018

O Partido Progressista oficializou convite para o presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Antônio Joaquim, se filiar a legenda já na condição de pré-candidato ao Governo do Estado em 2018. A definição pelo convite ocorreu na reunião que elegeu o diretório do partido em Cuiabá.

O conselheiro já anunciou que irá se aposentar da corte de contas assim que acabar seu mandato como presidente do TCE. Ele também afirmou que  pretende retornar a política. 


De acordo com a nova direção do PP, a legenda deve ser protagonista nas próximas eleições e disputar o principal cargo que estará em disputa a nível estadual. “Vemos no conselheiro o nome ideal com os requisitos necessários para enfrentar a disputa eleitoral e para fazer um governo com resultados efetivos para a população”, explicou o secretário-geral da legenda em Cuiabá, Euzébio Diniz

A “concorrência” pelo conselheiro, porém, vai ser dura. Desde o ano passado, ele vem sendo sondado pelo PMDB, onde sairia candidato contra o grupo de oposição ao governador Pedro Taques (PSDB).


Por meio de sua assessoria, o conselheiro Antônio Joaquim confirmou o convite e agradeceu ao diretório do PP. Porém, disse que só irá discutir política após oficializar sua aposentadoria do órgão.


NOVO DIRETÓRIO


Antes de oficializar o convite a Antônio Joaquim, o PP elegeu o novo diretório da legenda em Cuiabá. O vereador Paulo Araújo foi reconduzido a presidência, assim como Euzébio Diniz a secretaria geral.


O secretário de Obras Públicas, Vanderlúcio Rodrigues da Silva, é o tesoureiro da legenda. O secretário de Trabalho e Desenvolvimento Econômico, Vinicyus Clovitto, os vereadores Diego Guimarães e Luís Cláudio, além do suplente, Demilson Nogueira, passam a compor a executiva.

Fonte: folha max
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Política
     
18 de Marco, 2017 - 18:57
Líder do Governo critica CPI’s e diz que comissões só serviram para afastar investidores

O líder do governo na Assembleia Legislativa, Dilmar Dal´ Bosco (DEM) afirmou que as Comissões Parlamentares de Inquéritos (CPI) da Renúncia e Sonegação Fiscal e a dos Frigoríficos não trouxeram resultados positivos para o Estado. Ao contrário, segundo Dilmar, as CPI’s teriam servido apenas para afastar empresários que pretendiam investir em Mato Grosso.

A fala de Dilmar é uma resposta a deputada Janaina Riva (PMDB), que entregou na manhã desta quarta-feira (15) um requerimento para a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o suposto rombo de R$ 700 milhões na previdência estadual de Mato Grosso , o MT Prev.

“As CPI’s serviram para ser repelente de empreendedores que querem investir no Estado de Mato Grosso, não serviu para dar resultado positivo. E quem está no Estado fica com insegurança jurídica, porque nós questionamos lá na frente o contrato que vai ser celebrado entre o Governo e o empreendedor”, disse o democrata, durante sessão plenária na Assembleia Legislativa

A CPI dos Frigoríficos foi instaurada em março do ano passado, para investigar a possível formação de cartel na indústria da carne em Mato Grosso.

Nove meses depois, a comissão concluiu seus trabalhos e apontou no relatório final possíveis práticas de sonegação fiscal, irregularidades na concessão de incentivos pelo Estado e lavagem de dinheiro por meio da declaração de rebanhos inexistentes.

Para Dilmar, a CPI dos Frigoríficos foi responsável por ocasionar dentre outros malefícios aos produtores, a queda no preço do boi no Estado. Já a CPI da Sonegação, segundo o deputado, trouxe insegurança jurídica pois teria questionado a validade dos incentivos fiscais em Mato Grosso.

“O grupo BRF, por exemplo, queria investir na região de Lucas do Rio Verde, de Nova Mutum cerca de R$ 1 bilhão e ficou sem saber se valia ou não esse investimento. Até porque, não sabia se ia perder o incentivo ou se a CPI ia direcionar para outra finalidade”, afirmou.

O grupo BRF, citado por Dilmar, é uma companhia brasileira de alimentos que comanda marcas como Sadia, Perdigão e Qualy.

“Ela [CPI da Sonegação] que fez realmente esse espanto, essa queda na economia, onde muitos empresários que querem vir para Mato Grosso não sabem qual o incentivo que possa ajudá-lo a permanecer” disse Dilmar.

“Eu acredito que quando se cria uma CPI tem que ter objetivo, ela tem que dar resultados. Não estou fazendo a defesa do Governo, estou defendendo que o nosso trabalho seja propositivo”, completou.

