Anuncie Aqui    |    Denuncie    |    Contato    
 
 
 
 
 
 
 
 
 
   
Bem Vindo ao Nortão Notícias, 18 de Novembro de 2017
Pesquisar no site
EMBATE:
     
10 de Novembro, 2017 - 16:33
Taques não irá ceder à pressão de deputados para exonerar Luiz Soares, diz Max Russi

O chefe da Casa da Civil, Max Russi, disse nesta sexta-feira (10.11) durante encontro com os prefeitos na Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), que o governador Pedro Taques (PSDB) não deve ceder as pressões dos deputados estaduais e exonerar o secretário de Estado de Saúde (SES/MT), Luiz Soares.

Nesta semana, os deputados estaduais, inclusive o líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Dilmar Dal Bosco (DEM), criticaram Luiz Soares na forma de condução da SES/MT, principalmente nos consecutivos atrasos nos repasses para os municípios e aos hospitais filantrópicos, o que estaria ocasionando, de acordo com os parlamentares, fechamento de unidades de saúde e deixando à população sem atendimento. Em meios as críticas, deputados chegaram a sugerir a demissão de Luiz Soares.

Max Russi afirmou à imprensa, que as críticas dos deputados, mesmo eles sendo da base do governo, são importantes para “ajudar a melhorar a governabilidade”, como também contribui para encontrar soluções dos problemas.

“Temos procurado conversar bastante com os deputados e respeitar todas e qualquer críticas, desde que elas não sejam maldosas que venha para prejudicar ou atrapalhar os andamentos dos trabalhos do governo”, disse.

Sobre Luiz Soares, o chefe da Casa de Civil declarou que acredita que o secretário não será demitido. Ele ainda defendeu o colega de staff, afirmando que Soares está trabalhando em uma pasta com poucos recursos, e que caso a SES tivesse mais recursos com certeza ele apresentaria mais avanços para a Saúde Pública de Mato Grosso.

“Não acredito em exoneração. Governador não vai atender pedido de ninguém, essa é uma decisão pessoal dele. Se ele entender que o secretário, seja qualquer secretário, não estiver correspondendo às expectativas do Estado fará a exoneração. Não é o caso nesse momento do Luiz Soares. Ele está em uma pasta difícil, com dificuldades, com poucos recursos e isso dificulta seu trabalho. Tenho certeza se o Luiz Soares tivesse mais recursos, tivesse um tempo maior, ele apresentaria, como já apresentou em outros momentos, avanços importantes para a Saúde de Mato Grosso”, finalizou.


Fonte: VG Notícias
 0 Comentários  |  Comente esta matéria!
Política
     
10 de Novembro, 2017 - 15:59
Neurilan insinua que Taques deve ser cassado e bate-boca com Max em reunião

Terminou em "bate-boca" a assembleia-geral de prefeitos, realizado na Associação Mato-Grossense dos Municípios, na manhã desta sexta (10). O clima esquentou após o presidente da AMM, Neurilan Fraga, perguntar ao secretário-chefe da Casa Civil Max Russi se o governo está fazendo apropriação em débito e alegar que a ex-presidente da República Dilma Rousseff foi cassada por coisas muito mais simples. “E o governador Pedro Taques falava todos os dias nos jornais que tinha que cassar a Dilma”, criticou Neurilan.

Na sequência, ele reclamou que quando alguém levanta a possibilidade de afastamento de Taques, o governo tem uma reação contrária. “Então está se matando pelo próprio veneno”. Após uma breve pausa, Neurilan tentou amenizar, ressaltando que “ninguém saiu falando em cassar”, contudo, Max se manifestou afirmando que se recusava a politizar a reunião.

“Se for para politizar, aí eu fico até chateado de ter vindo aqui. Porque eu vim para tentar construir uma pauta positiva. Você é candidato a deputado federal e nós não podemos partir para esse lado. Estou respeitando a sua liderança, mas se for para politizar eu não concordo com isso”, acrescentou o secretário.

Para "abafar" a situação, Neurilan tornou a pontuar que ninguém havia falado em cassação. “Quem falou em cassação? Ninguém falou. Você que está colocando”. Em seguida, Max deixou a reunião.

Atraso no repasse

O questionamento sobre apropriação de débito que Neurilan fez foi em referência ao repasse do ICMS aos municípios. Ele explicava aos prefeitos que o valor pago todas às terças é arrecadado na semana anterior, portanto, não haveria motivos para atrasos.

