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14 de Agosto, 2020 - 18:50
MP apura contrato entre prefeitura e funerária para transportar pacientes vivos sem licitação em MT

O Ministério Público Estadual instaurou inquérito civil para apurar a contratação de uma funerária para o transporte de pacientes vivos sem licitação em Peixoto de Azevedo, a 692 km de Cuiabá. A ação é assinada pelo promotor Marcelo Mantovanni Beato.

O promotor diz que o município teria contratado irregularmente os serviços de Rosimere Rodrigues Maciel Funerária ME, consistentes na locação de ambulância para remoção de pacientes nos anos de 2017, 2018 e 2019.

A prefeitura foi oficiada para apresentar cópia do procedimento licitatório, além do contrato formulados com a funerária entre os anos de 2017, 2018 e 2019, sendo que, em reposta, foi expressamente atestada a ausência de licitação.

Conforme o promotor, sobre a contratação da funerária sem licitação, não há justificativa a não ser a falta de planejamento, já que ficou evidente que a prefeitura, mesmo contando com quatro ambulâncias, apenas duas estavam em funcionamento.

O MP notificou o proprietário da empresa Rosimere Rodrigues Maciel Funerária ME, para que preste esclarecimentos. Na ocasião, a empresa deverá apresentar documentos comprobatórios de todos os serviços prestados à Prefeitura de Peixoto de Azevedo, especificamente a locação de ambulâncias para o transporte de pacientes aos municípios de Cuiabá, Sinop, Várzea Grande, Lucas do Rio Verde, Colíder e Sorriso, que foram objetos de pedido de pagamento ao município.

Também foram notificados a ex-secretária de Saúde, Jucineida Oliveira da Silva, para que preste esclarecimentos quanto à contratação da funerária para o transporte de pacientes em 2017 e 2018 e do atual secretário de Saúde, Madson Fontoura, para que esclareça as sucessivas contratações da empresa durante 2019.


Fonte: G1MT
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