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12 de Agosto, 2017 - 18:18
Mais de 2800 reeducandos são monitorados em MT e juiz critica fiscalização

Mato Grosso conta, hoje, com cerca de  2.857  presos sob monitoramento eletrônico e com licitação em andamento para a aquisição de mais 3.240 aparelhos. Sendo um método alternativo ao regime fechado, a fiscalização sobre o cumprimento das medidas impostas ao seu uso é criticada pelo juiz Geraldo Fidélis, titular da Vara de Execuções Penais.

Conforme o magistrado, a tornozeleira é um método para “desafogar” as celas superlotadas das unidades prisionais. “Mas tem que ter controle. É fundamental”, afirma.

Afim de burlar o monitoramento, detentos utilizam de diversas artimanha. Houve episódio em que o preso teria retirado sua tornozeleira e a colocado em um cachorro de estimação com o intuído de simular que o reeducando estaria em sua casa, mas na verdade o animal estava na residência e o preso na rua.

“É preciso fiscalizar isso. É possível saber quando a pessoa retira o equipamento. Nesse caso, também é possível saber que o equipamento não estava em um humano, pois a temperatura corporal é diferente. Tirou, já detecta! O problema é a eficiência do controle”, critica.

Para o juiz a medida é um paliativo que é “melhor do que ficar sem”, mas precisa de investimento. A situação é melhor do que há três anos atrás, quando não havia o sistema e os presos no regime semiaberto iam para a casa do albergado . “Hoje dá para fazer controle, se tiver vontade de fazer controle para que haja efetividade no uso do equipamento”, ressalta.

A deficiência da fiscalização é comprovada pelos inumeros casos de presos monitorados envolvidos em novos crimes pela cidade. Uma vez com a tornozeleira, o reeducando tem espaço delimitado que pode frequentar e horário para se recolher. Porém o juiz ressalta que tais medidas não tem sido fiscalizadas com a devida atenção.

Conforme a assessoria da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh),  existe uma central de monitoramento encarregada de fiscalizar o uso das tornozeleiras eletrônicas pelos reeducandos.

Quando há algum sinal de mau funcionamento do equipamento ou seu rompimento, a central detecta a situação e entra em contato com o custodiado que é advertido da irregularidade. Caso não haja contato, o caso é comunicado a Vara de Execuções Penais sendo possível, até mesmo, que o usuário do sistema seja encaminhado de volta para a prisão.

“Se o lacre for rompido, automaticamente um sinal é enviado à Central de Monitoramento e o preso é considerado foragido”, informou a assessoria da Sejudh.

De acordo com a secretaria, o sistema funciona em tempo integral, sendo que o sistema registra a movimentação em tempo real e o deslocamento do custodiado. É possível saber todos os lugares em que o preso passou e também o tempo que permaneceu em cada local.


Fonte: hiper noticias
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