“O ICMS que nós estamos reclamando, 100% o Estado arrecadou na semana anterior. Ele não tem o dinheiro da semana seguinte, que está arrecadando ainda. Mas o ICMS dos municípios ele arrecadou lá atrás, então não se justifica ele não ter todo o dinheiro”, pondera.

Presentes

O encontro teve início às 8h e seguiu até por volta das 12h30, e conseguiu reunir 65 dos 141 prefeitos. Além de Max e Neurilan, estavam presentes os senadores Wellington Fagundes (PR), José Medeiros (Podemos), deputados federais Victório Galli (PSC), Carlos Bezerra (PMDB), Valtenir Pereira (PSB), e deputados estaduais Valdir Barranco e Allan Kardec, ambos do PT.

Fonte: RDNews
 0 Comentários  |  Comente esta matéria!
Política
     
10 de Novembro, 2017 - 13:54
Comitiva de Mato Grosso chega neste domingo à Alemanha para COP 23

O governador de Mato Grosso, Pedro Taques, e o vice-governador e secretário de Estado de Meio Ambiente, Carlos Fávaro, lideram uma delegação composta por 17 pessoas do Governo que participará da programação da Conferência da Organização das Nações Unidas (ONU) para o Clima, em Bonn, na Alemanha, entre domingo e quinta-feira (12 a 16.11). O evento reúne anualmente lideranças políticas e econômicas de mais de 190 países

No dia 12, no período da tarde e à noite, Taques participa de três atividades, a primeira delas acompanhado dos secretários da Sema, André Baby (executivo) e Alex Sandro Marega (gestão ambiental), uma mesa redonda sobre o ‘desenvolvimento de baixas emissões em regiões de florestas tropicais’. A segunda, é voltada para financiamentos para conservação ambiental; e ainda um jantar com as principais autoridades governamentais.

Para o governador, que segue de uma agenda na China para a Alemanha, participar do evento é de extrema importância para ratificar as metas firmadas por Mato Grosso na COP 21, em Paris, em dezembro de 2015, e que incluem o desmatamento ilegal zero até 2020.

“Esse é um momento de nos unirmos às grandes lideranças mundiais para debater a cooperação e o financiamento internacional para a promoção do desenvolvimento sustentável na Amazônia, porque a política pública voltada para este fim exige investimentos e o Estado não tem meios de fazer esse enfrentamento sozinho”, frisa Taques.

A principal agenda de segunda-feira, dia 13, é uma entrevista com o Banco Mundial, sobre reformas fiscais que podem contribuir nas questões climáticas. Também haverá uma reunião com o Ministério Alemão para tratar de detalhes da cooperação técnica e financeira do Banco de Desenvolvimento Alemão KfW com Mato Grosso. Vão ser destinados 17 milhões de euros – ou R$ 65 milhões – para a implantação do Programa Global REDD Early Movers (REDD para Pioneiros – REM). A iniciativa é inédita e tem por objetivo promover o pagamento por resultados no combate ao desmatamento, já que o Estado teve uma redução de mais de 80%, nos últimos 10 anos.

Além do meio ambiente, também é tema de discussão com o Banco Alemão MLW o financiamento de equipamentos para a segurança de Mato Grosso, as agendas do dia também contarão com a participação do secretário e vice-governador Carlos Fávaro, bem como da delegação estadual.

Amazon-Bonn

Na terça-feira, dia 14, será realizado um evento importante para os governadores da Amazônia: Amazon-Bonn, que debaterá das 8h às 18h, a cooperação e o financiamento internacional para a proteção das florestas, o enfrentamento da mudança climática e a efetivação da política de desenvolvimento sustentável para a região que compreende nove estados. O ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho, participará da mesa de abertura juntamente com o representante do Fórum de Governadores da Amazônia Legal, o governador do Pará, Simão Jatene.

Também integram a lista de participação diversas instituições e órgãos internacionais, entre elas, o governador Pedro Taques e o vice-governador Carlos Fávaro, governadores de outros estados da Amazônia, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Força-tarefa de Governadores para Clima e Florestas (GCF), embaixada da Noruega no Brasil, Banco Mundial e Ministério da Cooperação Econômica e Desenvolvimento da Alemanha (BMZ).

