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Bem Vindo ao Nortão Notícias, 18 de Janeiro de 2017
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Política
     
10 de Janeiro, 2017 - 17:24
AL faz acordo e 'ganha' R$ 46 milhões

A Assembleia Legislativa fechou um acordo com o governo do Estado e vai aprovar no texto da Lei Orçamentária Anual (LOA) que será aprovada na quarta-feira (11) um acréscimo de R$ 46 milhões em seu duodécimo anual já com validade para 2017. A informação foi confirmada pelo deputado estadual Eduardo Botelho (PSB).

O parlamentar vai assumir a presidência do Legislativo a partir de 1º de fevereiro de 2017 e atuou nos últimos meses na linha de frente das articulações para conseguir o aval do Executivo para ter o acréscimo financeiro.

A justificativa de aumento no duodécimo do Legislativo se deve a necessidade de honrar despesas que antes pertenciam ao Executivo. A Lei Orçamentária Anual (LOA) será votada nas sessões extraordinárias marcadas para os dias 10,11 e 12 deste mês. O texto precisa ser aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e Comissão de Acompanhamento de Execução Orçamentária.

“A Assembleia Legislativa vai assumir R$ 80 milhões em dívidas que são o pagamento de aposentadorias antes pagas pelo governo do Estado. Com essa devolução de responsabilidade, nós precisamos deste incremento. Além disso, houve aumento nas despesas com a convocação dos servidores aprovados no último concurso público. Do contrário, a conta não fecha e teremos dificuldades”, disse.

A proposta do Legislativo em acrescentar R$ 46 milhões ao orçamento se dá em um momento de fragilidade das finanças públicas. Por conta do desaquecimento da economia, Mato Grosso deixou de receber R$ 750 milhões do Fundo de Participação dos Estados (FPE) em 2016.

Isso se deve a baixa venda de veículos em concessionárias e eletrodomésticos da linha branca, uma vez que, o Imposto Sobre Produtos Industrializados compõe com o Imposto de Renda a maior parte da quantia advinda da liberação do governo federal.

Os efeitos do desaquecimento da economia ainda gerou outra agravante ao Estado. Diante da fragilidade das finanças públicas, o Executivo não consegue repassar em dia o duodécimo ao Ministério Público Estadual (MPE), Tribunal de Justiça (TJ), Tribunal de Contas do Estado (TCE) e a própria Assembleia Legislativa.

Houve até mesmo o descumprimento de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que venceu em novembro e previa a liberação de R$ 278,550 milhões.

Deste montante, o Estado liberou 25% e ainda falta definir detalhes de um novo TAC para definir os critérios do pagamento.

Entretanto, Botelho considera viável a proposta do Legislativo em receber legalmente uma quantia extra de R$ 46 milhões e afirma que não houve resistências da equipe econômica do governador Pedro Taques (PSDB), uma vez que, há plena compreensão do aumento das despesas do Legislativo.

“Nós estamos assumindo R$ 80 milhões em dívida e reivindicando R$ 46 milhões. O valor é um pouco mais da metade das obrigações que estamos assumindo”, destaca.


Fonte: Gazeta Digital
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Política
     
10 de Janeiro, 2017 - 15:28
Taques recebe candidatos à eleição para delegado geral da Polícia Civil

O governador Pedro Taques recebeu, nesta terça-feira (10.01), os três candidatos ao cargo de delegado geral da Polícia Judiciária Civil, Biênio (2017/2018). Eles compõem a lista tríplice selecionada por meio de indicação e votação em Assembleia Geral.

O primeiro a ser recebido foi Fernando Vasco Spinelli Pigozzi, 40. Natural de São Paulo, ele se formou como delegado de Polícia Civil na 6ª turma e atualmente está lotado na Delegacia Regional de Primavera do Leste.