MT Prev

A deputada Janaina Riva apresentou nesta quarta-feira, durante a sessão plenária, o pedido de abertura da CPI do MT Prev. O documento continha a assinatura de dez parlamentares, entre eles, Eduardo Botelho PSB), presidente da Assembleia. Agora, Botelho tem 48 horas para publicar a instalação e cinco dias para divulgar o nome dos membros.

Além de Janaina e de Botelho, assinaram o requerimento o primeiro-secretário Guilherme Maluf (PSDB), Adriano Silva (PSB), Valdir Barranco (PT), Allan Kadec (PT), Zé Domingos Fraga (PSD), Oscar Bezerra (PSB) e Jajah Neves (PSDB). 

Segundo a deputada, o objetivo da CPI é se aprofundar no que motivou o furo nas constas e apontar uma solução a longo prazo.

Fonte: Olhar Direto
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Política
     
18 de Marco, 2017 - 11:17
Prefeita de Sinop e deputada discutem Frente Parlamentar Pró Região Norte na ALMT

A prefeita de Sinop, Rosana Martinelli (PR), e a deputada estadual Janaina Riva (PMDB) discutiram neste sábado (18), a criação da Frente Parlamentar Pró Região Norte na Assembleia Legislativa. Dos 24 deputados estaduais, 10 tem base eleitoral no Nortão.

De acordo com a prefeita de Sinop, a Frente Parlamentar na Assembleia Legislativa resultaria na discussão em bloco, dos assuntos pertinentes a região, como saúde, infraestrutura e desenvolvimento econômico.

"Juntos, somamos forças e conseguimos atingir o objetivo. Defendemos que os principais assuntos sejam discutidos de forma conjunta para o desenvolvimento do Nortão. Com a Frente Parlamentar, o bloco do Nortão, que representa mais de 40% da Assembleia Legislativa, pode atuar nesses principais assuntos para fortalecer a região como um todo", afirmou Rosana.

A deputada Janaina Riva, idealizadora da Frente Parlamentar Pró Região Norte, está em Sinop a convite do vereador Fernando Brandão (PR), e participou de reunião com a prefeita e sete vereadores na Câmara Municipal, e depois seguiu para visita no Hospital Regional de Sinop.  

"A partir do momento que você reúne 10 parlamentares que têm representatividade na região, principalmente do Nortão que tem sido expoente na produção, é extremamente relevante, pois vamos juntos lutar pela saúde e infraestrutura da região que nós saímos", disse a deputada.

Janaina Riva explicou que após a criação da Frente Parlamentar na Assembleia Legislativa, vai convocar uma audiência pública em Sinop onde todos deputados da região e os municípios vizinhos serão chamados para elencar as prioridades do bloco.

"A intenção é de fazer um levantamento da situação da educação, saúde, segurança, infraestrutura e trabalhar dentro do orçamento para que os recursos sejam aplicados de forma correta. O objetivo é fazer com que os dez deputados atendam as necessidades da região como um todo. Sinop é a capital do Norte, a nossa ideia é fazer daqui um polo de atendimento, referência para os municípios para descentralizar o atendimento. é a união dos representantes da região", argumentou a peemedebista.

Rosana lembrou ainda que com a Frente Parlamentar, após a retomada da duplicação da BR-163, por exemplo, os parlamentares e os prefeitos possam lutar para que quando as obras forem retomadas, seja de acordo com o projeto inicial, que era do Camping Clube para o sul do Estado. Também lembrou do projeto Investe Norte MT, onde está sendo discutida a criação de uma agência em Sinop para o desenvolvimento com a atração de novas empresas e o fortalecimento das que já estão no município, agregando as cidades vizinhas.

Representam a região na Assembleia Legislativa, os deputados: Pedro Satélite (PSD), de Guarantã do Norte; Romoaldo Júnior (PMDB), de Alta Floresta; Baiano Filho (PSDB), Silvano Amaral (PMDB) e Dilmar Dal“Bosco (DEM), de Sinop; Janaína Riva (PMDB) e Oscar Bezerra (PSB), ambos de Juara; Mauro Savi (PSB) e José Domingos Fraga (PSD), ambos de Sorriso; Valdir Barranco (PT), de Nova Bandeirantes.

Incentivador da visita da deputada, o vereador Fernando Brandão lembrou que a deputada tem atendido os vereadores de Sinop nas demandas principalmente na saúde e está na cidade para conhecer de perto o Hospital Regional. "Ela veio conhecer as dificuldades que o setor está passando, ouvir os servidores. A deputada tem emendas para Sinop a pedido nosso, como da feira da Praça da Bíblia para o turismo, cultura, culinária".