A assinatura do acordo de cooperação entre Mato Grosso, Acre, Fundo Amazônia e o KfW será realizado às 10h. Um painel será conduzido durante a manhã, no Museu de Arte Bonn, pelos governadores Pedro Taques e Tião Viana, do Acre. O objetivo é mostrar a importância da Amazônia para o equilíbrio climático mundial. Já entre 12h30 e 13h, haverá uma reunião com o ministro do Meio Ambiente da Noruega, Vidar Helgesen e os governadores do Acre, Pará e Mato Grosso. O vice-governador Carlos Fávaro também participará.

Em Londres

Com a proposta de atrair mais investimentos para o Estado, Fávaro conduzirá uma agenda na capital da Inglaterra e do Reino na quarta-feira, dia 15, a partir das 14h30, com o tema voltado para negócios sustentáveis e sua relação com o fim do desmatamento. Para o vice-governador, esta é uma agenda muito importante porque visa mostrar para investidores, doares e compradores a importância de fomentar o plano de desenvolvimento sustentável para a Amazônia. A proposta é garantir mais 27 milhões de euros – R$ 100 milhões – em recursos para Mato Grosso

“É importante frisar que diante deste cenário de crise econômica ao qual Mato Grosso vem enfrentando, entre os integrantes da nossa caravana (da Secretaria de Estado de Meio Ambiente) que vai buscar recursos na Alemanha, somente a minha passagem será paga com recursos do estado, as demais serão pagas por ONGs parceiras de MT", acrescentou o secretário e vice-governador.

Comitiva do Governo de Mato Grosso: participarão pela Sema André Baby, Alex Sandro Marega e o assessor chefe, Rodrigo Quintana; os demais integrantes são do Gabinete de Comunicação, Gabinete do Governador, Casa Militar, Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec), Procuradoria-Geral do Estado (PGE), PCI e Projetos Municípios Sustentáveis.


Da Assessoria


 0 Comentários  |  Comente esta matéria!
Política
     
10 de Novembro, 2017 - 13:38
Antonio Joaquim aciona TJ para obrigar Taques a aposentá-lo

Em mais um capítulo do embate travado entre o conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Estado, Antonio Joaquim, e o governador Pedro Taques (PSDB), o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) foi acionado para decidir a questão do pedido de aposentadoria feito por Joaquim, mas que o tucano ainda não assinou e vem fazendo uma série de questionamentos junto ao TCE e ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Na tarde desta quinta-feira (9), um mandado de segurança foi impetrado por Joaquim contra Taques. A intenção do conselheiro, que está de saída da Corte de Contas para disputar o governo do Estado nas eleições de 2018, é que o Judiciáiro obrigue o governador a assinar o pedido de aposentadoria de Antonio Joaquim que foi enviado pelo TCE-MT ao governador no dia 19 de outubro deste ano.

O mandado de segurança está sob a relatoria do desembargador Luiz Carlos da Costa. O andamento processual mostra que houve a juntada de certidão às 11h07 desta sexta-feira (10). A decisão de Antonio Joaquim de buscar o Tribunal de Justiça ocorre 1 dias depois que o governo do Estado anunciou aguardar uma resposta por parte do Tribunal de Contas sobre a existência ou não de recolhimento previdenciário no período em que o hoje conselheiro exerceu mandato parlamentar.

Por meio de sua assessoria de imprensa, Joaquim explica que procurou a Justiça porque já venceu o prazo para homologação do pedido de aposentadoria. "A medida visa assegurar o direito à previdência. Joaquim possui mais de 37 anos de contribuição, condição que sustenta o parecer favorável da Corte de Contas pelo prosseguimento do processo".

Destaca que apesar do preenchimento de todos requisitos para o acesso à aposentadoria, Pedro Taques decidiu ignorar a Lei Estadual n° 7.692/2002, que estabelece o prazo de 20 dias para decisão. Informa que o prazo para o governador assinar o pedido expirou na última quarta-feira (8). Enquanto isso, o Estado aguarda a manifestação do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, a uma consulta protocolada pela Procuradoria Geral do Estado (PGE).

Enquanto isso, Joaquim segue criticando a postura do governador. “Me admira uma pessoa que já foi considerada um jurista de respeito não saber que o STF não possui o papel de consulta, mas sim de guardião da Constituição Federal. Aposentadoria é direito líquido e certo, e não matéria constitucional. Enquanto isso, acompanhamos nesta semana o ex-deputado estadual Hermínio J. Barreto alcançar seu direito a aposentadoria de forma célere, apesar de também ter sido citado nas ‘ilações’ do ex-governador Silval Barbosa. Portanto, fica a pergunta inevitável: são dois pesos e duas medidas?”, diz o conselheiro.