O segundo foi o delegado Anderson Clayton da Cruz e Veiga, 43. Ele é do Estado de Goiás e está na polícia há 15 anos. Atualmente Anderson exerce suas funções na Delegacia Fazendária. O último candidato foi Christian Alessandro Cabral, 41. Formou-se como delegado da Polícia Civil de Mato Grosso na 6º turma. Em Cuiabá, ele já passou pelas delegacias de Homicídios, Delitos de Trânsito e Roubos e Furtos. Hoje está lotado na Delegacia do Carumbé.

Durante a reunião foram pautadas questões sobre o efetivo da polícia, estrutura, gestão, integração com as demais corporações, ações de inteligência, carreira e melhorias na atuação da Polícia Civil.

"Será um processo democrático e o governador tem respeitado a categoria e dado o devido valor a vontade dos delegados de Polícia do Estado. A escolha técnica é sempre o melhor nome. Temos certeza que um delegado escolhido pela categoria vai ter condição de gerir corretamente e atingir resultados positivos", avaliou o presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia, Wagner Bassi Jr.

As apresentações foram acompanhadas pelo Secretário de Segurança Pública de Mato Grosso, Rogers Jarbas. Ele falou sobre o plano de trabalho adotado por cada candidato e, destacou o que será fundamental na escolha do governador.

"O entrelaçamento das ideias não serve apenas para um único delegado geral que vai ser escolhido pelo governador, mas para toda a instituição. O governador tem participado ativamente deste processo, ouviu todos os candidatos e entendeu o formato de gestão que cada um deles está propondo".

O novo delegado será definido pelo governador nesta quarta-feira (11). A cerimônia de posse está marcada para sexta-feira (13), às 09h, no Salão Nobre Cloves Vettorato, no Palácio Paiaguá.


Da Assessoria


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Política
     
9 de Janeiro, 2017 - 19:26
Deputados interrompem "recesso branco" para votar LOA e relatórios de CPIs

Os deputados estaduais se reúnem em plenário nesta terça-feira (10) para a primeira sessão ordinária deste ano, com o objetivo de apreciar projetos do Poder Executivo, como Lei Orçamentária Anual (LOA), e também os relatórios finais das três Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) que já encerraram as atividades na Assembleia Legislativa.

LOA de 2017 está estimada em R$ 18,4 bilhões e tem mais de 100 emendas para serem apreciadas. A votação não ocorreu no ano passado porque houve um atraso na tramitação e apreciação da Lei  de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que trouxe a redução do duodécimo aos Poderes, mas que acabou “apenas” congelando os valores.

Das cinco CPIs que estavam em andamento no ano passado, quatro já foram concluídas, restando apenas a CPI do Ministério Público Estadual. O projeto de resolução com o relatório da CPI das Organizações Sociais de Saúde (OSS) já foi votado e aprovado no dia 19 de outubro. Por isso, serão votados três relatórios.

Conforme Regimento Interno da Assembleia, após serem apresentados, os projetos de resolução com os relatórios finais das CPIs devem cumprir pauta durante cinco sessões. Em seguida, são encaminhados à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) para emissão de parecer e só então estão aptos a serem votados em Plenário.

Também devem entrar na pauta das sessões desta semana as contas do governo de Mato Grosso, relativas ao exercício de 2015. Em junho do ano passado, o balancete já havia recebido parecer favorável à aprovação pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). As contas são do primeiro ano da gestão do governador Pedro Taques, do PSDB.

Fonte: hiper noticias
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Política
     
9 de Janeiro, 2017 - 19:22
Taques veta projeto de seu próprio líder na AL

O governador Pedro Taques (PSDB) vetou integralmente o projeto de lei aprovado pela Assembleia Legislativa em dezembro de 2016 promovendo alterações em 2 leis estaduais que disciplinam a piscicultura e a Política Estadual de Desenvolvimento Sustentado da Aquicultura e da Piscicultura (Pró-Peixe) em Mato Grosso.

Na prática, o novo texto aprovado pelos parlamentares aumentou o tamanho dos tanques e represas usados para criação de peixes e dispensou o licenciamento ambiental para a prática da atividade bem como dispensava o pagamento de taxas de registro.