Na Câmara Municipal, participaram da reunião com a deputada, o presidente do Legislativo Muncipal, Ademir Bortoli (PMDB), a líder da prefeita Professora Branca (PR), os vereadores Fernando Brandão (PR), Maria José (PMDB), Tonny Lenon (PMDB), Joaninha (PMDB), Joacir Testa (PDT).  


Da Assessoria                  


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Política
     
18 de Marco, 2017 - 10:24
Ex-deputado é absolvido por acusar ex-servidor de cobrar propina em MT

O juiz da Sétima Vara Cível, Yale Sabo Mendes, absolveu o ex-presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (AL-MT), José Geraldo Riva (sem partido), numa ação que exigia indenização por danos morais e materiais proposta pelo ex-técnico do meio ambiente que atuava em Juara (664 km de Cuiabá), H.P.A. A decisão é da última segunda-feira (13) e cabe recurso.

O ex-servidor que atuava no noroeste de Mato Grosso foi acusado por Riva de só liberar “carga” e “projeto” mediante o pagamento de propina. O ex-deputado estadual afirmou que, “para conversar com H.P.A, só no dinheiro”. As declarações teriam sido feitas durante uma entrevista de rádio em 10 de junho de 2009, posteriormente transformada em reportagem escrita dois dias depois.

O parlamentar teria dito ainda durante a entrevista que havia denunciado o ex-servidor da Sema “dez vezes”, e que produtores e madeireiros estavam sendo “extorquidos” pelo técnico do meio ambiente da Sema. Riva afirmou que os crimes ocorriam com o respaldo do então Superintendente de Fiscalização do órgão.

No processo, o ex-servidor alegou que em virtude das declarações de Riva – então deputado estadual -, sofreu “danos morais e materiais”. Contou que foi exonerado do serviço público após a entrevista e ficou desempregado.

Riva se defendeu das acusações, afirmando que à época dos fatos, “provido de imunidade parlamentar”, tinha o objetivo apenas de “informar à sociedade” sobre a situação na Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT).

O ex-deputado estadual também rebateu a alegação de que suas declarações teriam motivado a demissão do ex-técnico do meio ambiente da Sema. De acordo com Riva, H.P.A. era servidor comissionado da pasta e que sua exoneração ocorreu em virtude da realização de um concurso público, que reservou seu posto para um servidor efetivo.

Para negar o direito de indenização por danos morais e materiais ao ex-servidor público, o magistrado lembrou do advento da “imunidade material” – também conhecida como imunidade parlamentar – que garante aos deputados e senadores a proteção de serem condenados em ações civis e penais por “suas opiniões, palavras e votos”, ponderando que as declarações de Riva possuíam conexão com sua atuação parlamentar.

Yale Sabo Mendes lembrou ainda que o ex-técnico do meio ambiente da Sema tinha vínculo de trabalho por meio de uma “contração temporária de urgência”. Além de negar o pedido, o magistrado o condenou a pagar as custas processuais do caso. O ex-técnico do meio ambiente da Sema pode recorrer.


Fonte: folha max
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Política
     
18 de Marco, 2017 - 08:18
Jaime afirma que 'não tem pretensão' de disputar vaga no Senado em 2018

O secretário de Assuntos Estratégicos de Várzea Grande, ex-senador Jaime Campos (DEM) disse que não tem pretensão de disputar uma vaga no Senado Federal nas eleições de 2018.

“Não tenho essa pretensão. Nosso objetivo como gestor público é fazer um bom trabalho na Prefeitura de Várzea Grande e ajudar a prefeita Lucimar a resgatar o desenvolvimento e auto-estima do povo de Várzea Grande. Nossa cidade esteve abandonada por anos, e agora sob a gestão de Lucimar, que as obras estão sendo executadas. Há anos não se realizava obras na cidade”, declarou Jaime ao VG Notíciasao falar sobre a possibilidade de disputar uma vaga no Senado nas eleições de 2018.

O democrata disse ainda que o governador Pedro Taques (PSDB) deve concorrer à reeleição e o que DEM se mantém “forte” e apoiando as ações do tucano frente ao governo do Estado.

“O governador vem fazendo um bom trabalho frente ao governo do Estado, e isso o credencia a concorrer à reeleição em 2018. Ele é o candidato natural do grupo. Nós do DEM somos da sua base aliada e estaremos do lado dele o apoiando, e sem dúvida nenhuma estaremos juntos em 2018”, disse o secretário.

Vale lembrar que o presidente estadual dos Democratas, deputado estadual Dilmar Dal Bosco, disse recentemente que a legenda tenta “convencer” Jaime Campos a concorrer em 2018 a uma das duas vagas no Senado Federal reservada para Mato Grosso.


Fonte: VG Notícias
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