Fonte: Gazeta Digital
 0 Comentários  |  Comente esta matéria!
Política
     
10 de Novembro, 2017 - 10:28
“É uma medida extrema, mas estamos desesperados”, diz Fraga sobre impeachment de Taques

“Nenhum prefeito quer isso e também não é vontade nossa, isso é uma medida extrema, mas nós vivemos em um estado emocionalmente desesperados, estão sem saber o que fazer”, disse o presidente da Associação Mato-grossense dos municípios (AMM), Neurilan Fraga (PSD) sobre a possibilidade de pedido de impeachment do governador Pedro Taques (PSDB).

Neurilan se reúne em uma assembleia na manhã desta sexta-feira (10.11) com cerca de 40 prefeitos de Mato Grosso para discutir os problemas nos municípios, entre eles, o atraso nos repasses.

“Esperamos que as prefeituras recebam o que é delas de direito, já realizou o trabalho dela na saúde, já transportou os alunos. Falta menos de 60 dias para acabar o ano e as prefeituras estão com dificuldade enorme. Com a crise, muitas pessoas estão desempregadas, então estão dependendo do atendimento público, seja na saúde, na educação, então aumentou a pressão no atendimento nos serviços”, contou.

Segundo Fraga, um levantamento feito nessa quinta-feira (09), mostrou que o atraso na saúde é de aproximadamente R$ 120 milhões considerando os atendimentos de baixa, média e alta complexidade, além do Serviço Móvel de Atendimento (SAMU).

“Na educação, há duas parcelas atrasadas e uma vencendo hoje. No mês passado houve atraso de 15 dias no repasse do Fethab. As ambulâncias que estão parando por falta de combustível, as Câmaras municipais de vereadores já estão incomodando pelo atrasado do duodécimo, enfim, é um caos total”, enfatizou.

O chefe da Casa Civil, deputado estadual Max Russi participa da assembleia e ouve as reivindicações dos prefeitos. “Max se prontificou vir nessa assembleia e negociar, esperamos que as prefeituras recebam o que é delas de direito”, finalizou.

Outro lado: Max Russi afirmou que não acredita nessa possibilidade (de impeachment), e acha que o diálogo entre a AMM e o governo do Estado resolveram o problema dos repasses.

"Eu não acredito nessa possibilidade, eu acho que através do diálogo, da conversa, nós teremos um entendimento muito bom com a AMM, com o presidente Neurilan, com todos os prefeitos, e encontraremos uma saída. Eu tenho certeza que esse encaminhamento com os prefeitos vai acontecer no dia de hoje, e teremos uma reunião muito proveitosa para os municípios, para o governo, e quem ganha é a população", enfatizou. 


Fonte: VG Notícias
 0 Comentários  |  Comente esta matéria!
Política
     
10 de Novembro, 2017 - 09:42
Em clima de racha e desavenças, PSDB elege diretoria sem presença de taques

PSDB em Mato Grosso se reúne em conversão para homologar a escolha do ex-vereador por Cuiabá Paulo Borges como o novo presidente estadual da legenda. O ato, passo estratégico para as eleições de 2018, não contará com a presença da principal “estrela”, o governador Pedro Taques, que está em viagem oficial à China.

Aliás, o chefe do Executivo estadual está em embate direto com o atual presidente estadual e uma das principais lideranças tucanas, o deputado federal Nilson Leitão, que busca se viabilizar a uma candidatura ao Senado Federal.

A convenção foi convocada na última semana, quando os tucanos de “alta plumagem” se reuniram na sede do diretório em Cuiabá e definiram o nome de Paulo como presidente (levando em consideração o fato dele não ser candidato no próximo ano). Além disso, o partido definiu que irá brigar para viabilizar Leitão ao Senado.

Taques, que não participou da reunião, não gostou dos encaminhamentos. Entende que Leitão passa a ser um adversário interno, visto que é difícil viabilizar duas candidaturas à majoritária dentro do mesmo partido. Já o deputado federal entende que a legenda tem essa força e, por isso, os ânimos estão acirrados. Diante de tais fatos, há fortes rumores de que Taques acabe buscando rumos diferentes e deixe o partido.