De de autoria do deputado estadual Dilmar Dal Bosco (DEM) que é líder do governo no Legislativo Estadual o projeto de lei tramitava na Assembleia desde agosto de 2015 e entre idas e vindas, teve um substitutivo integral ao texto original aprovado em 2ª votação na última sessão ordinária realizada em 6 de dezembro do ano passado.

Dal Bosco explicou que o substitutivo ocorria em virtude da necessidade de aumentar para 12 hectares de lâmina d’água em tanque escavado e represa ou até 1 mil metros cúbicos de água em tanque rede para que os pequenos piscicultores possam sobreviver somente da atividade.

Pontou ainda que além disso, os pequenos piscicultores ficam também dispensados de licenciamento ambiental, bem como do pagamento de taxas de registro. “Estas, portanto, são as razões que me conduzem a submeter o presente projeto à apreciação deste Parlamento, contando, como de costume, com a colaboração de vossas excelências para a aprovação desta proposição”, consta na justificativa de Dal Bosco.

Ao vetar a lei, o governador Pedro Taques ressaltou que o artigo 1º do projeto de Lei pretendia alterar os parâmetros de classificação por tamanho da atividade de piscicultura fixados pelo artigo 3º da Lei nº 8.464/2006, modificada pela Lei nº 9.619/2011, no que se refere a pequena e média atividade de aquicultura.

Pelo novo texto, a pequena atividade passaria de até 5 hectares de lâmina d’água em tanque escavado e represa para até 12 hectares. O tanque rede de até 10 mil metros cúbicos de água passaria para 1 mil metros cúbicos.

A média atividade que atualmente consiste em acima de 5 até 50 hectares em tanque escavado e represa de lâmina d’água em tanque escavado ou acima de 10 mil m³ até 50 mil m³ em tanque rede, aumentaria para 12 hectares até 50 hectares em tanque escavado e represa de lâmina d’água, acima de 1 mil m³ até 5 mil m³ em tanque rede.

Se a lei fosse sancionada e entrasse em vigor, a média atividade em tanque rede iria até a marca de 5 mil m³, ao mesmo tempo em que a grande atividade se configuraria a partir de 50 mil m³, o que, segundo o governador, “geraria uma importante lacuna legal, visto que diversos aspectos ambientais e de acesso à crédito são influenciados por esta classificação, razão suficiente para o veto do artigo”.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) também opinou pelo veto do projeto de lei em virtude de que a “alteração pretendida causará um significativo impacto ambiental, principalmente na região da Bacia do Alto Araguaia”

Agora, a mensagem com o veto do governador retorna ao Legislativo para ser apreciada em plenário, ocasião em que os deputados poderão se articular para derrubada do veto ou para mantê-lo. Leia aqui a íntegra do substitutivo apresentado por Dilmar e aprovado em dezembro

Fonte: Gazeta Digital
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Política
     
9 de Janeiro, 2017 - 17:23
Controladoria audita contratos de Walace

Contratos firmados no ano de 2013 entre a prefeitura de Várzea Grande, na gestão do ex-prefeito Walace Guimarães (PMDB) com as empresas KS Controle de Pragas e Soluções Ambiental LTDA, Somec Serviços, Médicos Ltda e Centro de Imagenologia do Centro Oeste serão auditadas pela Controladoria da Prefeitura.

Uma comissão formada por três servidores terá prazo de 60 para concluir a Tomada de Contas Especial exigida pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).

A empresa Somec obteve um contrato de R$ 3.864.000,00 para cirurgias gerais emergenciais, cirurgia geral/trauma nas dependências no Pronto-Socorro Municipal.

A Ceico recebeu R$ 1.638.170,50 milhão para realização de exames de tomografia, exames computadorizados e ultrassonografia em regime de urgência e emergência. Já a KS Controle de Pragas executou o serviço de limpeza, manutenção e adequação sanitária da Secretaria de Saúde, pelo valor de R$ 573.953,84 mil. Os valores, conforme o TCE, podem estar superfaturados.

