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11 de Janeiro, 2017 - 15:45
Vereador substitui prefeito que ficou 10 dias no cargo com registro cassado

Depois de permanecer 10 dias no cargo com o registro cassado, o prefeito de AltoTaquari, Lairto Sperandio (DEM) foi substituído pelo presidente da Câmara de Vereadores daquele município, Ivan Marion (PSDB) na terça-feira (10). O então prefeito, havia tomado posse no dia 1º. No entanto, o Tribunal Superior Eleitoral entendeu que ele não deveria assumir o cargo pois estava com a filiação partidária suspensa no período estabelecido pela Justiça Eleitoral. A solenidade de posse ocorreu durante sessão extraordinária na Casa de Leis.

A decisão é do dia 19 de dezembro. Ocorre que o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) estava em recesso quando, na data, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que ele não deveria assumir o cargo. Ao G1, Lairto alegou na terça-feira (10) que ainda não havia sido notificado da decisão, mas, assim que fosse, recorreria da sentença.

De acordo com o novo prefeito, a situação política no município é “constrangedora”.  “Não sabemos o que vai acontecer amanhã e isso é prejudicial para a cidade. É um caminho escuro, que nem os advogados sabem o que vai acontecer em seguida”, afirmou, Ivan.

No cargo, o prefeito interino demitiu funcionários que foram contratos pelo prefeito, que ficou 10 dias no cargo. Além das demissões, Ivan deve divulgar nomes para completar o secretariado anunciado por Lairto.

Ele havia sido eleito pela quarta vez. Anteriormente, ocupou a cadeira de 1988 a 1992. Depois, voltou e permaneceu por dois mandatos seguidos, de 2001 a 2008. Agora, foi eleito, novamente.

Cassação de registro

O prazo para a filiação partidária de quem concorreu aos cargos de prefeito, vice-prefeito ou vereador nas eleições do ano passado era 2 de abril, e a coligação adversária argumentou que nesse período o prefeito eleito estava com a filiação suspensa.

O TSE entendeu que quem teve os direitos políticos suspensos devem ter a filiação partidária suspensa por igual período, não podendo praticar atos privativos de filiados e nem mesmo poderá exercer cargos de natureza política ou de direção na agremiação partidária. O voto da relatora do recurso, ministra Luciana Lóssio, foi provido por unanimidade.


Na eleição passada, Lairto teve a candidatura indeferida pela 8ª Zona Eleitoral daquele município. Recorreu ao TRE-MT e conseguiu ser diplomado. A diplomação aconteceu no dia 13 de dezembro. O candidato que ficou em segundo lugar na eleição, Vanderley Santeiro Teodoro, no entanto, recorreu da decisão e, uma semana depois, o TSE julgou o recurso e decidiu que ele não deveria assumir o cargo.

Fonte: G1MT
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