Caberá a Paulo, com perfil apaziguador, tentar contornar tal situação e conduzir a reeleição de Taques ao Palácio Paiaguás – caso ele fique no ninho tucano – e viabilizar o nome de Leitão a uma das duas cadeiras disponíveis de senador.

Na convenção, o governador será representado pela secretária-adjunta de Relações Políticas Paolla Reis, que compõe a comissão da executiva estadual a ser aclamada no cargo de segunda-vice.

Falando na secretária, ela e o secretário de Cidades (Secid), o deputado licenciado Wilson Santos, disputaram o cargo de secretário-geral da comissão executiva, mas o governador foi "derrotado" dentro da legenda e a função deve ser ocupada pelo advogado Ussiel Tavares.

A convensão deve contar com a participação das principais forças tucanas: Thelma de Oliveira (prefeita de Chapada dos Guimarães), Guilherme Maluf (deputado), Rui Prado (ex-presidente da Famato), Ricardo Saad (vereador por Cuiabá), Wilson Santos e Adevair Cabral (vereador por Cuiabá).

Fortalecimento

O PSDB, que já foi a maior sigla em Mato Grosso na época em que tinha o falecido Dante de Oliveira como governador, viveu anos à míngua, sem grande representação estadual. Só voltou a brilhar quando Leitão, deputado de 2º mandato e ex-prefeito de Sinop por duas gestões, assumiu o comando regional. Ele está há seis anos no cargo e foi um dos principais responsáveis por trazer o governador ao partido e fortalecer a legenda.

O PSDB conta hoje com 39 prefeitos. Antes, sem estar no poder estadual, só tinha três gestores municipais. O número de vereadores também subiu de 83 para 190 nos últimos seis anos; de deputado estadual de um para quatro; e de filiados de 11.248 para 38.296.

Cargos da nova comissão executiva estadual do PSDB:

Paulo Borges – presidente

Rogério Salles – primeiro-vice

Paolla Reis – segundo-vice

Nilson Leitão – terceiro-vice

Ussiel Tavares – secretário-geral

Renivaldo Nascimento - tesoureiro


Fonte: RDNews
 0 Comentários  |  Comente esta matéria!
Política
     
9 de Novembro, 2017 - 19:38
Com caos na saúde, Wellington volta a cobrar planejamento do Governo de MT

Risco de fechamento de UTI Pediátrica na Santa Casa de Misericórdia, em Rondonópolis, crise nos hospitais regionais e nas unidades filantrópicas, postos de saúde sem condições de atendimento. É crítica a situação da saúde pública em Mato Grosso. Nesta quinta-feira, 09, ao destacar o acordo de bancada para utilização de R$ 126 milhões para aplicação no setor, o senador Wellington Fagundes (PR-MT) voltou a cobrar um melhor planejamento por parte do Governo do Estado para otimização dos recursos.

Em seu pronunciamento na tribuna do Senado, Wellington Fagundes  lembrou que no ano passado, promoveu uma audiência pública, para que fosse tratado do planejamento de quais seriam as necessidades dos recursos para este ano. O Governo se comprometeu a fazê-lo, mas até o momento, passados quase um ano, não o fez. "Administrar não é só ter a competência de fazer uma gestão política, mas também de fazer uma gestão administrativa" – disse o senador republicano.

A audiência pública, aliás, foi motivada pela situação das obras paralisadas do Hospital Universitário, na saída para Santo Antônio do Leverger. "Aquelas obras estavam apenas com 4%, 5%, 6% do seu início, e, naquele momento, nós mostramos o absurdo que representava aquilo, porque quase R$ 100 milhões estão disponíveis na conta do Estado de Mato Grosso há três, quatro anos – frisou.  Já se passaram mais de três anos dessa atual administração, e o recurso está lá intacto, parado; a obra, consequentemente, também está paralisada, e as pessoas, sofrendo".

O parlamentar citou ainda a situação do Hospital Universitário Júlio Müller. À época, Fagundes sugeriu a possibilidade de que parte desse recursos parados na conta do Estado pudesse ser utilizada para reforma, para conclusão das obras do atual Hospital Universitário Júlio Müller, cujo prédio tem mais de 40 anos. Junto, seria concluída a unidade de nefrologia. A construção foi paralisada, porque os recursos do convênio com o Estado de Mato Grosso foram devolvidos por essa administração para o Ministério da Saúde. "E continua lá o Hospital Júlio Müller funcionando em condições precaríssimas, e o dinheiro parado na conta" – comentou.

