A adolescente E, T. P., 16 anos foi transferida nesta terça-feira (22/10) para o hospital e maternidade Santa Helena, em Cuiabá. Ela estava internada no Hospital Regional de Alta Floresta, 775 km da Capital, desde o dia 17, aguardando vaga em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Neonatal. E. recebeu diagnóstico médico que havia entrado em trabalho de parto, no sexto mês de gestação.

Diante da falta de vaga no sistema, a Defensoria Pública de Mato Grosso conseguiu liminar na Justiça determinando que o Estado transferisse a adolescente no dia seguinte, mas a decisão só foi cumprida na manhã de hoje.

“Nós sentimos muita satisfação em auxiliar essa família, em colaborar para que tenham alcançado o direito de preservar a vida de seu filho. Eles estavam desesperados e apreensivos com a possibilidade de perder a criança, por falta de estrutura”, avaliou o defensor público Paulo Marquezini, que moveu a ação.

O defensor explica que foram procurados pela família após ouvirem dos médicos que E.  perdia líquido amniótico e a criança poderia nascer a qualquer momento. “Agora, todos os exames serão refeitos em Cuiabá e eles receberão um diagnóstico preciso sobre os riscos que ela e a criança correm. Caso ela permanecesse aqui, o risco do bebê morrer ao nascer era muito grande”, informou o defensor.

O marido de E., Kaique Gonçalves da Silva, explica que a esposa começou a passar mal há duas semanas, reclamando que estava perdendo um líquido transparente e um líquido branco. Eles chegaram a procurar o serviço médico na cidade, mas o problema voltou a ocorrer.

“Fomos ao médico e eles passaram medicação no soro para ela e nos mandaram para casa. Ela foi diagnosticada com infecção urinária. Depois disso, ela voltou a reclamar, mas ficamos em casa. Na quinta-feira passada, ela e eu estávamos nos sentindo mal e fomos nós dois para o hospital. Lá, decidiram interná-la, fizeram exames e disseram que ela estava em trabalho de parto, sem contrações”.

No próprio hospital a família foi orientada a procurar o auxílio da Defensoria Pública para conseguir o atendimento médico, conta Kaique, pois a sua esposa já tinha sido regulada para entrar na fila de vaga em UTI neonatal, mas a informação era de que o sistema estava lotado.

“Agora estou mais tranquilo, aqui ela ficará internada pelos próximos meses o médico nos disse. Só de saber que aqui tem UTI, caso seja difícil manter a gravidez, fico melhor. Graças ao auxílio dos defensores somos atendidos agora. Perdi meu emprego ontem, mas sei que fiz a opção certa em buscar a saúde do nosso filho”, disse Kaique. 

Marquezini lembra que o Regional de Alta Floresta não tem UTI adulta nem pediátrica e que só o custo de uma transferência por táxi aéreo do lugar para Cuiabá é de R$ 27 mil. O Estado, após se acionado pelo Ministério Público numa ação civil pública, se comprometeu a inaugurar a UTI adulta na cidade. Porém, até lá, qualquer pessoa da região que precisar de cuidados especiais terá que ser transferido para outro lugar.

Atuação – No atendimento da família de Kaique atuaram três defensores e suas equipes, com dedicação de, no mínimo, dez horas para recolher informações, laudos, dados, montar a ação e acompanhar seu andamento na Justiça. Após conseguir a liminar que determinou a transferência, os defensores buscaram informações sobre seu cumprimento tanto no Executivo, quanto no Judiciário.

Nesse processo, o juiz plantonista da 1ª Vara Especializada de Fazenda Pública de Várzea Grande, Murilo Mesquita, foi informado pelos defensores, por duas vezes após a decisão, que a transferência ainda não havia ocorrido.

“É uma atuação trabalhosa, mas quando tem um final feliz, nos deixa orgulhosos. Trabalhamos em três, pois eu estou no plantão, que pega final de semana e tudo o que ocorre fora do nosso expediente. Na segunda-feira tive Júri, então o colega Túlio Ponte de Almeida acompanhou o caso das 8h ao 12h. Do 12h às 18h, foi o Vinícius Hernandez e depois desse horário, voltei para o caso”, relata Marquezini.

Da assessoria

Uma adolescente grávida de seis meses aguarda vaga em Unidade Intensiva de Tratamento (UTI) Neonatal desde a noite de quinta-feira (17/10), quando foi internada no hospital regional de Alta Floresta, 775 km de Cuiabá, em trabalho de parto. Por temer a morte do bebê, a família procurou a Defensoria Pública de Mato Grosso que conseguiu liminar na Justiça, dia 19, determinando a transferência.

O Estado de Mato Grosso, porém, não cumpriu a determinação judicial até a tarde desta segunda-feira (21/10). O defensor público que moveu a ação, Paulo Marquezini, anexou prontuários médicos, exames, laudos, fichas de regulação ao processo que evidenciam a necessidade urgente da transferência, diante das complicações da gravidez.

Os pareceres médicos afirmam que o bebê pode nascer a qualquer momento, pois a mãe já teve ruptura da bolsa e perde líquido amniótico, o que agrava a situação da criança a cada minuto. E que, o nascimento nessas condições, sem o amparo de uma UTI Neonatal, indica grande risco de morte.

"A gestante e o seu filho correm risco de morte caso o parto seja realizado no Hospital Regional de Alta Floresta. Há a necessidade de que ela e o filho sejam transportados, por meio aéreo, para um hospital referência em obstetrícia, com suporte de UTI neonatal. Ela está com 26,3 semanas, o parto é iminente e sendo aqui, terá risco de morte. Por esse motivo, ela deve ser transferida imediatamente", afirma o defensor público Paulo Marquezini, em trecho da ação.

Porém, mesmo após conseguir a liminar, no sábado (19/10), o Estado não atendeu à urgência. O defensor público então voltou a se manifestar no processo no domingo (20/10), pedindo urgência na transferência, do contrário, pedindo punição pecuniária para os gestores públicos. Marquezini junto com a família da adolescente ainda buscou orçamentos na rede privada para tentar a transferência, mas não teve retorno.

O juiz plantonista da 1ª Vara Especializada de Fazenda Pública de Várzea Grande, Murilo Mesquita, que garantiu a liminar, voltou a se manifestar no processo no domingo, determinando que a Central de Regulação e o Secretário de Estado de Saúde respondessem, em três horas, sobre quis medidas haviam sido tomadas para evitar a morte do bebê, sob pena de incorrerem em ato atentatório à dignidade da Justiça.

Após receber as respostas, que indicaram que não havia vaga em UTI neonatal no Estado para receber o bebê e que essa vaga estava sendo pesquisada no setor privado, o juiz determinou, nesta segunda-feira (21/10), que novas informações sobre a efetividade do cumprimento da decisão sejam encaminhadas para a 1ª Vara, enquanto os orçamentos do custo do serviço na rede privada são aguardados.

O defensor público Túlio Ponte de Almeida é o plantonista da semana e dará prosseguimento à ação. A adolescente tem 16 anos, é dona de casa e o esposo trabalha num frigorífico da cidade. A família aguarda ansiosa a vaga para o bebê.

Da assessoria