Confira portaria

PORTARIA Nº 01/CGM/2017

A CONTROLADORA GERAL DO MUNICIPIO DE VÁRZEA GRANDE, no uso de suas atribuições legais e, considerando a necessidade de INSTAURAR Processo de Tomada de Contas Especial, referente ao processo nº 9.021-2/2016 TCE/MT – Em cumprimento às determinações contidas no acórdão nº 2858/2014 – Processo 76589-2013 TCE/MT, a fim de apurar possíveis irregularidades nas liquidações de despesas oriundos dos contratos firmados entre a Prefeitura Município de Várzea Grande e as Empresas KS-Controle de Pragas e Soluções Ambiental LTDA; Somec-Serviços Medicos LTDA e Centro de Imagenologia do Centro Oeste, em conformidade com a Resolução Normativa n. 24/2014 do TCE/MT,

RESOLVE:

Art. 1º - CONSTITUIR Comissão formada pelos servidores membros do Controle Interno conforme nomeação abaixo para, sob a presidência do primeiro, realizar a partir da publicação desta Portaria no prazo de 60 (sessenta) dias, a Tomada de Contas Especial, em conformidade com o disposto na Resolução Normativa n. 24/2014 do TCE/MT, visando à apura-ção dos fatos, identificação dos responsáveis e quantificação do dano decorrente.

Sergio Freitas da Silva – Presidente Aracelly Ferreira Campos – Membro Geisiane de Almeida Silva - Membro

Artigo 2°- Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Várzea Grande – MT, 06 de Janeiro de 2017.

DENIZE ROSA DE MORAIS

Controladora Geral do Município


Fonte: Gazeta Digital
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Política
     
9 de Janeiro, 2017 - 17:00
Rosana escolhe Professora Branca como líder do Executivo na Câmara

A vereadora Maria do Socorro, a Professora Branca (PR), foi nomeada pela prefeita Rosana Martinelli (PR) para ser a representante do Executivo na Câmara de Sinop. Agora como líder no Legislativo, a parlamentar irá trabalhar para que não existam grupos políticos. “A eleição acabou dia 2 de outubro e a partir daí são todos por Sinop. O que existe são ideologias que nós temos que respeitar. Uma vez eleito, todo mundo tem que trabalhar e acompanhar o Executivo”.

Branca, que foi eleita com 1.108 votos válidos, é uma das duas mulheres a ocupar uma cadeira no parlamento na atual legislatura. Ela disse que fará jus ao pedido de Rosana. “Fiquei muito feliz com o convite, porque poucas vezes são dadas oportunidades para as mulheres e eu vou representar não só as mulheres, mas todos”.

Com uma renovação de 80% na bancada do Legislativo, a vereadora que foi secretária adjunta de Educação na gestão do ex-prefeito Juarez Costa (PMDB), quer acabar com a ideia de que apenas a oposição é quem deve fiscalizar. “A política tem que ser renovada, nós temos que quebrar esse paradigma de que quem fiscaliza são só os vereadores de oposição. De jeito nenhum, são todos os vereadores eleitos. Nós temos essa missão de trabalhar os dois lados”.

Segundo ela, a mediação entre os dois poderes será tranquila, e a vereadora ressalta que irá enfrentar os desafios com tranquilidade e respeitando o pensamento de cada membro do Legislativo. “Eu sempre trabalhei com pessoas, eu fiz gestão de pessoas, eu vejo que existem desafios, mas que os problemas estão aí para ser solucionados” , finalizou.

Outras funções

Além de líder da prefeita na Câmara, Maria do Socorro presidirá a Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização e também Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia, Desporto e Assistência Social.


Fonte: RDNews
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Política
     
9 de Janeiro, 2017 - 15:49
Prefeita Rosana Martinelli recebe visita de deputado estadual

A prefeita de Sinop, Rosana Martinelli (PR), recebeu em seu gabinete o deputado estadual Baiano Filho (PSDB), na tarde desta segunda-feira (09), para uma visita de cortesia. Durante o encontro, o parlamentar se colocou à disposição para defender os interesses do município junto ao Governo do Estado.