Fagundes destacou ainda uma visita do ministro da Saúde, Ricardo Barros, ao atual Pronto Socorro de Cuiabá, e observou que as "condições precaríssimas": mais de cem pessoas em macas nos corredores.  Segundo o senador,   a situação, daquela época para cá, só se agravou.

"A saúde pública em Mato Grosso realmente virou uma verdadeira roleta: se obtém atendimento somente com muita sorte. E não é isso que uma sociedade que clama por justiça social espera. Onde já se viu ter que contar com a sorte para ser atendido!? Isso não é um jogo, não é uma loteria, é a vida, a vida das pessoas" – disse, com efeito.

Líder do Bloco Moderador no Senado, Fagundes destacou ainda que a situação se encontra de tal forma que existe uma movimentação por parte dos prefeitos para  pedir o impeachment do governador Pedro Taques. "Eu creio que, na crise, nós não devemos aumentar essa crise. Eu acho que temos que dialogar" - defendeu, destacando que "como oposição, não venho aqui para pregar mais crise".

UTI PEDIÁTRICA – Wellington Fagundes comunicou ainda que o acordo firmado pela bancada federal de Mato Grosso para utilização da emenda impositiva ao Orçamento da União, vai evitar o fechamento da UTI Pediátrica da Santa Casa de Misericórdia de Rondonópolis, principal cidade da região Sudeste de Mato Grosso. Ele disse que o secretário-chefe da Casa Civil, Max Russi, garantiu que efetuará os repasses necessários para a unidade.

Além da UTI da Santa Casa de Rondonópolis, os recursos do acordo firmado pela bancada prevê ainda o pagamento  das dívidas do Governo com as prefeituras, os hospitais filantrópicos, e ainda estabelece a assinatura de um convênio com a Prefeitura de Cuiabá da ordem de R$ 80 milhões para licitação dos equipamentos para o novo Pronto Socorro Municipal.

"Estamos fazendo isso mesmo numa posição em que somos oposição ao Governo do Estado, mas não somos oposição à população do Estado de Mato Grosso. Como dizia Juscelino Kubitschek, governar é a arte de saber perdoar e também priorizar a aplicação dos recursos" – ressaltou .


Da Assessoria


 0 Comentários  |  Comente esta matéria!
Política
     
9 de Novembro, 2017 - 17:12
Comitiva pede celeridade em estudos sobre Parque Serra Ricardo Franco

Liderada pelo prefeito de Vila Bela da Santíssima Trindade, André Bringsken, uma comitiva composta por lideranças da região esteve, nesta quinta-feira (9.11), na Assembleia Legislativa, para pedir celeridade nos estudos que estão sendo realizados sobre a área do parque Serra Ricardo Franco. Com uma área de 158.620 hectares, essa unidade de conservação foi criada pelo governo do estado, através do Decreto de n.º 1.796/97. A comitiva também pediu apoio para ajudar o hospital de Sociedade Beneficente Hospitalar que também enfrenta a escassez de recursos e os funcionários podem ficar sem receber o 13º salário.

De acordo com o prefeito, é preciso acelerar o processo de avaliação do parque. “Ninguém é contra a criação do parque, inclusive houve tentativa de incriminar os fazendeiros, mas esses são parceiros e o protegeram. Na verdade, o parque que invadiu área porque os fazendeiros já estavam lá, e não são só os grandes fazendeiros, são médios e pequenos fazendeiros. Tem também os assentados do Incra às margens dessa área, além do grande potencial turístico que o parque representa ao nosso município, por isso pedimos celeridade”, destacou Bringsken.

O prefeito ressaltou, ainda, a importância da área como fomento à economia. “Ali temos a maior cachoeira de Mato Grosso, com 150 metros de queda livre, sendo a terceira maior do Brasil. Temos cachoeira para esportes radicais como Rafting, Parapente ou Asa delta. Enfim, a solução do parque está aqui na Assembleia porque foi criado há 20 anos, mas nenhum proprietário foi indenizado. Então, precisamos desse estudo para definir o que é parque e o que é área produtiva. Hoje, 40% da produção de Vila Bela vêm dessa região onde a área já estava antropizada antes da criação do parque”, afirmou o prefeito, ao reafirmar que o município não pode perder essa área.

As lideranças esclareceram que é preciso buscar soluções que promovam condições para a exploração sustentável, por exemplo, do turismo, trazendo dividendos à população.

O presidente da Casa de Leis, deputado Eduardo Botelho (PSB), informou que essa questão é antiga e que a comissão especial da ALMT concentra esforços para solucionar o problema. “Temos a comissão especial e também estamos contratando uma assessoria para ajudar a fazer esse estudo. Hoje, recebemos as lideranças de Vila Bela, e eles nos pediram para dar mais celeridade a esse trabalho. E nos pediram para ajudar a área da Saúde, que é grave, e o hospital que atende toda a região e está sem condições de pagar o 13º dos funcionários. Estamos juntos com os deputados Wancley Carvalho, Adriano Silva e Dr. Leonardo para consolidar os pedidos”, afirmou o presidente.

Também participaram a diretora do Hospital de Sociedade Beneficente e vereadores da região.


Da Assessoria


 0 Comentários  |  Comente esta matéria!
PROMOÇÃO PESSOAL:
     
9 de Novembro, 2017 - 16:34
Ministério Público acata denúncia de deputados abre investigação contra Pedro Taques

O Ministério Público Estadual (MPE) instaurou nesta quarta-feira (08.11) inquérito civil e diligências investigatórias preliminares para investigar suposta improbidade administrativa cometida pelo governador Pedro Taques (PSDB). O processo investigatório é conduzido pelo promotor de justiça Clóvis de Almeida Júnior, que atua em defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa.

A denúncia que originou inquérito foi encaminhada ao MPE pelos deputados Janaina Riva (PMDB) e Zeca Viana (PDT) e está fundamentada em documentos que comprovam o uso da máquina pública, por meio do Gabinete de Comunicação, para promoção pessoal e política do governador visando um possível projeto de reeleição ao Poder Executivo em 2018, ferindo o princípio constitucional da pessoalidade.

Outro ponto de fundamentação da denúncia é o excesso dos gastos com publicidade que  extrapolou entre os meses de janeiro e julho, 34% do valor previsto para ser gasto durante o ano todo de 2017. O valor total de gastos previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA) para o Gabinete de Comunicação incluindo gastos com pessoal e encargos sociais para 2017 é de R$ 48.389.686,95. Desse total, R$ 38.904.062,62, seriam exclusivamente despendidos ao longo de todo o ano de 2017 para gastos com serviços de publicidade e propaganda institucional. Porém, em sete meses o governo do estado já extrapolou em mais R$ 13 milhões, somente em gastos com publicidade e propaganda.

"Tendo em vista o total gasto pelo Governo Estadual com mídia no ano de 2016, a Lei Orçamentária Anual para 2017 (Lei nº 10.515/2017) reservou R$ 38.904.062,62, verba essa que seria despendida ao longo de todo o ano de 2017 para gastos com serviços de publicidade e propaganda institucional. Contudo, em consulta ao sistema da Secretaria de Estado de Planejamento –SEPLAN verificou-se que as despesas liquidadas pelo Gabinete de Comunicação no ano de 2017 – apenas no período entre 1º de janeiro e 31 de julho – já superou R$ 51 milhões de reais", consta da denúncia.

Segundo os autores da denúncia, a investigação se faz necessária  justamente porquê ao analisarem o material publicitário divulgado pelo atual Governo, fica claro que os exorbitantes gastos realizados não correspondem à propaganda institucional do Estado – legalmente prevista e para a qual a Lei Orçamentária dedica parte da verba disponibilizada para o Gabinete de Comunicação.

"O que se tem verificado é que o governador tem utilizado dinheiro público da Comunicação tão somente para autopromoção de sua imagem enquanto político, em claro desvio de finalidade do erário estadual.  Anexamos como prova na denúncia, o conteúdo de uma entrevista que ele concedeu para uma cadeia de mais de 80 rádios e mídias sociais, no dia 25 de Janeiro. Neste caso é notória a inversão do propósito previamente anunciado, que trataria de assuntos de cunho informativo, educativo e/ou inerentes ao exercício da função. O que se ouviu foi típica propaganda eleitoral, críticas a gestões anteriores, além de acusações políticas, o que configura, ato de improbidade administrativa pelo o uso do cargo de Governador e da máquina pública para finalidades estritamente pessoais", explicam.

Para a deputada Janaina Riva, num momento em que se fala em dificuldade financeira na administração pública estadual para pagar servidores, para fazer os repasses da saúde, o duodécimo dos Poderes, bem como repassar aos municípios a parte deles com relação ao FETHAB e ao ICMS, aumentar os gastos com publicidade é no mínimo um paradoxo.