"É importante somarmos forças e não é o momento de discutirmos política partidária, mas sim buscarmos recursos para o desenvolvimento do Município. Temos que buscar os representantes como o deputado Baiano e os também deputados estaduais Silvano Amaral e Dilmar Dal Bosco, para juntos trabalharmos na defesa dos interesses do Município", destacou a prefeita.

Durante a visita a prefeita e o deputado discutiram a destinação de uma emenda para complementar a obra de asfalto no bairro Alto da Glória.

"Eu sou daqui e quero ajudar, participar e conviver com Sinop, trazer recursos e emendas. Sinop avançou muito nos últimos oito anos, teve uma gestão arrojada, e com a Rosana vamos fazer com que Sinop continue sendo cada vez melhor", considerou o deputado.

Essa é a segunda visita que a prefeita de Sinop recebe dos representantes do Município na Assembleia. Na semana passada o deputado estadual Silvano Amaral (PMDB) esteve com a prefeita para parabenizá-la pelos primeiros dias de trabalho. Nessa quinta-feira (12), Rosana e Silvano terão um novo encontro para discutir projetos para a agricultura familiar.


Da Assessoria


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Política
     
9 de Janeiro, 2017 - 14:28
Se MT não controlar despesas, quebra será irreversível

O deputado estadual Romoaldo Júnior (PMDB) defendeu que o Governo do Estado adote medidas duras como forma de enfrentar a crise econômica.

“Tenho uma posição clara sobre isso. Acho que os estados brasileiros, se não tomarem uma providência no sentido de reforma previdenciária, de controle de gastos públicos, a quebra desses estados será irreversível”, disse.

“Se não tomar as medidas pode acontecer aqui [Em Mato Grosso] o que está acontecendo hoje no Rio Grande do Sul, no Rio de Janeiro, Minas Gerais é o próximo. Vamos ter um 2017 para estudar, debruçar e fazer melhorias”, completou o deputado, ao citar a lei completar que será encaminhada ao Legislativo e que irá tratar dos cortes de gastos no Estado.

As ações, no entanto, segundo Romoaldo, devem ir além do controle de gastos com pessoal.

Ele citou, por exemplo, que o Executivo deve reduzir “privilégios” aos demais Poderes e instituições e também os gastos com custeio da máquina.

“O privilégio e o descontrole dos gastos públicos é pior do que a corrupção. O Governo vai ter que bater muito no sentido de cortar privilégios não só no Executivo, mas também no Poder Judiciário, no Ministério Público, na Assembleia Legislativa”, disse.

“Todos os Poderes que consomem orçamento do Estado terão que abrir mão de alguma coisa. O caixa não dá para todo mundo. A cobertura é pequena, algum lugar tem que cortar”, afirmou.

“Pagador de folha”

O deputado afirmou ainda que, desde o último ano da gestão Silval Barbosa (PMDB), o Executivo se tornou um “pagador de folha e de duodécimo”.

“É impossível hoje governar um Estado só para pagar folha. Mato Grosso precisa de investimentos, precisa de pontes, estradas, hospitais, escolas e, hoje, desde o governador Silval Barbosa, o Estado virou um pagador de folha e repasses de duodécimo”, disse.

“Enquanto isso, a sociedade clama por benefícios, os prefeitos clamam por melhorias nos repasses, por convênios, etc”, concluiu.


Fonte: Midia News
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Política
     
9 de Janeiro, 2017 - 13:44
Presidente do PMDB Cuiabá assume diretoria no Incra

O presidente do diretório do PMDB em Cuiabá, Clóvis Cardoso, foi nomeado diretor de obtenção de terras e implantação de projetos de assentamento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Com isso, Mato Grosso volta a ser o detentor do cargo, que até novembro de 2016 passado era exercido por Luiz Antônio Possas de Carvalho (PMDB), ex-secretário de Justiça e Direitos Humanos de Mato Grosso

A nomeação de Clóvis foi publicada no dia 06 de janeiro, sexta-feira, e ele assume o cargo na terça-feira (10), em Brasília. O peemedebista terá nas mãos o poder de aquisição de latifúndios para a implantação de reforma agrária, bem como instrumentos para desapropriação.

Clóvis Cardoso já possui experiência neste órgão federal, já tendo sido superintendente do Incra em Mato Grosso. Além disso, já foi advogado da Federação dos Trabalhadores da Agricultura (Fetagri-MT). Vale ressaltar que concentração de terras em um problema no Estado, bem como a regularização fundiária de áreas rurais de pequenos agricultores, dois casos que passarão pelas mãos do diretor.

Com a ida de Clóvis para Brasília, o advogado e ex-secretário da Casa Civil Francisco Faiad (PMDB) deverá comandar as articulações políticas do PMDB em Cuiabá.

Diretoria de inteligência Competitiva e Promoção de Turismo da Embratur; Rodrigo Rodrigues na Secretaria de Saúde Indígena; e Teté Bezerra, esposa de Carlos Bezerra, na Secretaria de Qualificação e Promoção do Turismo, no Ministério do Turismo.

Fonte: Olhar Direto
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Política
     
9 de Janeiro, 2017 - 09:10
Deputado defende devolução, mas cobra agilidade do Governo

O primeiro-secretário da Assembleia Legislativa (AL-MT), deputado Ondanir Bortolini, o Nininho (PR), defendeu que a próxima Mesa Diretora da Casa volte a devolver parte de seu duodécimo ao Poder Executivo, em prol de benefícios aos municípios de Mato Grosso.

Em março de 2015, o Legislativo “retornou” R$ 20 milhões ao Governo, que foram utilizados para compra de ambulâncias para cidades de Mato Grosso.

Nininho pontuou, no entanto, que, caso ocorra nova devolução, o Executivo deve ser mais ágil. Isto porque, em que pese à devolução ter ocorrido em março de 2015, a entrega dos veículos só foi concluída em dezembro de 2016.

“Acho que tudo que a gente puder economizar naquela Casa e transformar em benefício para os municípios, nós estaremos fazendo nossa parte e uma ação correta. É lá no município, lá na ponta, que o cidadão mora. É lá que precisa da ambulância, do social, de saúde, de educação”, defendeu o deputado.

“Espero que o Governo tenha se organizado e que as próximas parcerias – caso ocorram - sejam cumpridas com mais agilidade. Não justifica demorar dois anos para fazer um processo licitatório”, disse.

O atraso na entrega dos veículos, segundo o primeiro-secretário, trouxe muitos desgastes aos parlamentares, especialmente para ele, que foi quem sugeriu a realização do acordo com o Executivo.

“Acho que o Governo deveria ter sido mais ágil nesse processo licitatório. Criou desgastes, aborrecimentos para muitos parlamentares. Eu, como fui o mentor desse projeto de devolução, fui muito cobrado pelos prefeitos, vereadores, pelas lideranças dos municípios”, disse.

“Nós sempre éramos cobrados porque se criou uma expectativa. Em muitos casos, o prefeito usou as economias para outra coisa, pois acreditou que a ambulância viria. Fizemos um acordo em março de 2015 e o compromisso só foi honrado em dezembro de 2016”, completou.

Nininho disse que ainda não tratou sobre este assunto com o deputado Eduardo Botelho (PSB), que vai assumir a presidência da AL a partir de fevereiro.

“Ainda não conversamos e também não há acordo firmado, por enquanto. A Assembleia tem interesse, mas ninguém pode ser oferecido. Tem que haver interesse das duas partes”, afirmou.

“Enquanto minha gestão, que vai até final de janeiro, nós sempre procuramos ser parceiros do Governo, e, com certeza, lá tem 24 deputados que têm compromisso com o Estado de Mato Grosso”, concluiu.


Fonte: Midia News
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