Zeca Viana diz que por todos os motivos elencados na denúncia eles requereram ao Ministério Público a adoção das medidas necessárias para investigar os fatos, inclusive com a propositura de Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa, de modo a responsabilizar Taques por eventuais irregularidades praticadas em detrimento do erário estadual.

"Pedimos que a representação seja encaminhada ao Núcleo de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa da Capital, para que sejam tomadas as providências indispensáveis a apuração e esclarecimento dessas fatos absurdos descritos", finaliza Zeca.


Fonte: folha max
 0 Comentários  |  Comente esta matéria!
Política
     
9 de Novembro, 2017 - 15:02
Deputados pedem vista e votação do PEC do Teto dos Gastos é adiada

Os deputados Jajah Neves (PSDB) e Allan Kardec (PT) pediram vista do Projeto de Emenda Constitucional – PEC 10/2017, mais conhecido como PEC do Teto dos Gastos. Agora os deputados têm o prazo de cinco dias para devolvê-lo à Mesa Diretora e, assim, colocá-lo em segunda votação em Plenário.

De acordo com o relator do PEC na Comissão Especial, deputado Romoaldo Júnior (PMDB), os parlamentares têm cinco dias para devolver o PEC à votação em Plenário. Depois desse trâmite, segundo o parlamentar, os deputados não podem mais pedir vista da matéria e nem voltar para análise da Comissão de Constituição e Justiça e Redação (CCJR).

O texto original do governo, segundo o relatório elaborado pela Comissão Especial, recebeu o substitutivo integral. No artigo 55 do novo texto, foi incluída a emenda 63, no parágrafo sexto, autoriza o governo estadual a promover o realinhamento salarial das carreiras da saúde, segurança, do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran) e da Administração Penitenciária e Socioeducativa.

“A emenda define o alinhamento salarial dessas categorias, que são as mais prejudicadas do Estado. Acredito que isso contempla os servidores do Detran e esperamos que o governador em exercício, Carlos Fávaro, entre em acordo com os servidores e, com isso, os trabalhos do órgão voltem às atividades”, afirmou Romoaldo Júnior.

O deputado Jajah Neves afirmou que o pedido de vista atende a uma reivindicação da Defensoria Pública de Mato Grosso. Segundo o parlamentar, foi definido com os defensores públicos que 5% do excesso de arrecadação do Estado seriam repassados à categoria.

“Não faço parte da Comissão Especial, por isso fui pego de surpresa e esse percentual foi reduzido a 2%. Agora preciso sentar e renegociar com o segmento para ver se esse número contempla a categoria. Vamos dialogar e alinhar essa discussão”, explicou Jajah Neves.

Exoneração - O deputado Romualdo Júnior, usando a tribuna, pediu a exoneração do secretário de Estado de Saúde, Luiz Soares. Segundo o parlamentar, o governador Carlos Fávaro determinou o pagamento dos atrasados aos hospitais filantrópicos, mas o secretário resistiu e não fez a transferência dos recursos às unidades hospitalares.

“Estamos nesse impasse. A minha sugestão é de o governador Carlos Fávaro demitir o secretário de Saúde e pôr alguém no lugar que saiba gerir a SES. Por teimosia do secretário, vai continuar morrendo gente em todo o estado, por falta de atendimento médico e hospitalar. Quem manda em Mato Grosso é Luiz Soares ou é Taques, que está na China?”, questionou o parlamentar.   

Ordem do Dia - Na Ordem do Dia, os deputados votaram e aprovaram tanto em primeira como e segunda votação 26 projetos de lei – todas de autorias de parlamentares desta 18ª Legislatura e da passada. A Mesa Diretora colocou ainda para a primeira votação cinco mensagens do governo.

Entre elas, está o Projeto de Lei 455/17 - mensagem nº 68/17 – que autoriza o Executivo a renegociar as operações de crédito firmadas com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. Essa proposta foi aprovada, atendendo parecer favorável da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentário (CFAEO).


Da Assessoria


 0 Comentários  |  Comente esta matéria!
 menos   2   3   4   5   6   7   8   mais 
ENQUETES
VARIEDADES
OPINIÕES
NOTÍCIAS
Copyright © 2010 - Nortão Notícias
Quem Somos  |  Denuncie  |  Contato

Content on this page requires a newer version of Adobe Flash Player.

Get Adobe Flash player